Estatuto da Juventude é aprovado celebrando acordo entre artistas, produtores e entidades estudantis

Foi aprovado nesta terça-feira, no Senado Federal, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para os jovens de todo o Brasil.

Entre os benefícios previstos no Estatuto está o estabelecimento de uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes, que foi consenso entre artistas, produtores culturais, estudantes e o líder do Governo, o senador Eduardo Braga.

A aprovação do Estatuto, após dez anos em debate, foi garantida após intensa mobilização das entidades estudantis, da UMES, UBES, UNE entre outras, e referenda a principal reivindicação do movimento estudantil garantindo a regulamentação da meia-entrada no país.

Além dessa conquista, o Estatuto prevê ainda uma série de benefícios, como educação de qualidade, 50% de desconto no valor das passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, inclusão digital por meio do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação, a profissionalização e a inclusão no mercado de trabalho.

A emenda que garantiu a cota, da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi incorporada no projeto final e levado a Plenário. Para a senadora, essa é uma conquista de todos os jovens com o novo estatuto, pois ele traz uma série de benefícios. E agradeceu o apoio de todos: “Quero dedicar esse resultado a todos os trabalhadores de cultura e agradecer a ministra (da Cultura) Marta Suplicy, que foi fundamental para essa votação”, declarou Ana Amélia.

Para a deputada Manuela D' Ávila, autora do projeto, a aprovação é uma “vitória”. A deputada deverá assumir novamente a relatoria do projeto, que volta à Câmara. “Garantiremos a ampliação de direitos dos jovens, desde o Ensino Médio até a pós-graduação, nas áreas da Educação, Saúde e Habitação.Temos de assegurar isso em lei,  independentemente de governos”, disse.

Após a votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa do Plenário, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

 

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Fonte: Agência Senado