Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução de orçamento desde 2001

O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o MEC (Ministério da Educação) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação – chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan "Brasil, Pátria Educadora". Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento.

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato pago – no orçamento total daquele ano, a média de gasto havia sido de 83%.

O orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.

Ministério

O Ministério da Educação defende como execução o porcentual de orçamento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do orçamento autorizado de 2014. O mesmo índice é apontado nos outros três anos do governo Dilma Rousseff (PT). "Só pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor", argumenta a pasta.

No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em que há repasse para escolas estaduais e municipais, também teve atrasos.

O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em relação à dotação autorizada, sem levar em consideração o crescimento do volume de pagamentos "não demonstra o que efetivamente ocorreu". Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilhões, ante R$ 53,6 bilhões em 2011 – aumento de 49% no valor nominal. Com a atualização inflacionária, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilhões de orçamento autorizado e não pago (em valores atualizados pela inflação).

O freio nos gastos já está valendo neste ano. Enquanto o orçamento de 2015 não é aprovado, foi congelado um terço das despesas de custeio. Só no MEC, a estimativa de corte é de R$ 7 bilhões no ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Uol Educação