UBES aprova mobilização pela meia-entrada e convoca retomada do “O petróleo é Nosso!”

No último sábado, 30 de novembro, após três dias de debates, o 40º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) elegeu, em sua plenária final, a nova diretoria da entidade, levando à presidência a estudante carioca Bárbara Melo. A chapa, composta pelos movimentos Vem pra rua, Mutirão, Para todos, Kizomba, Quilombo, Mudança e Reinventar, obteve 82% dos votos, totalizando 1.815 delegados.

 

PELA APROVAÇÃO DO PL QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA

Entre as propostas aprovadas no Congresso está a mobilização em defesa do projeto de Lei (PLS 188/2007) que regulamenta a meia-entrada, que está prestes a ser aprovado no Senado. Também foi aprovada no Congresso a convocação da Jornada Nacional de Lutas de 2014 que irá retomar a campanha “O Petróleo é Nosso!”.

Conforme a resolução de Movimento Estudantil, aprovada pelos estudantes, “após a nefasta MP 2208, publicada em 2OO1, qualquer papel passou a servir para comprovar o direito do estudante à meia-entrada e as fraudes cresceram de maneira absurda. Por isso dobraram os valores dos ingressos, fazendo com que os estudantes paguem inteira e os trabalhadores, que não recorrem as falsificações, paguem o dobro. Estamos próximos de aprovar o PL que além de acabar com as fraudes, devolve ao movimento estudantil o seu principal instrumento de financiamento, autonomia e organização. Por isso na terça-feira, 3 de dezembro, faremos uma grade mobilização em Brasília pela aprovação desse projeto. Essa será uma grande vitória para o Movimento Estudantil, a primeira lei nacional de meia entrada”.

 

NÃO AOS LEILÕES DO PRÉ-SAL!

A campanha contra a privatização do pré-sal também foi pauta do Congresso e na resolução de “Conjuntura Nacional” os estudantes condenaram os leilões. “Com a descoberta do pré-sal e suas novas reservas de bilhões de barris, o Brasil se posiciona entre os maiores produtores do mundo. Essa riqueza é a grande chance do Brasil solucionar os problemas que castigam nossa população. Por isso, a presidenta Dilma ao realizar o Leilão, e não garantir o monopólio da Petrobrás na exploração, fez o Brasil perder bilhões de dólares. Além disso, mais de 90 entidades, entre elas UBES, UNE, FUP, CUT, CGTB, CTB e MST, escreveram uma carta a presidenta Dilma se posicionando contra o Leilão e solicitando uma audiência para discutir o assunto com o governo”.  

“O pedido de diálogo foi solenemente ignorado, e além de não ter recebido as entidades, também mobilizou mais de mil guardas da Força Nacional e soldados do Exército. As tropas não tinham como objetivo garantir a realização do leilão, mas sim impedir a sociedade brasileira de protestar contra a entrega de suas riquezas. O resultado do Leilão foi que mais de 40% da exploração foi entregue para dois principais representantes dos monopólios da área do petróleo (Shell e Total). Nossa luta contra os leilões continua porque o governo já anunciou os próximos leilões para o ano de 2014. Grandes são os desafios, porém, maior ainda é o engajamento dos estudantes brasileiros para transformar o Brasil no país dos nossos sonhos”, afirma o documento.

 

PNE

A imediata aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) também foi uma das principais bandeiras do 40º Congresso da UBES. O PNE dita as diretrizes da educação pelos próximos 10 anos e é fruto  de mobilizações a partir dos processos de conferências em diversas cidades e estados no Brasil.

“A Conferência Nacional de Educação em 2010 formulou e encaminhou ao Congresso um PNE debatido por diversas pessoas do setor educacional, movimento estudantil e professores. Desde então, este projeto se arrasta de comissão em comissão. Todavia, no dia 26 de Junho de 2012 estudantes de todos os cantos do país com a UBES e a UNE ocuparam a Comissão de Educação da Câmara e arrancaram a vitória emblemática dos 10% do PIB para a Educação Pública. Vitória de extrema importância para a luta pela erradicação do analfabetismo, pela educação básica de qualidade, pela universalização do ensino superior, o que nos levará a superar programas emergenciais como o PROUNI, FIES E PRONATEC”, afirma resolução da entidade.  

Para a UBES é urgente “a aprovação imediata do PNE pelo Congresso Nacional contemplando os investimentos de 10% PIB para a educação pública”.