Sem teto para juros, governo desvia mais R$ 295 bilhões para os bancos

Mesmo com o país em recessão, Itaú lucra 5 bilhões no trimestre e obtém 16,3 bi no ano

A política alucinada de favorecimento ao sistema financeiro, em detrimento da atividade produtiva, continua despejando recursos públicos aos borbotões no bolso dos rentistas. De janeiro a setembro, foram desviados do setor público para o sistema financeiro R$ 295,033 bilhões, o equivalente a 6,43% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, foram gastos com juros R$ 388,500 bilhões (6,35% do PIB), segundo relatório do Banco Central divulgado na segunda-feira (31/10).

Os gastos com juros só não foram maiores no acumulado do ano em função do lucro de R$ 80,563 bilhões do BC com contratos de swaps cambiais, no período, cujos ganhos são abatidos dos juros da dívida pública.

Em nove meses, o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 380,535 bilhões. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal alcançou R$ 576,827 bilhões (9,42% do PIB). O resultado nominal das contas do setor público (governo central, governos regionais e estatais) sofre forte impacto da taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. Atualmente, a Selic está em 14% ao ano.

Ao apresentar o relatório de política fiscal, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, atribuiu o resultado nominal negativo e o aumento da dívida pública apenas à recessão, que reduziu as receitas da União. “O resultado primário vem mantendo sua trajetória de déficits, derivado fundamentalmente da atividade econômica”, disse. Ou seja, ele ignorou a parte principal, que é o gasto com juros. A principal causa que levou o país à recessão foi exatamente a política de juros altos. De 2003 a 2015 foram desviados para os bancos, fundos e demais rentistas R$ 2,8 trilhões. Apenas no governo Dilma/Temer (2011-2015), R$ 1,5 trilhão.

E mesmo assim a dívida pública seguiu aumentando em todo esse período. Em setembro, A dívida líquida – que considera os ativos do país, como as reservas internacionais – alcançou R$ 2,7 trilhões (44,1% do PIB). Já a Dívida Bruta – que não considera os ativos – do Governo Geral (governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 4,3 trilhões (70,7% do PIB).

Por isso, é pura miragem a estimativa do diretor do BC de reversão do endividamento com uma improvável volta do crescimento econômico, piorando a atual política econômica. Diante da recessão, qual a política de Temer? Encaminhar ao Congresso Nacional a PEC 241, que corta recursos da Saúde e Educação e congela o salário dos servidores e o salário mínimo por 20 anos, sem limitar, no entanto, os gastos com juros e amortizações, que consomem quase metade do Orçamento da União. Ou seja, a mesma política dilmista, conforme a proposta da Reforma Fiscal de Longo Prazo, de autoria do ex-ministro Nelson Barbosa, de 19.02.2016, ainda hospedada no site do Ministério da Fazenda, que previa: “Para controlar o gasto obrigatório é necessário reformar a Previdência, controlar o gasto público com pessoal e adotar um limite global para o gasto primário da União”; “Suspensão de aumento real do salário mínimo”. Nenhuma linha sequer sobre a redução de gastos com juros.

Fonte: Valdo Albuquerque da Hora do Povo