Estrangulamento do CNPq e da Capes compromete o futuro da ciência brasileira

O mês de setembro começou com uma nova investida do governo Bolsonaro contra a educação e a ciência do nosso país.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), os dois principais órgãos de fomento à pesquisa científica brasileira, estão seriamente ameaçados pela criminosa política de destruição de Bolsonaro.

No CNPq, as mais de 84 mil bolsas de pesquisa oferecidas pela entidade estão ameaçadas. O corte do orçamento realizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou o órgão sem verba suficiente para encerrar o ano de 2019.

Segundo o presidente do CNPq, são necessários R$ 330 milhões apenas para o pagamento das bolsas até o fim do ano.

CAPES

Nesta segunda-feira (02), o governo Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. No primeiro semestre de 2019, já foram bloqueadas 6.198 bolsas de pós-graduação no órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi confirmado pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição.

As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. Elas voltariam para o sistema e seriam repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas.

Todas as bolsas que seriam concedidas até o fim do ano estão suspensas.

Orçamento para 2020 será ainda menor

A situação para o ano que vem é ainda pior. Na proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, a verba das duas instituições será cortada drasticamente. No caso da Capes, o orçamento previsto é de metade do de 2019 e, no caso do CNPq, o corte da verba de “fomento a ciência” é de 87%.

Com o projeto de lei Orçamentária de 2020, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na sexta-feira (30), os recursos do Ministério da Educação (MEC) para pesquisas caiu de R$4,25 bilhões para R$2,20 bilhões.

O valor previsto para atividades de “fomento” no orçamento do CNPq é de apenas R$ 16,5 milhões, contra os R$ 127 milhões neste ano — já considerado um valor largamente insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de pesquisa científica no País.

Segundo o Jornal da USP: “Para se ter uma ideia, em anos anteriores, só a Chamada Universal do CNPq — um dos editais mais tradicionais e importantes da ciência brasileira — costumava distribuir R$ 200 milhões anualmente para centenas de projetos. E esse era apenas um dos muitos editais lançados pelo CNPq e outras agências de fomento para irrigar a produção de ciência e tecnologia em milhares de laboratórios em todo o País; vários dos quais já deixaram de ser lançados ou estão sendo pagos com atraso nos últimos anos, por falta de recursos”.

Os R$ 16,5 milhões propostos para 2020, portanto, são apenas um valor simbólico — se aprovado dessa forma, o orçamento aniquilará a capacidade do CNPq de fomentar a pesquisa científica no Brasil, restando-lhe apenas a função de conceder bolsas. E, ainda assim, fica a dúvida: se as bolsas são para fazer pesquisa, mas os laboratórios não têm dinheiro para funcionar, onde esses bolsistas vão trabalhar? “Não adianta ter bolsas se os laboratórios estão paralisados”, como bem disse o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, em entrevista ao Jornal da USP na semana passada.

Leia a reportagem: Pesquisadores temem colapso das agências de fomento à ciência no Brasil.

O orçamento proposto para bolsas do CNPq em 2020 é de R$ 962 milhões, o que representa um aumento de 22% em relação ao valor aprovado para este ano; mas continua abaixo do custo total anual da folha de pagamento de bolsas da agência, que é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Basta ver que o montante deste ano, de R$ 785 milhões, só foi suficiente para pagar as bolsas até agosto, e o CNPq aguarda agora uma liberação emergencial de R$ 330 milhões para continuar pagando seus 84 mil bolsistas até o fim do ano.

As fatias do orçamento destinadas à cooperação internacional, divulgação científica e à manutenção administrativa do CNPq também deverão sofrer reduções drásticas em 2020 (veja tabela). O valor total do orçamento deve “crescer” pouco mais de 2% — abaixo da inflação prevista para 2019, de 3,65%. (Esse valor refere-se apenas às despesas chamadas discricionárias do órgão, não incluindo as despesas trabalhistas obrigatórias com salários, aposentadorias e benefícios).