Maioria dos cursos ofertados no Pronatec não são técnicos

Segundo levantamento, 72% dos cursos ofertados são de Formação Inicial e não entregam diploma

Propagado aos quatro ventos durante a campanha eleitoral de Dilma Rousseff como “o maior programa profissionalizante do mundo”, o Pronatec  na realidade oferece em sua maioria cursos de curta duração, sem diploma e de pouca relevância para o desenvolvimento do país. Ao todo, 72% das matrículas realizadas nos cursos do Pronatec, são em cursos de curta duração, com duração média de três meses e que não qualificam os jovens para uma profissão.

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) no carro-chefe da campanha pela reeleição de Dilma a maioria dos cursos oferecidos são os chamados cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), com média de três meses de duração, que atingiram cerca de 5 milhões de matrículas. Já os considerados cursos técnicos, com duração de um a três anos, são 2,16 milhões. O levantamento realizado a pedido da Folha de São Paulo demonstra que a preocupação do governo, e da campanha de Dilma à reeleição, é a de apresentar números grandiosos, mas sem qualquer preocupação com a qualidade dos cursos ofertados.

“No que se refere à educação considero que tivemos um grande salto. Vou citar o Pronatec. Oito milhões de jovens e adultos com acesso ao ensino técnico”, disse durante o primeiro debate entre candidatos à Presidência, promovido pela Band.

O que a presidente omite é que o programa, ao invés de disponibilizar cursos técnicos de qualidade para a juventude brasileira, transfere recursos para a iniciativa privada para a criação de cursos rápidos e sem qualquer controle do estado. A Rede Técnica Federal de Ensino foi abandonada e a maioria dos cursos são ofertados em convênio com instituições privadas.

As principais universidades que aderiram ao programa são justamente àquelas vinculadas ao capital estrangeiro, como os grupos Kroton/Anhanguera, Estácio e Anhembi Morumbi.

“Os cursos técnicos são cursos práticos voltados para o mercado de trabalho e dão direito a um diploma em sua conclusão. Já os de FIC, servem para dar noções básicas sobre uma função e não há diploma, apenas um certificado de participação”, afirma matéria da Folha.

Desde o início do programa, em 2011, os cursos rápidos já eram o dobro dos de longa duração. 606 mil matrículas FIC, frente as 314 mil dos cursos técnicos. Em três anos os cursos com duração de dois a quatro meses cresceram quase 20 vezes. Em 2012 os cursos FIC duplicaram chegando a 1,870 milhão matriculas, em 2013 chegou em 4.013 milhões e em 2014 5.480 milhões.

Já os cursos técnicos de verdade subiram de 314 mil matrículas em 2011 para 775 mil em 2012. No ano seguinte chegou a 1,549 milhão e em 2014 2,160 milhões. Enquanto os cursos fajutos cresceram 20 vezes, os verdadeiros cresceram sete vezes.

Na primeira fase do programa, o número de vagas foi de oito milhões, e foram previstos R$ 24 bilhões a serem usados no pagamento desses cursos. A partir de 2015 serão ao todo 220 cursos técnicos e 646 cursos de menor duração. A ampliação do Pronatec ainda prevê o repasse de mais R$ 14 bilhões em 2015.

No total, os dez cursos de Formação Inicial e Continuada mais procurados receberam 890 mil matrículas. Já os dez cursos técnicos mais populares tiveram 390 mil.

 “O Pronatec reedita programas do passado e virou um caça-níquel para universidades privadas que não têm nenhuma tradição em cursos técnicos, mas que percebem uma forma de ganhar dinheiro”, afirmou o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudencio Frigotto, que pesquisa ensino técnico e ensino médio na instituição.

Para o professor, oferecer cursos técnicos rápidos a pessoas que não completaram a educação básica não resolve o problema de falta de mão de obra capacitada no país. Uma pessoa “não vai conseguir se inserir no mercado com um curso de 160 horas. Em qualquer área, você não aprende se não tem base, se não tem os fundamentos”, ressaltou.

Frigotto relembrou exemplos anteriores de cursos de preparação de mão de obra, como o Planfor (Plano Nacional de Formação Profissional), realizado pelos governos do tucano, Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, que ofereciam cursos rápidos, que pouco contribuíram para formação de mão de obra realmente qualificada no país.

Vale ressaltar que o programa vai à contramão do caminho do desenvolvimento do ensino técnico do país. Pois injeta diretamente dinheiro público na iniciativa privada e esvazia a rede federal de ensino técnico, antes fortalecida pelo governo Lula.

Fonte: Hora do Povo