USP: Reitor perde na justiça e manda PM atacar funcionários

Justiça mandou reitoria apresentar proposta de reajuste salarial e declarou que corte de salário dos grevistas sem julgamento da greve é ilegal
 

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de liminar da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) para que considerasse a greve de funcionários e professores, que já dura mais de 85 dias, “ilegal e abusiva”.

Em audiência de conciliação, na última quarta-feira (20), a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, considerou que a proposta de “reajuste de 0%”, apresentada pela reitoria ao conjunto de funcionários, não é proposta para negociação na data-base e propôs que a universidade apresente um percentual de reajuste em uma nova reunião de negociação.

Esta já é a maior greve de funcionários e professores da USP em 10 anos. A paralisação começou em 27 de maio. Na tentativa de enfraquecer o movimento grevista, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, cortou o ponto dos grevistas, o que foi proibido pela decisão da desembargadora.

Por meio de uma “ação declaratória de abusividade do direito de greve”, protocolada na terça-feira (19) no TRT-SP, a Reitoria solicitou que fosse “reconhecida liminarmente a ilegalidade do movimento paredista diante da extrema essencialidade do serviço público de saúde do Hospital Universitário e da educação das unidades universitárias”.

A USP pediu ao TRT-SP, na ação principal, que fosse declarada a “ilegalidade e abusividade” da greve, bem como adotada “multa diária de 100 mil reais por unidade universitária”, que seria arcada pelo Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).

Em sua decisão, a desembargadora levou em conta, para negar a pretensão da Reitoria da USP, que “a questão relativa a serviços inadiáveis e essenciais abrangida no presente feito é aquela atinente aos Hospitais Universitários” e que a USP “reconhece a inocorrência de greve de trabalhadores exercentes das funções de médico”, sendo que, sobre o serviço prestado pelos demais trabalhadores do HU, está sendo cumprido o percentual de 31% acordado entre a Reitoria e o Sintusp “para socorrer as necessidades do Hospital”.

“Como a greve iniciou-se em maio e somente na data de ontem (no caso, dia 19) o Suscitante (a reitoria) cuidou de vir a Juízo com o pleito e pedido liminar, não é crível que não estivesse de acordo com o percentual mencionado pelo Suscitado (o Sintusp)”, observou a desembargadora.

A representante do TRT concluiu que “tendo as partes estabelecido o percentual necessário para as necessidades essenciais e inadiáveis, observando os estritos termos da Lei, não há como o Poder Judiciário atuar ao arrepio da Lei […]. Nada a deferir quanto à liminar pretendida, devendo ser mantido o percentual já estabelecido e assim prestigiada a Autonomia da Vontade Coletiva das Partes”.

A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) presente na audiência, procuradora Silvana Valladares de Oliveira, também se posicionou contra o pedido de liminar proposto pela Reitoria. “Segundo esclarecido na audiência, os serviços essenciais para o atendimento das necessidades inadiáveis da população vêm sendo cumpridos, na forma acordada pelas partes. Dessa forma, não há razão para o deferimento de medida liminar ou até mesmo de proposição de nova ação por esta Instituição [USP], haja vista os termos do artigo 11 da Lei 7783/89”.

A procuradora do MPT pressionou a reitoria para que negocie com os trabalhadores da USP. “Tendo em vista o longo lapso temporal da greve e a necessidade de solução do conflito coletivo, de forma que as aulas voltem a ocorrer e os trabalhadores sejam ouvidos em suas reivindicações, conclama as partes à negociação coletiva e sugere que o Reitor da Universidade apresente o orçamento e demais documentos que possam auxiliar na busca de uma solução negociada para o atual impasse”. A reitoria e o Sintusp aceitaram a proposta da desembargadora para nova reunião de negociação, agora junto ao Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC) que ficou marcada para a próxima quarta-feira (27).

PM ataca grevistas e estudantes com bombas de gás e balas de borracha
 

A reitoria da USP solicitou ação da Tropa de Choque da Polícia Militar para barrar atividade promovida pelos grevistas nesta quarta-feira (20). Estudantes, professores e trabalhadores da instituição realizaram um piquete nas entradas da universidade, trancando os portões de acesso do campus Butantã. A PM agiu com truculência, utilizou-se de bombas de gás lacrimogêneo, efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

A polícia militar entrou no campus pelo portão do Hospital Universitário e dirigiu-se, com quatro viaturas da força tática para o portão 2 – saída da Av. Politécnica. Os manifestantes não ofereceram resistência e os policiais abriram os portões com alicates. Por volta das 05h30 da manhã, a polícia com 12 viaturas da força tática e 20 motos da ROCAM, reprimiu brutalmente as pessoas que estavam no protesto no portão 3.

No portão principal manifestantes denunciavam as violações praticadas pela polícia e relatavam que algumas pessoas estavam machucadas com ferimentos nos olho. Uma funcionária teve uma bala de borracha alojada na perna.

A tropa de choque avançou contra a população que estava reunida no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Rua Alvarenga. Manifestantes seguiram pela Av. Vital Brasil, entraram na Av. Francisco Morato e ao chegar ao terminal de ônibus do Butantã foram dispersados com truculência pela policia. “Estávamos encurralados e havia muita bomba. Não tinha para onde ir, as balas de borracha vinham também de dentro das viaturas” relataram manifestantes.

Fonte: Hora do Povo

Foto: UOL