facebook INSTA

PNE aprovado pela Câmara permite destinar 10% do PIB para ensino privado

A Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou, por 269 votos a 118, o destaque que questionava o parágrafo 4° do artigo 5° do plano, que define o investimento público em educação dos 10% do PIB. O texto aprovado considera como investimento público a concessão de bolsas e subsídios à iniciativa privada e não impõe qualquer limite ao repasse de verba pública a essas instituições.

A proposta aprovada foi a defendida pelo governo e contou inclusive com a atuação de seus representantes junto a deputados para garantir a aprovação.

Após três anos e meio de debates, desde a Conferência Nacional de Educação em 2010, por pressão do governo federal, o plenário rejeitou o destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que pedia para não se considerar investimento em ensino privado, como investimento público em ensino público, mantendo assim o parágrafo 4º do artigo 5º do texto que coloca na conta da educação pública os recursos repassados para escolas privadas que concedem bolsas de estudo por meio de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras.

O deputado Paulo Rubem destacou que “os valores destinados ao setor privado hoje, PROUNI e FIES, entram no cálculo dos 10% do PIB. Na prática, esses setores vão pressionar e disputar verbas públicas com creches, educação infantil, fundamental, ensino médio públicos, a graduação e a pós-graduação em universidades públicas. Vamos em frente”.

Ex-presidente da UNE e deputado Gustavo Petta lamentou a rejeição do destaque. “Os recursos aprovados poderão também ser utilizados para financiar programas como ProUni e Pronatec. São programas emergenciais, que apoiamos, mas mantivemos nossa posição até o fim de lutar por 10% dos recursos exclusivos para a Educação Pública”.

 

Fonte: Hora do Povo

 

Carteirinha da UMES

 

Doc Estudante 2019 UMES fte Alta Cartaz
 

 

Informações

 

CPCUmesFilmes Logo fundo branco

 

 

 

Parceiros 

sptrans

 

  

casa mestre ananias

 

 

 

Fique bem informado

 

hp

 

 

icone-apeoesp

 

 

icone-campanha-educacao

  

  

cropped-capasitecomite-1

Comitê de Luta pela 
Educação Sem Censura

 

   

portal do bixiga

 

 

logo anpof2

Associação Nacional de

Pós-Graduação em Filosofia

 

pornoimpala.info pornopingvin.com
Yurtdışı Eğitim Makedonya Avrupa Üniversitesi Makedonya Eğitim Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Saraybosna Üniversiteleri Makedonya Üniversiteleri Struga Üniversitesi Kiril Metodi Üniversitesi Bulgaristanda Eğitim Bulgaristanda Eğitim Bulgaristan Üniversiteleri Bulgaristan Üniversitesi Bulgaristan Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukraynada Üniversite Ukrayna Üniversiteleri Malta Dil Okulları Gürcistan üniversiteleri Gürcistan Eğitim Malta Dil Okulu Malta Nerede ingiltere Dil Okulları ESE Malta Dil Okulu Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив