Defender a escola pública e derrotar a reforma do ensino médio de Temer!

Na última quinta-feira, dia 22 de setembro, o governo Temer apresentou, através da Medida Provisória 746/2016, sua proposta de reforma para o ensino médio. A medida é a continuação das várias ações que o governo tem tomado para enfraquecer a educação e os serviços públicos no Brasil. A reforma propõe enfraquecer a escola pública, dá espaço para a privatização do ensino médio e deixa ainda pior as condições de trabalho dos professores.

Ela enfraquece a escola pública, pois empobrece o currículo obrigatório ao retirar as disciplinas de artes, educação física, sociologia e filosofia. O governo vai ainda mais longe ao dividir o ensino em 5 áreas (formação técnica, linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática) e autorizar os sistemas de ensino a oferecer somente uma das áreas, o que deixaria muitos estudantes sem poder cursar sua opção e permite aos governos tomar decisões que diminuam os recursos da área, prejudicando a formação dos alunos.

A reforma também propõe que parte da formação escolar possa ser feita em instituições parceiras (apelido bonitinho para cursos particulares) e chega ao ponto de autorizar que horas de trabalho possam substituir parte das aulas. O plano do governo Temer é, ao invés de aumentar o investimento do governo na escola pública, liberar o ensino privado e forçar o jovem a cada vez mais trocar a sala de aula pelo trabalho de baixa qualidade. E ainda admite o repasse de parte da ajuda federal aos estados para pagamento de bolsas de estudo na rede privada. É a privatização da escola ganhando força.

Outra intenção é a de deixar ainda mais precária as condições de trabalho dos professores e funcionários, pois permite a contratação de profissionais pela comprovação de notório saber ao invés de investir na realização de mais concursos e em melhores condições de trabalho para esses profissionais tão mal remunerados.

A proposta também cria a fantasia de um sistema de período integral, mas não cria nenhuma meta, não mostra como isso vai ser feito e não diz como isso será financiado. Temer e seus ministros já mostraram que não vão ampliar os investimentos do governo federal em educação e saúde, pois defendem a aprovação de uma PEC que congela por 20 anos o investimento nessas áreas e os governos estaduais e as prefeituras também não tem dinheiro para ampliar esse investimento. Um ensino integral sem mais investimento, sem merenda, sem infra-estrutura e sem melhores condições para os professores não é ensino integral. Um ensino integral desse jeito é prender o jovem em uma escola sucateada e enfraquecida.

Como se não bastasse tudo isso, o governo apresentou essa reforma por Medida Provisória, para apressar sua aprovação e impedir a discussão dessa absurda proposta pelos estudantes e pela sociedade. Nós queremos uma escola melhor, com melhores condições de estudos e salários decentes para seus trabalhadores, queremos reconstruir a escola pública do Brasil e toda a educação e, por isso, vamos lutar para derrotar esse ataque do governo Temer!

UMES/SP, UGES, UMESPA, UNEFORT