Bolsonaro veta lei que garante psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Bolsonaro vetou integralmente a Lei que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

O projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, que atuarão dentro das escolas brasileiras.

Mais uma vez, Bolsonaro mostra o seu desprezo pela juventude brasileira e prova que não possui qualquer compromisso com a educação básica. Nas escolas públicas encontram-se os jovens em situação de vulnerabilidade social e que estão, muitas vezes, em condições de risco. Em uma situação de crise como a que estamos vivendo os jovens pobres são duramente atingidos.

Importante destacar que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão atinge cerca de 12 milhões de pessoas no Brasil e cada vez jovens e adolescente vem sendo diagnosticados com essa doença que pode até causar a morte.

Na faixa etária entre 15 e 29 anos, o número daqueles que sofrem de transtornos como depressão e ansiedade é de 15% da população.

Bolsonaro rejeita o projeto argumentando que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, já que o Congresso cria uma despesa obrigatória para o Poder Executivo. Ou seja, coloca a questão da assistência social e psicológica na lógica bolsonarista de corte e arrocho da Educação.

Não existe maior “contrariedade ao interesse público” que negar futuro às crianças e jovens brasileiros.