USP, Unesp e Unicamp gastam mais do que recebem desde 2000

Dados tabulados pela Folha de São Paulo mostram que as três universidades estaduais paulistas –USP, Unesp e Unicamp– gastam mais do que recebem de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ao menos desde 2000.

O imposto é a principal fonte de recursos das instituições, e a discrepância em relação aos gastos é um dos indícios da grave crise financeira enfrentada por elas.

A superação do limite da receita se acentuou nos últimos anos. Na USP, as despesas ultrapassaram em 25% o que a universidade recebeu do ICMS em 2012. Neste ano, o índice deve extrapolar 35%.

Na Unicamp, o cenário não é diferente. O ICMS tem sido suficiente para pagar praticamente apenas os salários desde 2009 –ano em que a quantidade de docentes começou a cair, mas a de alunos de graduação continuou subindo.

Os gastos da universidade de Campinas, somando salários, investimentos e manutenção, superam em mais de 26% a parcela recebida do imposto desde 2009.

O governo repassa às universidades 9,57% da cota de ICMS do Estado. A USP fica com pouco mais da metade; as outras dividem o restante.

As despesas ultrapassadas são cobertas por outros repasses do governo e por fontes de receita, como parcerias com empresas, o que a reitoria alega ser insuficiente para controlar a crise.

As universidades dizem que a quantidade de alunos cresceu, mas a porcentagem repassada do ICMS ficou igual. Os movimentos sindical e estudantil cobram um aumento da parcela do imposto às universidades.

A quantidade de alunos de graduação nas três estaduais paulistas aumentou, em média, cerca de 50% de 2000 a 2013. Na Unesp, houve ainda um boom na pós-graduação, que cresceu 45,5% no período analisado pela Folha.

A falta de reajuste salarial em decorrência da crise orçamentária motivou uma greve conjunta de professores e funcionários das três estaduais. Na USP, a paralisação dos servidores durou 116 dias, tendo sido a mais longa da história da instituição.

Em crise, Unesp apela para aula online

Sem dinheiro para contratar mais professores, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) tem incentivado aulas a distância para suprir a demanda de novos conteúdos em seus cursos de licenciatura. Professores temem queda de qualidade.

Em crise, a Unesp gasta quase 95% da sua receita com a folha de pagamento.

Na semana passada, a reitoria enviou ofício a dirigentes de unidade sobre a reestruturação das 48 licenciaturas da Unesp. Segundo norma aprovada pelo CEE (Conselho Estadual de Educação) em 2012 e ajustada neste ano, os cursos de pedagogia e licenciaturas, que formam professores para o ensino básico, devem ser reformulados.

A regra do conselho prevê várias mudanças: a principal delas é reservar 30% da carga horária para atividades didático-pedagógicas, de caráter mais prático. A proposta é tornar a formação menos teórica. Entre 2012 e este ano, as três universidades estaduais tentaram derrubar a norma, mas não tiveram êxito.

A reitoria orienta a não elevar a carga horária e aproveitar a equipe atual de docentes para os novos conteúdos. "A ampliação do quadro de professores está vetada", reforça o ofício.

Nos casos em que não houver profissionais com formação necessária para dar conteúdos específicos, são recomendadas disciplinas semipresenciais. Pela lei nacional, 20% do curso pode ser nessa modalidade. Não há levantamento sobre a demanda total de professores.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".