Portaria de Lobão para privatizar o pré-sal tira mais dinheiro do Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, publicou no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (21), a Portaria Nº 218, com as regras para o edital do primeiro leilão do pré-sal, no campo de Libra, marcado para outubro deste ano.

De acordo com a portaria, o leilão será promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá “preparar a minuta de edital, audiência pública, qualificação e habilitação das sociedades empresárias interessadas, apresentação de ofertas e julgamento, adjudicação do objeto e homologação e minuta de contrato de partilha de produção”, a serem aprovados pelo Ministério.

Segundo o texto, “o percentual do excedente em óleo para a União a ser ofertado pelos licitantes, deverá referir-se ao valor de barril de petróleo entre US$ 100.00 (cem dólares norte-americanos) e US$ 110.00 (cento e dez dólares norte-americanos) e a produção média de 12 mil barris/dia, por poço produtor ativo”.

Conforme a portaria, o Ministério de Minas e Energia celebrará os contratos de partilha de produção, que terão prazo de 35 anos.

Os leilões de petróleo têm sido denunciados como privatização por diversas entidades como a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Clube de Engenharia, as Centrais CGTB e CUT e recentemente no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e diversas outras entidades.

Pressionada pela voz da mídia, Dilma está recuando numa questão de interesse fundamental para todos os brasileiros.

Veja abaixo o que ela disse, na campanha eleitoral, sobre essa ideia de entregar a exploração do pré-sal para empresas privadas internacionais:

“David Zylbersztajn o principal assessor para a área energética, de petróleo, do candidato Serra disse que é a favor da privatização do pré-sal, ou seja, da exploração do pré-sal ser realizada pelas empresas privadas internacionais.

“Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país, sacrificar o investimento em educação de qualidade, em ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, em saúde, impedir que o Brasil tenha um passaporte para o futuro.

“Desde já, eu afirmo a minha posição: é um crime privatizar a Petrobrás ou o pré-sal. Nós acreditamos que o fortalecimento das nossas empresas é bom para todo o povo brasileiro”.

(Dilma Rousseff em debate com José Serra na TV Bandeirantes, durante a campanha eleitoral)