facebook INSTA

“Fim do Fundeb ameaça a escola pública brasileira”, alertam parlamentares

fundeb

 

Na quarta-feira (27), uma mobilização de parlamentares de diversos partidos e entidades ligadas à Educação realizaram um ato na Câmara dos Deputados pela continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O encontro intitulado como “Dia Nacional em Defesa do Novo Fundeb” foi marcado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no Salão Verde da Câmara Federal, e contou com a participação da UNE, UBES, ANPG, CONTEE, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, FNPE, Frente Parlamentar Mista da Educação, FENET, SINASEFE e FASUBRA.

Após o ato, uma delegação se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e vários parlamentares que foram solicitar apoio para a aprovação da PEC 15/2015, que torna permanente a manutenção do Fundeb.

Rodrigo Maia se comprometeu a ajudar na negociação para um entendimento e votação da proposta. O objetivo é evitar a queda da legislação que financia, desde 2006, mais de 60% dos gastos na educação básica, da creche ao ensino médio. O modelo atual validade até 2020 e, segundo os manifestantes, corre risco de não ser renovado ou ser precarizado pelo governo Bolsonaro.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou a importância da população conversar com seus deputados e senadores para mostrar o apoio ao novo Fundeb: "É importante levar esse debate a cada local de trabalho, a cada condomínio e escola. Acabando o Fundeb em 2020 isso significa fechar as escolas públicas. E nós não podemos permitir que isto aconteça! Estamos aqui lutando por um direito universal, básico, humano, que é a educação pública para todos e todas", disse.

De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki, a partir de 2021, “a escola pública brasileira poderá entrar em colapso total, caso não seja renovado o Fundeb”, que é responsável por quase metade do investimento em educação no Brasil.

Membro ativo da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que um fundo importante como o Fundeb não pode depender de governos, é preciso virar política de Estado. “O Fundeb já significa um grande avanço, mas agora nós queremos um novo tempo, onde o Fundeb seja permanente, para que o financiamento da educação não fique ao sabor dos humores dos governantes, às intempéries. Esse é o investimento que fará do Brasil um país independente, liberto, sem amarras estrangeiras e com garantia da sua afirmação e identidade nacional”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que o Fundeb “é fundamental para a manutenção, expansão e melhoria da qualidade de ensino no Brasil. Entretanto, corre o risco de ser extinto. Para evitar tamanho retrocesso, apresentamos em nosso mandato, uma proposta de emenda constitucional para tornar permanente o fundo”, disse.

O deputado federal Bacelar (Pode-BA) que esteve presente no ato, se manifestou em suas redes sociais sobre o encontro “Seguimos na defesa da educação básica! Uma quarta-feira marcada por atos e reuniões pelo Novo Fundeb. UBES, Une, deputados e senadores todos, juntos, na luta pelo ensino público de qualidade. Depois do ato no cafezinho do Salão Verde da Câmara fomos recebidos pelo presidente Rodrigo Maia! A expectativa para que, a principal fonte de financiamento da educação básica seja permanente, é alta! O prazo está acabando. 2020 bate na porta e nossos alunos merecem mais respeito!”, destacou Bacelar.

Atualmente três propostas de PECs que tratam da permanência do Fundeb tramitam no Legislativo, caso da PEC 15/2015, cuja relatora é a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presente no ato e na reunião com Maia. 

A PEC 15/2015 é defendida pelas entidades e determina a ampliação da participação da União no financiamento do Fundeb para 15% em 2021 – hoje essa cota é de 10% –, até chegar a 40% em 2031. O projeto é contestado pelo governo que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta concreta sobre o tema, omissão que pode provocar dificuldades orçamentárias para os municípios.

"Queremos manter e desenvolver a educação básica - creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, jovens e adultos. Educação básica é tudo para o Brasil. Também queremos, ao mesmo tempo, valorizar os profissionais da educação, professores e profissionais", explicou o senador Flávio Arns (Rede/PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional 65/2019, que também trata da renovação do Fundeb. 

A líder da Minoria da Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reforçou a luta para colocar a matéria na pauta da Câmara este ano ainda.“

“É fundamental que a gente garanta que esse novo Fundeb possa ser aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Essa pauta precisa ganhar a relevância necessária e ganhe a pauta ainda este ano. Esse era o compromisso. Esse texto foi feito a partir de uma construção ampla. Queremos garantir não só nosso compromisso, mas garantir a amplitude suprapartidária para que esse projeto ande e garanta recursos suficientes para manter as escolas”, pontuou.

FUNDEB

O Fundeb foi criado com o objetivo de financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a equidade no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos profissionais da educação. Além disso, é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). 

O Fundo é formado por 27 fundos (de estados e Distrito Federal) compostos por recursos de impostos como IPVA, IPTU, entre outros. Estes fundos são redistribuídos aos municípios e estados de acordo com o número de alunos. A União complementa com 10% do valor total de tudo que é investido. O Fundeb também garante o Piso Nacional do Magistério e o pagamento de funcionários e funcionárias das escolas.

O Fundeb tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. A previsão é que o Congresso vote a proposta do novo Fundeb ainda no primeiro semestre de 2020, para garantir que os municípios recebam recursos para manter as escolas.

Carteirinha da UMES

 

home-document-2023
 
 

Cultura

 

CPCUmesFilmes Logo fundo branco

 

  

Parceiros 

sptrans

 

LOGO MINC GOV

 

  

casa mestre ananias

  

 

Fique bem informado

 

hp

 

 logo

 

 

jornaldausp

 

 

 portal do bixiga 

 

 

pornoimpala.info pornopingvin.com
Yurtdışı Eğitim Makedonya Avrupa Üniversitesi Makedonya Eğitim Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Saraybosna Üniversiteleri Makedonya Üniversiteleri Struga Üniversitesi Kiril Metodi Üniversitesi Bulgaristanda Eğitim Bulgaristanda Eğitim Bulgaristan Üniversiteleri Bulgaristan Üniversitesi Bulgaristan Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukraynada Üniversite Ukrayna Üniversiteleri Malta Dil Okulları Gürcistan üniversiteleri Gürcistan Eğitim Malta Dil Okulu Malta Nerede ingiltere Dil Okulları ESE Malta Dil Okulu Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив