Ecad fecha acordo para que TV Globo pague os direitos autorais que ela caloteia há oito anos

Após oito anos em análise na justiça, o processo do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) sobre a TV Globo pelo calote de R$ 1,5 bilhão por não pagar direitos autorais chegou ao fim.

O órgão responsável por gerir os direitos autorais sobre música no país e a emissora fecharam um acordo que estabelece o pagamento de mensalidades ao Ecad, cobradas por obras usadas na programação da Globo. O valor não foi divulgado.

A entidade cobrava o pagamento de 2,5% sobre o faturamento bruto da emissora, porcentagem cobrada de todos os veículos que executam publicamente músicas de autores representados pelo Ecad. A Globo contestava.

Segundo o Ecad, o escritório contará com uma “equipe exclusiva para processar o mais rápido possível a distribuição dos valores referentes aos últimos oito anos aos titulares de música contemplados”.

De acordo com dados do Ecad, em 2012, o órgão distribuiu mais de R$ 470 milhões a 106.336 compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações.

Fonte Hora do Povo – Edição 3.200