Professores de São Paulo iniciam greve em abril por reajuste salarial integral

Os professores da rede pública do estado de São Paulo aprovaram, em assembleia que reuniu cerca de 5 mil servidores nesta sexta-feira, greve a partir do dia 19 de abril. Na mesma data, para marcar o início da Campanha Salarial, será organizada uma nova assembleia no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, que seguirá em passeata até à Praça da República.

No último dia 12, a diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) se reuniu com o secretário de Educação e mais uma vez entregou a pauta dos professores. Segundo a entidade, o Governo não respondeu a nenhuma das reivindicações.

Em relação aos reajustes salariais, os professores reivindicam a recomposição do reajuste de 2012, uma vez que não foi cumprido o total do reajuste aprovado em lei no ano de 2011. “O reajuste de 10,2% concedido em 2012 contém 5% que já estavam previstos na lei complementar 1107/2010, como parcela da incorporação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério). Ou seja, nosso reajuste, de fato, foi de apenas 5% em 2012”, afirma a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, Bebel. Na lei estadual (1143/2011), que trata do reajuste salarial do magistério, estão previstos os reajustes dos professores até 2014, sendo 10,2% em 2012, 6% em 2013 e 7% em 2014, e mais a incorporação da GG (Gratificação Geral).

Além da recomposição do reajuste de 2012, os professores reivindicam um novo reajuste para este ano, de 36,74%, referente às perdas salariais desde 2008. De acordo com a própria lei do governo estadual (Artigo 5º), fica estabelecido que “haverá, anualmente, processo de negociação entre Governo do Estado e as entidades representativas dos integrantes das carreiras do magistério para que se avalie o plano salarial estabelecido na presente lei”.

Bebel afirma que “essa lei definiu a constituição de uma comissão salarial paritária para discussão da adequação desta política ao comportamento da inflação, mas a comissão sequer foi convocada pelo governo”.

A presidente destaca a desvalorização permanente que os professores vêm sofrendo com a redução das despesas da Secretaria da Educação com pessoal: “Em 1998, a secretaria investia 88,4% do seu Orçamento com despesas com pessoal, sendo 57,6% com servidores em exercício e 30,8% com aposentados e pensionistas. Em 2011 o quadro foi substancialmente alterado. As despesas com pessoal correspondiam somente a 61,6%, sendo 40,6% com servidores em exercício e 21,0% com aposentados e pensionistas”.

Além dos reajustes, a categoria também reivindica, entre outros pontos, o cumprimento da lei nacional do piso, que determina que no mínimo 33% da jornada de trabalho seja destinada a atividades de formação e preparação de aulas; e dignidade na contratação dos professores da categoria O (temporários sem estabilidade), que são impedidos, inclusive, de utilizar atendimento pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

Fonte: Jornal Hora do Povo e Apeoesp