CNTE e entidades estudantis fazem mobilização por mais recursos do petróleo para educação e saúde

Diversas entidades estudantis, sociais, de professores e trabalhadores da área da Educação realizam hoje o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação. As entidades defendem a aprovação, na Câmara dos Deputados, do substitutivo apresentando pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e já aprovado na primeira votação na Casa.

Após seguir para o Senado, o projeto sofreu um corte de R$ 171 bilhões nos investimentos. A principal diferença entre os textos da Câmara e do Senado está no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara prevê que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

A conclusão da votação do projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde é uma das prioridades da Câmara esta semana. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.

Como parte das mobilizações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou na última quinta-feira (8), um seminário, conduzido pelo presidente da Confederação, Roberto Leão, e pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Um dos temas do debate foi o Custo-Aluno Qualidade, valor que as entidades defendem que seja utilizado pelo governo para calcular os investimentos na educação de cada estudante.

Para Roberto Leão, o objetivo do ato é “recarregar as baterias para enfrentar o debate sobre a destinação dos royalties do petróleo na Câmara”. “A proposta que está no Senado e que é apoiada pelo governo não vai alterar o quadro da saúde e da educação no país”, ressalta.

Também participaram do ato Patrique Lima, da UNE, Vivian Melcop, da Undime, Edite Afonso Silva, do CONSED, Professor Remi Castioni, do PROIFES e Trajano Jardim, da CONTEE.

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Informações: Agência Brasil e CNTE