Bebel denuncia roubo da merenda e critica reajuste zero e reorganização do governo de SP

Abaixo publicamos o artigo da presidente da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, comentando a entrevista do Secretário da Educação, José Renato Nalini, à Folha de S. Paulo

Em 13/02, realizamos a primeira reunião do Conselho Estadual de Representantes da APEOESP. As deliberações serão publicadas em boletim próprio no dia 15/02. Lá nós debatemos algumas coisas muito importantes. Entre elas:

Reajuste zero de novo? nem pensar!

Os professores não aceitam mais um ano sem reajuste salarial.

Não aceitamos também que as escolas percam qualidade. Pelo contrário, lutamos por melhores condições de trabalho e de ensino-aprendizagem, para que haja mais qualidade na educação pública no estado de São Paulo.

O conceito de valorização da nossa profissão passa pela afirmação de que nenhum professor ou professora pode ganhar menos que os demais profissionais com formação de nível superior, como prevê a meta 17 do PNE. Por isso, queremos que se estabeleça uma mesa permanente de negociação e já dissemos isto ao Secretário na reunião que ele manteve conosco no dia 2 de fevereiro. E vamos reafirmar na próxima reunião.

Vamos debater tudo isso nas reuniões de representantes no dia 08/03 e formular ponto a ponto as nossas reivindicações e os passos da nossa campanha.

Denunciamos a “reorganização silenciosa” ao Ministério Público

Nós não aceitamos a “reorganização silenciosa” que vem sendo feita – embora o Secretário diga que não – e vamos continuar a denunciá-la.

Já não são mais 900 classes fechadas, como diz a matéria.Já contabilizamos mais de 1050 e sabemos que este número pode até mesmo dobrar, pois ainda faltam informações de muitas regiões. A consequência óbvia é a superlotação das salas de aula. Nós lutamos para que o limite de estudantes por classe seja de 25 em toda a educação básica, exceto na educação infantil, que deve ser menor de acordo com suas especificidades.

Há escolas fechando turnos (sobretudo noturno), deixando estudantes sem opção a não ser migrar para outras escolas ou aguardar a idade necessária para frequentar a EJA. Isto pode explicar porque “sumiram” mais de 260 mil estudantes da rede estadual de ensino entre 2014 e 2015. Pura e simples exclusão! Há escolas que recusam matrículas no primeiro, sexto ano ou nono ano do ensino fundamental ou no ensino médio, embora haja demanda. Está se processando, sim, uma reorganização, à revelia da decisão judicial, e já fizemos a denúncia ao Ministério Público, anexando os dados coletados.

Vamos debater a educação pública com toda a sociedade

Não queremos realizar apenas discussões pontuais sobre a situação da rede estadual de ensino, caso a caso. Há uma concepção de Estado e de educação envolvida em cada medida tomada por esse Governo. E nós temos nossa concepção de Estado, de sociedade, de educação. É preciso que, como determinou a justiça, a Secretaria promova amplo debate, com participação da população. E nós já vamos começar esse debate nas escolas, na regiões, com os movimentos sociais, com professores, pais, estudantes e toda a sociedade. Nossa ideia é realizar em março uma grande conferência popular de educação. O povo na rua em defesa da escola pública.

Precisamos de gestão democrática nas escolas, que os conselhos de escolas sejam democráticos e funcionem, que existam grêmios livres, que as Associações de Pais e Mestres sejam espaços também de discussão do projeto pedagógico da escola. Os conselhos de escola, com funcionamento efetivo e democrático, devem ser o órgão de gestão das escolas e a partir dele outros espaços participativos,como comissões, podem ser criados por vontade da comunidade escolar,como mostrou a experiência das ocupações. A gestão educacional não pode ser prerrogativa das estruturas verticais da Secretaria.

Queremos novas fontes de financiamento da educação, discutir currículo, organização dos espaços e tempos escolares, os projetos arquitetônicos das escolas, todos os ataques que o Governo faz aos profissionais da educação, como colocar faltas injustificadas e descontar salários de professores doentes que aguardam a publicação de suas licenças, contra o que já ingressamos com ação judicial.

Quem rouba comida das crianças tem que ir para a cadeia

Queremos discutir formas de impedir que ocorram roubos como este escandaloso caso da merenda escolar, que precisa ser apurado rigorosamente, precisa de uma CPI na Assembleia Legislativa, precisa resultar na prisão dos culpados e no confisco dos bens obtidos com esse crime hediondo.

Diálogo não é só conversa, são resultados

Há muito, portanto, o que dialogar, conversar, debater, discutir com o Secretário da Educação. E, como dissemos a ele pessoalmente, para nós o diálogo deve produzir resultados que melhorem a educação pública no estado de São Paulo, atendendo as necessidades dos professores, dos estudantes e de suas famílias.