Governo Dilma atrasa verba destinada para escolas estaduais e municipais

Com arrecadação menor do que a esperada, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino.

O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos.

Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o pagamento do restante.

Com o desaquecimento da economia, o governo Dilma Rousseff (PT) tem arrecadado menos do que esperava. Planejava crescimento de 3,5% em seus recursos, mas deve fechar o ano perto de 0%.

Considerando todas as áreas que recebem recursos diretos, os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.

Na educação, há atraso ainda no repasse do Salário Educação, em que a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público.

Segundo sistema governo, até 2013, a verba era enviada até o dia 20 de cada mês. Em 2014, atrasou de 10 a 15 dias.

A Confederação Nacional dos Municípios reclama também da demora da União para transferir sua parte no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.

Cabe ao governo federal enviar fundos para Estados e municípios que não atinjam um valor mínimo de recursos para a rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante).

"Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal", disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. "Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro."

Em São Paulo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu seu programa de envio de recursos diretos para escolas (usados, por exemplo, para comprar folha sulfite e material de limpeza), como revelou a Folha neste mês. O governo diz que tomou medidas preventivas para evitar a falta de produtos.

 

Fonte: Folha de São Paulo