Cortes do governo impedem que educação cumpra metas do PNE

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça (8) o relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, referente ao biênio 2014-2016, apontando que entre as 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida. Inclusive a meta que determina o investimento mínimo em educação.

O estudo foi baseado em diversos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de órgãos do governo federal ligados à educação.

Nesse sentido a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, confessou que o Brasil está mais longe de cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE): investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2024.

A secretária ainda revelou que ano passado o total de recursos repassados para a educação caiu, e afirmou que neste ano de 2016 o montante repassado para a educação deve ser ainda menor. Segundo ela, em 2015 foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação, ante 6% em 2014.

NO ano passado o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 6,1 bilhões, ante R$ 11,2 bilhões em 2014, uma queda de 46%, comentou Guimarães. Os dados foram apresentados durante balanço sobre as 20 metas propostas pelo Plano Nacional da Educação.

Para Caio Guilherme, presidente da UMES, o relatório torna evidente que o governo Temer pretende sucatear e arrochar ainda mais com a educação. A liderança estudantil ressaltou que se a PEC 55 (PEC 241 na Câmara) e a MP do ensino médio forem aprovadas os impactos contra a educação serão ainda mais graves.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, é preciso, ao contrário do que propõe a PEC 55, muito mais investimento. “Precisamos expandir as matrículas: 2,4 milhões em creches, 500 milhões no ensino fundamental, 700 mil na pré-escola, 1,5 milhão no ensino médio, 2 milhões no ensino superior público e isso não será possível sem nenhum centavo a mais de investimento”.

Plano

O PNE foi aprovada no ano de 2014 e traça 20 metas que deveriam ser alcançadas até o ano de 2024, que vão da educação infantil ao ensino superior, passando pela valorização dos professores, que hoje recebem salários que correspondem a 54% do rendimento de profissionais com nível superior de outras áreas.