Relatório da OCDE indica que Brasil tem baixo gasto público com educação básica

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou o relatório “Educação em Foco 2016” (Education at a Glance 2016), divulgado na quinta (15), no qual o Brasil aparece entre os países com mais baixo nível de gasto público por aluno, assim como menor remuneração entre os professores dos 47 países analisados.

Nos Brasil, para os anos iniciais do ensino fundamental, é investido anualmente cerca de R$ 12.625 (US$ 3.826) por aluno, valor que supera apenas seis países entre os analisados. Situação que se deteriora ainda mais quando analisamos os anos finais do fundamental, onde somente três nações aplicaram menos que os R$ 12.546 (US$ 3.802) investidos pelo governo brasileiro.

Na analise do ensino médio, um dos grandes gargalos da educação no país, o investimento por aluno supera apenas a Colômbia e a Indonésia, com investimento de R$ 12.711 (US$ 3.852) por estudante ao longo do ano. Já no ensino superior o investimento por aluno é de R$ 44.682 (US$ 13.540) e, mesmo sendo bem maior que o gasto nas outras etapas, também está abaixo da média de US$15.772 (R$ 52.047) obtida pelos países analisados no relatório.

De acordo com o documento, o salário do professor brasileiro, nos anos finais do ensino fundamental, é inferior a metade do que é pago aos professores que compõem os países estudados na publicação. Por exemplo, enquanto no Brasil um professor dessa categoria recebe cerca de R$ 40,75 mil (US$ 12,2 mil) por ano (piso da categoria em 2014), a média salarial obtida no relatório é de US$ 31 mil (R$ 105,54 mil).

“Essa discrepância não acontece porque se investe muito no ensino superior, mas porque se investe muito pouco na educação básica. Se essa etapa da educação tivesse como base o CAQi [Custo Aluno Qualidade Inicial] ela estaria mais próxima do ensino superior. O CAQi deveria ter sido implementado em junho deste ano, mas até agora nada”, comentou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

O documento da OCDE analisa dados dos seus 35 integrantes em conjunto com 12 países parceiros, entre os quais o Brasil e Rússia, parceiros do programa “Indicadores dos Sistemas de Educação” (INES, nas siglas em inglês), assim como países não parceiros do INES, como a Argentina, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Lituânia, Arábia Saudita e África do Sul.