Universidades paulistas iniciam greve contra “reajuste zero”

USP, Unesp e Unicamp iniciaram paralisações. Para sindicatos das diferentes categorias, “proposta de 0% é irresponsável e até mesmo uma provocação”

Professores, funcionários e alunos das universidades estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) – aprovaram greve por tempo indeterminado em resposta à decisão dos reitores das três instituições de propor reajuste de 0% para o conjunto dos servidores neste ano.

Para os reitores o motivo de não ser corrigido, nem ao menos o valor da inflação, é o alto nível de comprometimento de orçamento com folha de pagamento, que segundo eles deveria estar em 85% mas está em 104,22% na USP, 96,52% na Unicamp e 94,47% na Unesp.Alexandre Pariol, diretor do Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp), afirmou que os servidores estão “indignados” com a decisão do Cruesp e que todo “trabalhador tem direito a repor ao menos as perdas da inflação”. “Se o Cruesp fala em crise nas universidades, não fomos nós que fizemos a crise. Proposta de 0% é irresponsável e até mesmo uma provocação”, disse Pariol.

O STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) afirma em nota que a proposta apresentada pelo Cruesp é “desrespeitosa e recoloca a lógica do arrocho salarial que as categorias vinham superando nos últimos 10 anos”. Segundo a categoria, a última vez em que os reitores ofereceram reajuste zero foi em 2004 e isso “levou a uma greve histórica”.

Desde 1989, fruto do decreto nº 29.598 do então governador Orestes Quércia, o orçamento das universidades paulistas é fundamentado com repasse do governo estadual oriundo das arrecadações do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado, garantindo assim a autonomia das universidades. O percentual hoje é de 9,57%.

As entidades defendem que o governo Alckmin (PSDB) aumente para 11,6% o repasse.

Porém o governo tucano além de não reajustar o repasse vem sonegando verbas as instituições e isso é o que leva as universidades a esta crise financeira.

Segundo denuncia o Fórum das Seis – fórum que reúne os sindicatos dos docentes e funcionários das três universidades (STU, Sintusp, Sinteps, Sintunesp, ADUSP, Adunesp, Adunicamp) “por conta de manobras contábeis, só em 2013, o governo estadual deixou de repassar R$ 540,41 milhões às universidades. e o desvio de recursos vem crescendo”. Segundo a entidade esse valor chega há R$ 2 bilhões.

Segundo o Dr. Sérgio Cruz, clinico geral do Hospital Universitário da USP, “É uma falta de respeito à reitoria jogar nas costas dos docentes e funcionários a responsabilidade pela crise financeira. Não foram os reajustes do plano de cargos que provocaram o desequilíbrio e sim a redução de verbas repassadas pelo governo Alckmin. Os tucanos não estão repassando os 9,57% do ICMS determinados pela Lei”.

Os dados extraídos pelo Fórum são da Secretaria de Estado da Fazenda e do Creusp. Em 2008 R$152,21 milhões não foram repassados as universidades, em 2009 – R$183,54 milhões, em 2010 – R$259,14 milhões, em 2011- R$319,56 milhões, em 2012 – R$321,26 milhões, em 2013 – R$540,41 milhões. O Fórum das Seis explica que “a composição destes valores é resultado de descontos indevidos dos montantes destinados à Habitação e ao programa Nota Fiscal Paulista (NFP), bem como das alíneas de execução orçamentária desconsideradas pelo governo no cômputo dos 9,57% devidos à Unesp, Unicamp e USP”.

Levando em conta a reposição da inflação segundo o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas o Fórum concluiu que nos últimos seis anos o governo tucano desviou R$ 2 bilhões do ensino superior paulista.

“Os números anteriores retratam um problema crônico, que é central na nossa luta, tanto com o governo do Estado, quanto com o Cruesp, que vem se submetendo a esta prática política. Assim, será necessário intervir com energia no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, para reverter a sonegação de recursos para a educação superior pública paulista. Ao mesmo tempo, não vamos aceitar o discurso fácil da “falta de recursos” nesta data-base. Não vamos permitir que as contas das universidades sejam “equilibradas” com o corte em itens fundamentais para a comunidade, como o poder aquisitivo dos salários, as condições de trabalho, a permanência estudantil, entre outros”, assevera o Fórum das Seis.

Além de funcionários e professores, parte dos alunos das universidades também estão aderindo à paralisação em solidariedade com os professores e funcionários e também além do protesto à redução de verba destinada à pesquisa, reposição de materiais, manutenção de laboratórios, hospitais universitários, e ao ensino.

Por MAÍRA CAMPOS

Fonte: Hora do Povo