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A abertura da exploração do petróleo brasileiro a empresas estrangeiras, por meio de leilões retomados pelo governo em maio, ameaça a soberania do país e prejudica os trabalhadores, devido à predominância de terceirização nas plataformas. A avaliação é de entidades sindicais do setor, que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
A UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo), que representa os 4 milhões de estudantes de ensinos fundamental, médio e educação profissional da capital, manifesta apoio à reforma educacional anunciada pelo prefeito da cidade, Fernando Haddad, e pelo secretário de Educação, César Callegari, o Programa Mais Educação São Paulo, que põe fim à […]
Governo inaugura hoje projeto que permite que professores trabalhem – precariamente – até 65 horas por semana na rede pública estadual A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo abre hoje (15) as inscrições para que os 181,5 mil professores efetivos e estáveis da rede estadual possam acumular o cargo com a contratação temporária […]
A Câmara dos Deputados, após a mobilização das entidades estudantis, profissionais da educação e parlamentares, aprovou, na quarta-feira (14), o projeto do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que garante a destinação de 50% de todo o fundo social do pré-sal para a área da educação e saúde. O texto aprovado inclui também os recursos advindos de […]
Em parceria com o Ministério da Saúde, a UMES inicia o projeto “Liberdade ou Dependência? Drogas, tô fora! – 2ª Edição”. O projeto, a exemplo da primeira edição, já se tornou uma grande campanha contra as drogas e, nesta 2ª edição, atuará em 40 escolas públicas e privadas de todas as regiões de São Paulo. […]
Diversas entidades estudantis, sociais, de professores e trabalhadores da área da Educação realizam hoje o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação. As entidades defendem a aprovação, na Câmara dos Deputados, do substitutivo apresentando pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e já aprovado na primeira votação na Casa. Após seguir para o Senado, o projeto […]
Entidades estudantis de todo o país, sindicatos, centrais sindicais e parlamentares realizam nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, um ato em apoio ao projeto que destina 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, e amplia os investimentos em Educação (75%) e Saúde (25%). Os estudantes vão se reunir com parlamentares de todos […]
CARTA DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 323/07 Tendo em vista a iminente votação do projeto de lei 323/07, que vincula as receitas petrolíferas à educação pública e à saúde, as entidades e organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar seu apoio ao substitutivo apresentado pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado, no dia […]
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido e relator do projeto que destina royalties do petróleo para Educação e Saúde, o PL 323/07, afirmou que não abre mão dos 50% da verba total do Fundo Social para a Educação até que se cumpra a meta do Plano Nacional de Educação (PNE). O governo defende […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O Estatuto garante direitos a jovens de todo o Brasil. Entre os principais benefícios está o da meia-entrada. A nova legislação disciplina a emissão da carteirinha estudantil e assegura aos estudantes regularmente matriculados em qualquer nível […]