5 DE NOVEMBRO CONTRA O AI-5 – Eduardo Bolsonaro ameaça Brasil com Ditadura

Todos em defesa da Democracia

O deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçou decretar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5) no Brasil como uma “resposta” caso aconteçam manifestações populares contra o governo como no Chile.

Segundo o filho 03 do clã bolsonarista: “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar ter uma resposta, e uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”.

Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 tornou-se um dos principais instrumentos para a supressão dos direitos de todos os cidadãos brasileiros.

Eduardo Bolsonaro defendeu um decreto que, em sua primeira medida, fechou o Congresso Nacional e cassou, indiscriminadamente, os direitos políticos de centenas de pessoas, independentemente das concepções ideológicas dos cidadãos.

Após o AI-5, a repressão aumentou com prisões injustificadas, tortura e morte daqueles que discordavam da ditadura militar.

A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES) repudia as declarações de Eduardo Bolsonaro que representam grave ameaça à democracia e ao conjunto do povo brasileiro.

Relembramos ainda as palavras de Ulisses Guimarães, há exatos 30 anos, na promulgação da Carta Magna brasileira: “TEMOS ÓDIO E NOJO DA DITADURA”.

E é nesse espírito que a UMES se soma às centenas de entidades da sociedade civil que não toleram o ataque bolsonarista à democracia e vai às ruas neste dia 5 de novembro em defesa das liberdades democráticas para o conjunto da população brasileira.

Entidades e parlamentares repudiam defesa de Eduardo Bolsonaro de “novo AI-5”

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), repudiaram a ameaça de Eduardo Bolsonaro à democracia.

Para Rodrigo Maia, “manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”.

“A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, completou.

Davi Alcolumbre disse que, como presidente do Senado, trabalha “diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório”.

“É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito”, afirmou.

OAB

Como destacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz: “É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”.

UNE

Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), “é inaceitável a declaração que se refere a edição de um novo AI-5”.

“Lideranças da UNE e tantos estudantes foram assassinados pelo autoritarismo implantado com o AI-5. A UNE tem compromisso com a democracia, não vamos nos calar diante dessas ameaças. Exigimos a imediata cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro”, destacou o presidente da entidade, Iago Montalvão.

AJUFE

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também manifestou “profunda preocupação com as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro”. “Um novo AI-5 representaria uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, por promover cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões e perseguições, fechamento do Congresso Nacional e intervenção nos Estados e Municípios”, destacam os juízes federais.