Governo federal emite milhões em títulos para pagar Fies

O governo da presidente Dilma, através do Tesouro Nacional, emitiu R$ 376,2 milhões em títulos da dívida pública para pagar parte das débitos com o financiamento do Fies, na tarde desta sexta-feira (13). Esta foi a segunda emissão do ano solicitada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Fies.

A decisão se deu após a 7º Vara Cívil da Justiça Federal de Brasília derrubar a medida do MEC que restringia a matricula dos estudantes em universidades cujo as mensalidades tenham sido reajustadas acima de 6,41%.

“Essa política de juros altos e recessão é suicida”, comenta Marcos Kauê, presidente da UMES. “É o governo que define os juros dos títulos públicos. A emissão de títulos deveria financiar as ações do governo em saúde e educação, ao invés de drenar os nossos recursos para fazer os banqueiros ficarem mais ricos, como faz a política de juros altos ao tirar os nossos direitos”.

“No governo Dilma a economia parou de crescer, o salário parou de subir, as importações cresceram, os juros aumentaram e o resultado foi um corte de R$ 41 bilhões na educação, saúde e direitos trabalhistas para financiar os juros dos banqueiros. Só na educação foram cortados R$ 7 bilhões. Precisamos de um governo que governe para os estudantes e trabalhadores, não para os bancos”, disse Kauê.

O programa de financiamento do Fies está travado há alguns meses devido aos cortes do governo na educação, o que fez com que o sistema do Fies barrasse cerca de 1 milhão e 100 mil estudantes que estavam cursando a universidade. Os cortes na educação também deixaram grande parte das escolas e universidades federais sem água, luz e serviço de limpeza. Muitas bolsas de estudo e de permanência também foram cortadas nessas universidades.

Os títulos da dívida pública são remunerados pela taxa Selic, taxa estabelecida pelo Banco Central. Atualmente os juros brasileiros estão entre os maiores do mundo, 12,75% após quatro altas apenas em 2015, e representam um dos maiores problemas para o desenvolvimento do país, junto as privatizações, desindustrialização e a falta de investimentos públicos nos setores estratégicos.

Em 2014 o Brasil pagou R$ 311,4 bilhões em juros da dívida pública para os bancos, isso representa mais de 6% do PIB. No mesmo ano o orçamento executado com educação foi de 3,7% do PIB, cerca de R$ 79,7 bilhões.