APEOESP: a luta contra a superlotação das classes significa mais qualidade de ensino

Bebel durante Grito pela Educação Pública de Qualidade em SP, na Av. Paulista em outubro

Abaixo publicamos o texto da presidente da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), tratando do problema da superlotação das salas na rede de ensino público de São Paulo

Embora alguns governantes e autoridades educacionais neguem, para justificar seu pouco empenho em realizar mais investimentos em educação, uma análise de estudos internacionais realizada pela pesquisadora Cristine Pinto, da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo (jornal O Estado de S. Paulo, 14/11/2015), demonstra que uma redução média de 30% no tamanho da turma aumenta a proficiência do aluno em 44%. Esses estudos foram aplicados em escolas estrangeiras com até 30 alunos por classe no ensino fundamental.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, a análise dos dados do IDESP (índice de Desenvolvimento Educacional do Estado de São Paulo) indicou que a aprendizagem dos estudantes que frequentam salas superlotadas no ensino médio da rede estadual de ensino é 22% menor que a média do estado, que já é baixa.

Problemas para o professor, problemas para os estudantes

Quem exerce a profissão docente sabe da enorme dificuldade em ministrar aulas para uma classe com excesso de alunos. Quem estuda em classe superlotada também sabe que é muito difícil estudar nessas condições, sobretudo nas nossas escolas públicas, a grande maioria com projetos arquitetônicos ultrapassados, espaços exíguos, problemas de manutenção, pouca luminosidade e ventilação e problemas acústicos que fazem com que professores e estudantes precisem se desdobrar para se fazerem entender.

Ora, a Educação pressupõe uma relação entre professor e aluno. Como qualquer um pode facilmente imaginar, quanto mais estudantes estiverem em uma mesma sala de aula, mais difícil será para o professor estabelecer essa boa relação professor-aluno.

Para melhorar sua aprendizagem, o estudante requer atenção, acompanhamento e, muitas vezes, auxílio individualizado de seus professores. Classes com 40, 45 e até 50 alunos ou mais, como vemos na rede estadual de ensino de São Paulo, inviabilizam completamente esse tipo de relação.

Para o professor, o problema já começa na hora da chamada. O excessivo número de estudantes na sala faz com que um tempo precioso seja utilizado na verificação de presença. Depois, o burburinho, que não raro se transforma em verdadeira bagunça, dificulta totalmente a tarefa de ensinar. Obviamente, quanto mais estudantes na sala, maior a dificuldade do professor em manter algum controle sobre a turma.

O Governo de São Paulo não investe na qualidade do ensino

Por qualquer aspecto que se analise a questão, salas com grande número de alunos não beneficiam o processo ensino-aprendizagem. A razão pela qual o Governo do Estado de São Paulo mantém módulos tão elevados (30 alunos nos anos iniciais do ensino fundamental; 35 nos anos finais; e 40 no ensino médio) é econômica e não pedagógica. Ainda assim, esses limites não são respeitados e, em 2016, esses números poderão subir ainda mais, pois uma resolução da Secretaria Estadual da Educação oficializa a permissão para que sejam acrescentados mais 10% de estudantes em cada classe em “caráter excepcional”. Além disso, centenas de classes estão sendo fechadas, induzindo a superlotação das demais. Ou seja, o que é ruim vai piorar.

Educação requer condições adequadas

Não há na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional um limite máximo para o número de estudantes por classe. Existe atualmente em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei 597/2007, que prevê que o máximo de estudantes será de 25 por professor, nas turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental, e de 35, em turmas das séries finais do ensino fundamental e ensino médio. Sua aprovação seria um avanço, mas não consideramos, ainda, o limite ideal. Em São Paulo, lutamos para que o número máximo de estudantes por classe seja de 25 em todos os níveis e etapas da educação básica, exceto a educação infantil, que deve possuir limites específicos.

É importante que se estabeleça este limite para corrigir a desproporção existente entre o trabalho do professor que ministra aulas nos anos iniciais do ensino fundamental e do que ministra aulas nas séries finais deste nível de ensino. Se, nos anos iniciais, o professor tem a regência de poucas turmas, pelos critérios atuais os professores que assumem as aulas dos anos finais do ensino fundamental chegam a trabalhar com até 700 estudantes de diversas classes. No caso de disciplinas como Física e Química, por exemplo, que têm menor número de aulas, pode-se chegar a até mil alunos para cada professor. Limitando-se em 25 o número de estudantes por classe em todos os níveis da educação básica criam-se condições para que esses professores fiquem menos sobrecarregados de trabalho, melhorando a qualidade do ensino.

Educação de qualidade não se faz com métodos gerenciais próprios de empresas privadas. Escolas formam pessoas, não produzem coisas. O estudante não é um elemento a mais; ele é a própria razão de existência da escola. Por isso, o processo ensino-aprendizagem tem que ser desenvolvido em condições adequadas e uma dessas condições é a limitação do número de estudantes por classe.

Lutar contra a superlotação das classes é uma das prioridades da APEOESP e por entidades de professores, funcionários, estudantes, trabalhadores e movimentos sociais que integram o Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo. Lutar por educação pública inclusiva e de qualidade é tarefa de toda a sociedade.

Fonte: APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha