facebook INSTA

Entidades condenam defesa da redução da maioridade penal por candidaturas

As entidades que compõem a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) repudiaram as candidaturas que defenderam a redução da maioridade penal nesta eleição. Ao todo 114 entidades assinaram um manifesto em que consideraram a proposta um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”.

A Renade considera que com a formação de um Congresso Nacional “mais conservador” depois do resultado dessas eleições o debate reacenderá com posições a favor da redução da maioridade penal em maior número de adeptos do que encontrávamos no Congresso até então.

As entidades que assinam o manifesto consideram que reduzir a maioridade penal afasta o país das principais questões defendidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“Ao relacionar de maneira superficial justiça social e segurança pública, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil no Brasil”, diz trecho do manifesto.

De acordo com as organizações que assinam o manifesto, as propostas relacionadas à redução da criminalidade infanto-juvenil deveriam se dar no sentido de “garantir efetivamente a implementação e aplicação do ECA e do Sinase em todo o território nacional, sendo possível, assim, falar-se em soluções que implicam em redução da violência e criminalidade”.

“Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem estes adolescentes em situação de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a ânsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos”.

Carteirinha da UMES

 

Doc Estudante 2019 UMES fte Alta Cartaz
 

 

Informações

 

CPCUmesFilmes Logo fundo branco

 

 

 

Parceiros 

sptrans

 

  

casa mestre ananias

 

 

 

Fique bem informado

 

hp

 

 

icone-apeoesp

 

 

icone-campanha-educacao

  

  

cropped-capasitecomite-1

Comitê de Luta pela 
Educação Sem Censura

 

   

portal do bixiga

 

 

logo anpof2

Associação Nacional de

Pós-Graduação em Filosofia

 

pornoimpala.info pornopingvin.com
Yurtdışı Eğitim Makedonya Avrupa Üniversitesi Makedonya Eğitim Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Saraybosna Üniversitesi Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Bosna Hersek Üniversiteleri Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Travnik Üniversitesi Saraybosna Üniversiteleri Makedonya Üniversiteleri Struga Üniversitesi Kiril Metodi Üniversitesi Bulgaristanda Eğitim Bulgaristanda Eğitim Bulgaristan Üniversiteleri Bulgaristan Üniversitesi Bulgaristan Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukrayna Üniversiteleri Ukraynada Üniversite Ukrayna Üniversiteleri Malta Dil Okulları Gürcistan üniversiteleri Gürcistan Eğitim Malta Dil Okulu Malta Nerede ingiltere Dil Okulları ESE Malta Dil Okulu Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив Лазерна Епилация Пловдив