facebook INSTA

Vicente Cândido: “Lei da meia-entrada moraliza o direito dos estudantes e permitirá a redução dos ingressos”

Após anos de debates entre os parlamentares, entidades estudantis, artistas e produtores culturais, foi aprovada, enfim, no dia 4 de dezembro no Congresso Nacional, a lei da meia-entrada que restitui esse direito aos estudantes de todo o país. Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), “a Lei da meia-entrada moraliza o direitos dos estudantes e permitirá a redução dos ingressos”.

O projeto foi considerado uma vitória ao reestabelecer um direito histórico. Nos últimos anos, a meia-entrada praticamente deixou de existir a partir da edição da MP 2208/01, que permitiu que qualquer documento fosse considerado como identificação estudantil. O resultado foi a proliferação de documentos falsos e a elevação dos ingressos.

Com a mobilização dos estudantes, e o apoio de diversos parlamentares, entre eles, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga, Ana Amélia (PP-RS) e os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), e o deputado Vicente Cândido (PT-SP), essa vitória foi possível, além do apoio de artistas como Beatriz Segall, Odilon Wagner, Caco Ciocler e Tania Bondezan, que também se manifestaram em apoio ao projeto.

Na Câmara Federal, o relator do projeto, deputado Vicente Cândido, que teve papel destacado na consolidação do projeto, unificando a sociedade e garantido o benefício, nos concedeu entrevista sobre o tema. Segue abaixo:

 

UMES: O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restitui o direito à meia-entrada em todo o país. Como ocorreu a construção desse projeto na Câmara? Houve participação das entidades estudantis e artísticas?

DEP. VICENTE CÂNDIDO: Desde 2008, quando foi criada a primeira proposta do projeto de lei 4.571, sempre houve diálogo com as classes envolvidas (estudantes, artistas e empresários). A classe artística teve participação conjunta aos estudantes, onde com muita conversa e debate conseguimos, em abril, que o substitutivo fosse aprovado na Câmara dos Deputados até que neste mês o PL foi retornou ao Senado e enfim seguiu para sanção.

 

UMES: A Lei da meia-entrada é uma reivindicação antiga dos estudantes e sua aprovação foi bastante comemorada pelas entidades. Esse direito estava ameaçado nos últimos anos?

V.C: Não sei se ameaçado, mas cumprido de maneira equivocada. Os empresários inflacionaram os eventos, devido à facilidade de obter carteirinhas falsificadas e falta de fiscalização. O PL vem para moralizar o direito dos estudantes, permitindo um cadastro único e estudantes e com carteirinha padronizada. Além disso, a classe artística e os empresários devem colocar preço justo em espetáculos para que o direito da meia-entrada possa ser, de fato, cumprido.

 

UMES: O projeto define que apenas as entidades estudantis reconhecidas poderão emitir a Carteira de Identificação Estudantil. Como isso contribui para o fortalecimento do movimento estudantil?

V.C: De acordo com a proposta, a meia-entrada para estudantes é concedida mediante a apresentação, pelo estudante, da Carteira de Identificação Estudantil, que terá um modelo único em todo o País. O documento apenas poderá ser emitido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas a elas e pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), além de centros e diretórios acadêmicos.Isso moraliza o documento e reforça, por parte das empresas de espetáculos, que valores e qualidade dos shows devem ser cumpridos em toda sua constitucionalidade.

 

UMES: O projeto define que pelo menos 40% dos ingressos dos eventos devem ser destinados à meia-entrada. Como poderá haver uma fiscalização do cumprimento dessa cota?

V.C: A proporcionalidade faz parte do acordo entre estudantes e artistas. Sobre a fiscalização, o governo estabelecerá os mecanismos para acompanhar.

 

 

Carteirinha da UMES

 

Doc Estudante 2019 UMES fte Alta Cartaz
 

 

Informações

 

CPCUmesFilmes Logo fundo branco

 

 

 

Parceiros 

sptrans

 

  

casa mestre ananias

 

 

 

Fique bem informado

 

hp

 

 

icone-apeoesp

 

 

icone-campanha-educacao

  

  

cropped-capasitecomite-1

Comitê de Luta pela 
Educação Sem Censura

 

   

portal do bixiga

 

 

logo anpof2

Associação Nacional de

Pós-Graduação em Filosofia

 

pornoimpala.info pornopingvin.com
Yurtdışı Eğitim Makedonya Avrupa Üniversitesi Makedonya Eğitim Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Saraybosna Üniversiteleri Makedonya Üniversiteleri Struga Üniversitesi Kiril Metodi Üniversitesi Bulgaristanda Eğitim Bulgaristanda Eğitim Bulgaristan Üniversiteleri Bulgaristan Üniversitesi Bulgaristan Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukraynada Üniversite Ukrayna Üniversiteleri Malta Dil Okulları Gürcistan üniversiteleri Gürcistan Eğitim Malta Dil Okulu Malta Nerede ingiltere Dil Okulları ESE Malta Dil Okulu Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив