A juventude se preocupa e ocupa

Ocupação da E. E. Caetano de Campos Consolação

Abaixo publicamos o artigo da Doutora em Sociologia pela UNESP, Mirlene Simões Severo*, que discute as ocupações das escolas pela juventude em defesa de seus direitos

Um movimento que, para o governo estadual deveria passar como despercebido, ou isolado, tomou a atenção de toda a sociedade paulista em novembro. Até o momento do fechamento deste artigo, mais de 100 escolas no Estado de São Paulo estão ocupadas por uma geração fortemente marcada pela ausência pública de direitos e pela exclusão social como regra.

Geração que sabidamente a Profa. Regina Novaes (2014) alertou: não é a geração “nem, nem”, mas sim a geração “sem, sem”. Estamos falando da juventude de classe média baixa e baixa que vê sonhos e perspectivas de vida sendo construídos do lado de fora da escola. A escola pública não é mais o espaço de vivência, formação e objetivos futuros. Ou pelo menos, até novembro, não era.

Lembra-se que o ensino médio no Brasil se encontra com vários problemas, e São Paulo não está fora neste aspecto: é o período com maior evasão escolar, escolas desestimulantes, sem infraestrutura adequada aos jovens, com salas superlotadas e constante ausência de docentes. Associado a estes, outros problemas tomam forma na evasão e desistência do ensino médio: a gravidez precoce, a situação de pobreza que obriga o jovem procurar emprego, e as diversas situações de violência na família e na comunidade.

De acordo com relatório da Unicef (2015), para universalizar o ensino médio no Brasil, perante as condições atuais que se encontra, seria necessário ainda três décadas (!!!). É o ensino que menor resguardos tem por parte do Estado, até porque, não é obrigatório.

Este descaso com a juventude brasileira gerou, relacionando todos os jovens no Brasil de 15 a 17 anos, apenas 60% estarem matriculados no ensino médio. Mais precisamente 1,7 milhão de adolescentes e jovens de 15 a 17 anos está fora da escola. E ainda, dos matriculados nesta mesma faixa etária, 35,2%, ou seja, de 3 milhões de adolescentes e jovens, estão no ensino fundamental, fora da seriação ideal para a idade (Unicef, 2015).

E as desigualdades entre os jovens persistem: mais de 75% dos 617 mil desempregados de 2014, são jovens de 15 a 24 anos (Pnad, 2014). Mas, poderia se pensar que o desemprego aumentou e que os jovens estão mais voltados para o ensino: ledo engano. A presença na escola estancou, como visto nos dados acima, e pior, teve redução, principalmente no ensino médio.

Este dado é importante destacar pois erroneamente o governo do estado de São Paulo apoia em sua tese da reestruturação da rede escolar a hipótese de que existem salas ociosas, e que de 1998 até 2015 houve uma redução de dois milhões de adolescentes e jovens nas escolas estaduais (SEE/SP, 2015).

Fora os dados descritos acima que identificam objetivamente problemas estruturais da Rede Estadual de Educação em São Paulo para a desistência e evasão escolar no ensino médio, e que somente por estes motivos já seriam pontos para uma outra reestruturação, a da inclusão, mesmo assim, ainda se apresentam outros dados para se contrapor a esta motivação do governo pelo fechamento de escolas.

De acordo com o Ministério da Educação (2014) 793 escolas da rede pública de São Paulo estão com capacidade acima da indicada, assim como prevê resolução de 2008 da Secretaria Estadual de Educação, ou seja, 15% das unidades estão com pelo menos um, dos três ciclos de ensino, com superlotação (mais de 30 alunos por sala no ensino fundamental e, 40 alunos no ensino médio). Diferente e acima do que ocorre com o restante do país em que 9,6% das escolas estão com superlotação.

Outro ponto a se destacar é que a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo utiliza como referencial de seus argumentos que a população jovem reduziu no estado. Vive-se atualmente no Brasil o ‘bônus demográfico’ período posterior à ‘onda jovem’ em que a população de 15 a 24 anos (ONU, 2015) representa a maior parcela da população geral. Este momento teve seu pico em 2010, e desde 2011 começou a desacelerar (UNFPA, 2014). Mesmo assim, os jovens de 15 a 24 representam um pouco mais de um quarto da população total no Brasil. Portanto, os jovens existem na realidade e em números populacionais, o que ocorre é que eles estão absortos por uma realidade econômica e política cruel que os exclui tanto das escolas quanto do trabalho e da vida social.

Vê-se que, mais do que em outros tempos, dado os altos índices de jovens presentes na sociedade, o ensino médio deve ser pauta de destaque ao governo do estado, com o objetivo de preparar futuros adultos que responderão pelo desenvolvimento da sociedade. Por exemplo, o governo do estado de São Paulo poderia propor uma reestruturação que garanta o período integral dos jovens do ensino médio, preparando-os para a realidade de uma São Paulo para daqui vinte anos.

Para concluir, destaca-se que, diante do momento de crise econômica e recessão, apoiados por governos liberais que utilizam de medidas políticas para restringir direitos da população e dar concessões ao setor financeiro e à empresas estrangeiras, os jovens e as mulheres são os principais receptores de tais medidas. São estes grupos que mais concentram os reflexos de uma economia liberal e recessiva, pagando com ausência de escolas, empregos precários, falta de direitos sociais, violência, a conta de um modelo de subdesenvolvimento e exploração.

Ocupar e resistir! Salve os jovens de São Paulo!

* Doutora em Sociologia, Professora Universitária e membro da Sociedade Brasileira de Sociologia ( SBS).