Pressão popular obriga governo de Goiás desclassificar OSs

Todas as Organizações Sociais (OSs) que se candidataram para administrar 23 escolas públicas em Goiás foram desclassificadas, informou hoje (23) a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). O edital será reformulado pela secretaria e haverá novo chamamento às entidades interessadas.

A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento.

A desclassificação atingiu cinco concorrentes que haviam sido classificadas na primeira etapa de análise das propostas das entidades. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda fase, nenhuma delas atingiu a pontuação exigida pelo governo "devido ao nível de rigor e exigência de qualidade". Segundo Raquel, nenhum das concorrentes mostrou clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola.

Na próxima segunda-feira (28), duas comissões especiais da secretaria vão preparar um novo chamamento, mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016, segundo comunicado do órgão.

Fonte: Mariana Tokarnia da Agência Brasil