Proposta para fechar escolas leva a renúncia de secretário de Educação

Show de Criolo na Virada Ocupação no Sumaré (Foto: @markbassker)

“A revogação da reorganização, e a saída do secretário de educação de São Paulo do cargo deixa claro que o fechamento das escolas é uma medida inaceitável para a população do nosso estado”, afirmou o presidente da UMES, Marcos Kauê. “Foi uma grande vitória dos estudantes, o governador precisou ir a público se desculpar e anunciar a revogação da medida, que foi comemorada neste final de semana por uma grande virada cultural com mais de 800 artistas se apresentando nas escolas ocupadas”.

A revogação da reorganização do ensino (plano do governador que pretendia fechar 94 escolas, encerrar o ciclo de outras 700, transferir milhares de alunos a força e a demissão de professores para cortar mais recursos da educação) se concretizou cinco dias após uma reunião da Secretaria de Ensino (áudio da reunião), dirigida por Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete da Secretaria, declarar “guerra” contra as ocupações em defesa das escolas. Na ocasião Padula disse que o decreto da “reorganização” sairia terça (01), e para isso afirmou a necessidade de uma estratégia para “isolar” e “desmoralizar” os estudantes com o apoio da PM contra as escolas em luta. “Estamos em guerra”, disse diversas vezes na gravação.

A “guerra” do governo estadual, desrespeitando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), começou já na segunda (30). Na terça (1) diversas escolas amanheceram cercadas por forte presença policial, a exemplo da Escola Estadual Maria José (Mazé), na Bela Vista, que foi invadida por policiais, invasão coordenada pelo próprio Padula em conjunto com outros membros da Secretaria de Ensino e da direção da escola, na tentativa de acabar com a ocupação. Na ocasião cinco PMs agrediram Kauê (veja o vídeo), que resistiu a violência policial e exigiu o mandado dos policiais para entrar na escola.

Após a invasão policial estudantes do Mazé mantiveram a ocupação, e na tarde do mesmo dia realizaram uma ampla manifestação com mais de 200 pessoas, com a participação de artistas como Sérgio Mamberti, conhecido pelo papel de Dr. Victor, no programa infantil Castelo Rá-Tim-Bum (veja o vídeo). Assim como na escola Maria José, os estudantes da escola Dep. João Doria, zona leste, também resistiram. Na zona sul, no Paraisópolis, as escolas estaduais Etelvina e Maria Zilda passaram pelo mesmo problema, assim como as ocupações da escola Prof. Eulália Silva, E. E. República do Suriname, E. E. Dona Prisciliana Duarte de Almeida, E.E. Salvador Allende e diversas outras enfrentaram o mesmo tipo de ação policial.

A resposta dos estudantes viralizou nas redes sociais. O vídeo da agressão ao presidente da UMES, por exemplo,  foi visualizado por mais de 1,3 milhão de pessoas. Pouco depois artistas como Criolo, Paulo Miklos, Pitty, Maria Gadú, Tié, Edgar Escandurra, Chico César e Tico Santa Cruz confirmaram sua presença na “Virada Ocupação”, realizada neste final de semana entre os dias 6 e 7, em diversas escolas ocupadas, com a presença de mais de 800 artistas.

Suspensão do fechamento de escolas

Após Alckmin anunciar a suspensão do fechamento das escolas o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, renunciou ao cargo, e entregou sua carta de demissão ao governador. O pedido de demissão do secretário se deu 11 dias após Herman afirmar ter “vergonha” do ensino publico do qual era responsável. Irene Miura, secretária-adjunta de Herman e Padula também deixaram o cargo a disposição.

Durante seu anuncio Alckmin disse que os “alunos continuam nas escolas em que já estudam. Os debates serão feitos em 2016”, e reconheceu que o recuo se deu devido a luta dos estudantes, que conseguiram amplo apoio da sociedade. “Por isso, nós decidimos adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola com a comunidade, com estudantes e, em especial, com os pais dos alunos”.

“Quem é a favor de fechar escolas? A Promotoria e a Defensoria Pública entraram com ação para barrar plano de Alckmin, e até mesmo a ouvidoria da PM disse que os policiais estavam extrapolando com estudantes. Fechar escola é um crime, é isso que ficou claro para a sociedade nesta última semana”, comentou Kauê. Na quinta passada o Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação civil pedindo que a reorganização fosse interrompida, pedindo que a Secretaria de Educação organizasse amplas discussões com a sociedade sobre as mudanças.

O decreto da suspensão da reorganização foi publicado no Diário Oficial neste sábado. (“Decreto nº 61.692, de 4 de dezembro de 2015: Revoga o Decreto nº 61.672, de 30 de novembro de 2015”.)

Fechar escola é crime

“O comum é ver governos anunciando a construção de novas escolas, anunciar o fechamento de escolas é inaceitável para a sociedade. E o resultado é que a popularidade de Alckmin caiu para 28%, quando nestes últimos 20 anos vimos algo como isso acontecendo”, perguntou Kauê.  Uma pesquisa do Datafolha apontou a queda de popularidade do governador de São Paulo, o pior resultado de sua gestão. Apenas 28% da população aprova o mandato de Alckmin, contra 38% na pesquisa anterior, ou 69% no melhor momento do governador.