Polícia: propina da merenda foi “verdadeira farra com o dinheiro público”

R$ 95 mil em propina apreendida pela polícia com funcionário da Coaf, em janeiro

Em janeiro, Polícia Civil prendeu com um dos funcionários da cooperativa Coaf, que fraudava contratos de merenda com Estado e prefeituras, R$ 95 mil em dinheiro vivo que seria entregue a lobista foragido.

Os delegados da Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Coaf (falsa cooperativa de produtores rurais) na venda de produtores para a merende escolar no governo do Estado, em São Paulo, e em prefeituras era “uma verdadeira farra com o dinheiro público”.

O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, no dia 19 de janeiro, que desmontou um esquema de corrupção e fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras. O esquema, segundo a polícia, se aproveitou da legislação federal, que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.

A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de “comissões”, que giraram entre 10% e 20% em contratos com governos de estado e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados – um litro de suco de laranja, que para a entidade custava R$ 3,70, era vendido a R$ 6,80. Para garantir os contratos com o governo e prefeituras, era feito a certo de “comissões”.

“Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um ‘lobista’”, informa relatório da Alba Branca.

Apreensão de propina. Com base em horas de escutas telefônicas e nos depoimentos de pelos menos seis funcionários da Coaf, incluindo o presidente da entidade, Cássio Chebabi, foi possível detalhar como eram feitos as entregas de pacotes de dinheiro vivo, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.

Num dos trechos do documento, a Polícia Civil aponta que foram identificados a “entrega de valores, sendo uma no valor de R$ 130 mil, uma segunda de R$ 80 mil e, uma terceira, que iria ser efetuada no valor de R$ 95 mil”.

Considerada pela Alba Branca “importante prova material da efetiva existência dessa organização criminosa”, a polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100, no dia 9 de janeiro, na cidade de Taiuva – vizinha a Bebedouro, sede da Coaf.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Ricardo Brandt e Fausto Venceslau