Caras-pintadas condenam leilões do petróleo

Nesta quinta-feira, 9 de maio, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) convoca os trabalhadores para o ato contra a 11ª rodada de leilões do petróleo. A manifestação será em frente à sede da Petrobrás, na Avenida Paulista, às 10 horas.

Os leilões estão marcados para os próximos dias 14 e 15 de maio, e a previsão é a entrega de 30 bilhões de barris de petróleo de 289 blocos de reservas, distribuídos por 11 bacias sedimentares.

“Não há nenhuma necessidade da realização do leilão. Além de 14 bilhões que já possui, a Petrobrás descobriu mais 54 bilhões de barris na camada do pré-sal, o que dá ao país uma autossuficiência de mais de 60 anos. O objetivo de colocar a venda tamanho volume de petróleo, e ainda dificultando a participação da Petrobrás, é entregar o óleo para as multinacionais. Ainda mais que o leilão se dará com base na Lei 9.478 implantada pelos tucanos, que dá a propriedade do petróleo para quem produz. Vamos barrar esse crime contra o país”, afirma Ubiraci Dantas de Oliveira, Bira, presidente da CGTB.

Diversos especialistas, sindicatos e parlamentares vêm se mobilizando contra o leilão, denunciando que o objetivo é, exclusivamente, entregar essa nossa riqueza às empresas estrangeiras para exportação.

De acordo com o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, “a 11ª rodada só conterá blocos fora da área do Pré-sal, sendo regida, portanto, pela lei 9.478. Se fossem blocos da área do Pré-sal, seria regida por outra lei. Pela lei 9.478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser. Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como também não tem intenção de vender o petróleo a ser produzido à Petrobras. Então, o objetivo delas é unicamente exportar o petróleo in natura”, afirma.

“Argumentam que há necessidade dos leilões para o abastecimento do país, o que seria cômico, se não fosse de extremo mau gosto. As empresas estrangeiras só querem exportar o petróleo que descobrirem. Se não tiverem esta possibilidade, não se inscrevem nos leilões. Quem abastece o Brasil é a Petrobras. Às vezes, neste ponto, perguntam: ‘E por que não exportar petróleo?’. Concordo que poderíamos exportar petróleo, desde que ele não faltasse para o abastecimento interno por um número razoável de anos futuros e que ficasse no país um bom quinhão do lucro da atividade para a sociedade brasileira, o que não acontece se a lei 9.478 estiver regendo a concessão”, ressalta.

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), há ainda um agravante. Destacando a denúncia feita por Emanuel Cancella, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), o senador afirma que o objetivo é deixar a Petrobrás – que sempre foi a principal empresa a arrematar a maior parte dos blocos – de fora, abrindo espaço para as multinacionais:

“Ele [Cancella] faz uma gravíssima observação, em artigo publicado no sítio do jornalista Luís Carlos Azenha. Diz que, se nos leilões anteriores, a Petrobrás teve uma posição arrojada, arrematando a maior parte dos blocos, reduzindo as perdas para a nação, desta vez a empresa entrará na disputa de mãos atadas, sob a síndrome do prejuízo que lhe foi imputado falsamente, já que teve um lucro de 21 bilhões de reais”, revela Requião.

Requião lembrou que “ao contrário da disposição manifestada nos leilões anteriores, vê-se agora uma Petrobrás acuada, diminuída, sensível à pesadíssima barragem de notícias negativas, dos ataques, e da manipulação de informações de que está sendo vítima”.

Os diretores Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella e Francisco Soriano de Souza Nunes, entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua diretora geral, Magda Chambriard, por irregularidades na 11ª Rodada de Licitações.

Além da ação dos diretores do Sindipetro-RJ, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) também estuda entrar com outra ação questionando a realização dos leilões.

Mobilizações estão sendo preparadas pelas entidades da sociedade e sindicatos para barrar a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais.

Fonte: Hora do Povo