Bolsonaro edita MPs para desviar recursos da Cultura, Ciência e Tecnologia para o Orçamento Secreto

Jair Bolsonaro publicou na segunda-feira (29) duas Medidas Provisórias que permitem cortar verbas nas áreas de Cultura e de Ciência e Tecnologia. O novo ataque do governo desrespeita as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que repassam recursos para o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19.

A outra MP corta a verba do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 2022.

O objetivo do governo é claro: utilizar os recursos dos setores para acomodar outras despesas, incluindo um dos instrumentos mais corruptos da história brasileira: o Orçamento Secreto.

As leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e a mantém o investimento no FNDCT foram vetadas por Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional, obrigando a equipe econômica a incluir seus impactos no Orçamento.

Em 2022, os gastos seriam de R$ 3,86 bilhões com a lei Paulo Gustavo e R$ 2,5 bilhões com o Perse. Em 2023, haveria um repasse de R$ 3 bilhões devido à lei Aldir Blanc. A MP editada pelo presidente adia os repasses da cultura e do setor de eventos em um ano, jogando para 2023 todas as despesas que deveriam ser executadas ainda em 2022. Já os gastos programados para o ano que vem foram postergados para 2024.

Além disso, os valores previstos na lei, antes definidos de forma expressa e obrigatória, foram flexibilizados.

O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, criticou a medida e disse que ela altera a “essência” das leis. “Foi um jeitinho que o governo federal deu em cima e um processo que já foi todo debatido. Numa canetada, ele fragiliza o planejamento. Sem obrigatoriedade do recurso, isso se torna uma disputa ano a ano”, afirmou.

Com os cortes do orçamento, Bolsonaro mostra mais uma vez o seu ódio ao povo brasileiro e demonstra que seu único objetivo é permanecer no poder para continuar sugando os recursos do país, roubar o dinheiro público e proteger seu clã corrupto e criminoso.

Os dias de Bolsonaro no poder estão no fim! Mais do que nunca, vamos às ruas e às urnas para derrotar este projeto fascista e eleger lideranças comprometidas com o povo brasileiro.

FORA BOLSONARO!