95,5% das escolas brasileiras não têm infraestrutura básica prevista em lei

Trata-se de um problema tão grave que 62,1% das escolas públicas não possuem esgoto sanitário no país

Apenas 4,5% das escolas públicas possuem todos os itens de infraestrutura previstos em lei, denuncia o levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação que avalia o PNE (Plano Nacional de Educação). De acordo com o estudo as condições mais criticas de infraestrutura são encontradas no ensino fundamental.

Realizado com base no Censo Escolar de 2015, o levantamento considerou o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e itens como equipamentos e laboratórios de ciências ou a acessibilidade às pessoas com deficiência. Entre as escolas do ciclo fundamental apenas 4,8% das escolas possuem os itens adequadamente, enquanto no ensino médio a porcentagem sobe para 22,6%.

Entre os itens mais problemáticos estão o laboratório de ciências, presentes em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio. A quadra esportiva está presente em apenas 31% das escolas públicas. Até mesmo itens básicos como acesso à água tratada e esgoto sanitário não foram superados, já que falta água tratada em 8,5% das escolas e em 62,1% não há tratamento de esgoto.

“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica”, explica a representante do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas na educação até 2024.