Planalto retoma privatizações com segundo leilão no pré-sal

A primeira rodada de licitação no pré-sal foi realizado pelo governo impichado, com a Shell e a Total empalmando 40% do campo de Libra

 O governo Temer anunciou na terça-feira (13) um pacote de privatizações, boa parte já prevista no Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo da sra. Rousseff. Chamados de Crescer, os leilões estão previstos para serem realizados em 2017 e 2018, incluindo a 2ª rodada de licitação do pré-sal no segundo semestre do próximo ano.

Daí a pretensão do governo de votar na Câmara ainda este ano o projeto serrista (PL 131), aprovado no Senado com apoio de Dilma, que retira da Petrobrás a obrigação de ser operadora única e de ter uma participação mínima de pelo menos 30% em todos os consórcios no pré-sal.

É bom registrar que a 1ª rodada de licitação no pré-sal, o campo de Libra, foi realizado pelo governo impichado, com a Shell e a Total, do cartel internacional do petróleo, empalmando 40%. E que, recentemente, Pedro Parente vendeu o campo de Carcará, na calada da noite, para a norueguesa Statoil por preço 80% abaixo do valor. Recentemente o presidente executivo dessa empresa, Eldar Saetre, se reuniu com Temer e defendeu o PL 131.

Ainda no setor de óleo e gás, serão realizadas a 4ª rodada de licitação de campos marginais e a 14ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão.

PORTOS E AEROPORTOS

O projeto de concessão de Temer inclui petróleo e gás, aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos, mineração, loteria e saneamento, em um total de 34 projetos. Segundo o secretário-executivo do chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o objetivo é arrecadar R$ 24 bilhões somente em 2017.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS) aportarão R$ 30 bilhões para o financiamento do PPI – R$ 12 bilhões do FI-FGTS e R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões do BNDES. Ou seja, o Estado brasileiro financiará as privatizações, inclusive para estrangeiros. O desejo do governo é que os financiamentos sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários, conhecidos como “empréstimos pontes”.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, disse que esses empréstimos geraram muitos problemas nas últimas obras de infraestrutura: “Temos um acúmulo de R$ 4 bilhões em operações de empréstimo-ponte que não se concluíram”.

O governo informou que apostará na emissão de debêntures como instrumento de captação de recursos, estimulando também o mercado secundário desses papéis. Isso já foi tentado no governo Dilma e deu com os burros n’água. O dinheiro que saiu foi mesmo dos cofres públicos.

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, foi mais clara e informou que a instituição poderá subscrever até 50% das debêntures a serem emitidas, juntamente com o FI-FGTS e com a Caixa.

Além disso, o governo acrescentou que, na fase de obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive pelo BNDES, pela Caixa e pelo Banco do Brasil. As garantias serão compartilhadas entre os credores e os compradores de debêntures.

Constarão nos leilões de privatização os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, lembrando que os aeroportos de Cumbica, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins fora leiloados por Dilma. Constam ainda as vendas de distribuidoras, pertencentes à Eletrobrás, em Roraima, Acre, Goiás, Amazonas, Rondônia, Piauí e Alagoas, evidenciando a continuidade do processo de desmonte da estatal.

Até estatais de água e esgoto pertencentes aos estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Pará estão no bolo.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ressaltou que os leilões de aeroportos não terão mais a participação da Infraero, como ocorreu nos aeroportos privatizados pelo governo anterior.

Segundo o Ministério dos Transportes, o modelo dos leilões de ferrovias será igual ao governo Fernando Henrique.

Enfim, não à toa que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenha afirmado que, no Brasil, “o Estado é grande, existe um número razoável de estatais, muita coisa a ser privatizada”. É a velha e surrada política do “Estado mínimo”, para abrir caminho para os monopólios, sobretudo estrangeiros.

Fonte: Valdo Albuquerque da Hora do Povo