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Grêmio da EE. Eusébio de Paula toma posse e organiza manifestação pela reforma da escola e apoio a greve geral nessa quinta, dia 13

 

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O grêmio estudantil da EE. Eusébio de Paula Marcondes, do bairro Pedreira, zona sul de São Paulo tomou posse nessa terça-feira durante os três períodos e já convocou manifestação para essa quinta, 13, em defesa da reforma da escola e todo apoio a greve geral que será realizada no final do mês, dia 28.

 

Para Victor, vice-presidente eleito do Grêmio, exalta a posse do grêmio e a importância da escola se mobilizar em defesa da greve geral “O grêmio que tomou posse nessa terça é fundamental para a organização das atividades e das lutas na escola. A nossa intenção é ter o grêmio ativo e com que os alunos possam ter referências para mudarmos a escola. A situação hoje da escola é totalmente precária! Sem telhas e com buracos e infiltrações, rachaduras, depredações e uma infestação de pragas, pombos e ratos. Queremos uma escola nova, com uma estrutura que de fato, possa ter no mínimo um espaço digno pros alunos. Estamos indo na rua por uma reforma na escola e também pra dizer que nós não queremos que o nosso dinheiro vá pros bancos, que vá pra quem não tem compromisso com a população, não queremos reforma da previdência, queremos é mais saúde e educação! Se faz necessário estarmos nas ruas, pela reforma da escola, por um país diferente e pela greve geral! Fora Temer!” Indagou Victor

 

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Acompanhe o manifesto pela reforma da escola e pela greve geral.

 

ESTUDANTES EM LUTA PELA REFORMA DO EUSÉBIO DE PAULA!


A educação pública do estado de São Paulo é um caos total. Estamos muito longe de poder falar de qualidade, quando temos um governo que corta verba da educação, coloca em pauta o fechamento de escolas, fecha salas de aula e até merenda consegue roubar. Nossos professores são mal remunerados e sofrem diariamente o desgaste com a falta de estrutura das escolas estaduais. Com tanto tempo de gestão, não temos dúvida alguma de que Alckmin e sua tropa são contra os estudantes e tratam educação como gasto, não como investimento que é.


O Eusébio não está diferente dessa situação, na verdade está ainda mais precário: o prédio inteiro está ruindo de alguma forma, sejapelo teto que está no esqueleto ou pelas paredes rachadas; existem laboratórios que nós não temos acesso algum; até a biblioteca que já vimos ser frequentada nós mal podemos afirmar que ainda existe; a quadra que um dia foi coberta hoje está destruída; falta até material básico de papelaria. Nós exigimos respostas! Há anos esperamos por uma reforma que não aconteceu!
Por isso, estamos organizados para nos manifestar nessa quinta, dia 13, PELA REFORMA DO EUSÉBIO DE PAULA, contra o descaso que sofremos por parte do governo. Queremos melhorias e vamos lutar pra isso.


TODO APOIO À GREVE GERAL!


O país está vivendo uma crise que vem desde os últimos governos até o atual desgoverno de Temer. Juros altos, cortes na educação e na saúde, a aprovação da PEC 55, lei da terceirização, uma série de medidas estão sendo tomadas pra retirar cada vez mais direitos da população. Reflexo de tudo isso, vemos na situação de nossas próprias escolas, onde falta tudo, desde o giz da lousa até o teto da quadra. Pois é, não nos dão escola, e com essa política de fabricar crise, não nos darão empregos também. Querem nos deixar é com a Reforma da Previdência que vai tirar todas as possibilidades dessa juventude saber o que é se aposentar, pois na tentativa vai ter que trabalhar até a morte!


Não há outra alternativa para o povo hoje senão parar o Brasil contra todo esse retrocesso! Declaramos nosso total apoio à greve geral do dia 28/04, e até lá nos mobilizaremos em atos e panfletagens por toda a cidade para discutir com a população que não podemos deixar que esse governo continue afundando nosso país e enterrando nossos direitos!


TODOS À PORTA DO EUSÉBIO, DIA 13, ÀS 7H!
REFORMA JÁ!


Grêmio Estudantil Jovens Protagonistas

União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo

 

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Assembleia Geral dos Estudantes delibera todo apoio a Greve Geral no dia 28

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Nessa sexta-feira, dia 7, ocorreu a Assembleia Geral dos Estudantes, com a intenção de mobilizar e apoiar a greve geral contra a reforma da previdência e os ataques do governo Temer. A assembleia contou com estudantes de todas as regiões de São Paulo e também com Ubiraci Dantas, presidente da CGTB, Aécio Flávio, diretor da COBAP, Marcos Kauê, 1º Tesoureiro da UBES e Emerson Santos, presidente da UPES.

 

A assembleia deliberou por unanimidade o apoio e a mobilização dos estudantes para o dia 28, dia da greve geral, com a organização de atos e panfletagens nas regiões, paralisações e manifestações, para fortalecer a luta contra a precarização.

 

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Jonathan Oliveira, Tesoureiro Geral da UMES, exaltou a assembleia “Hoje, os estudantes se mobilizaram em uma assembleia geral para aprovar a grande greve geral no dia 28 de abril. Nos estudantes estamos cansados da medida desse governo safado, governo este que esta tirando o sonho da nossa juventude de conquistar um futuro digno e uma educação publica de qualidade, precisamos imediatamente mostrar o que nos pensamos e essa assembleia geral foi essencial para avançarmos nossas lutas, iremos entrar em nossas escolas prontos pra mudar, prontos para colocar a nossa posição pra fora contra esse governo neoliberal que hoje esta destruindo o nosso pais, não queremos retrocessos, queremos uma pátria livre e soberana! Por isso, nós iremos ocupar as ruas, as praças e entraremos em nossas escolas, realizaremos diversos debates para a mobilização do dia 28 de abril. Iremos construir uma grande greve geral junto aos trabalhadores, junto ao povo brasileiro”.

 

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“Sem nenhum direito a menos! Contra reforma da previdência, contra a reforma dos direitos trabalhistas, e com a nossa força iremos destruir esse governo que é contra o povo brasileiro e garantir o poder na mão do povo. Rumo à greve geral, eleições gerais já! Para acabar com a precarização greve geral, greve geral é a solução!” Afirmou Jonathan, durante a assembleia.

 

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O ato também contou com um teatro dos bonecos representando os ladrões da Lava Jato e do Juiz Sérgio Moro. Após o teatro, os estudantes saíram em passeata rumo à sede da previdência social pelas ruas do centro de São Paulo.

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Assista ao filme colombiano “A Estratégia do Caracol”, de Sergio Cabrera na “Volta Ao Mundo em 30 Filmes”

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Na próxima quarta-feira (12), a Mostra “Uma Volta Ao Mundo Em 30 Filmes” apresentará o filme colombiano “A Estratégia do Caracol”, de Sergio Cabrera. Aproveite, só na UMES você confere o melhor do cinema mundial com entrada franca!

 

Confirme sua presença no Facebook!

 

A sessão será iniciada às 19 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Chame sua família e seus amigos, participe!

 

COLÔMBIA: A ESTRATÉGIA DO CARACOL (1993), DE SERGIO CABRERA

 

SINOPSE

Moradores de bairro pobre de Bogotá lutam para evitar a demolição do casarão que ocupam há anos, de propriedade de um milionário sem escrúpulos.

 

Confira nossa programação completa!

 

SERVIÇO

Filme: A Estratégia do Caracol (1993), de Sergio Cabrera
Duração: 106 minutos
Quando: 12/04 (quarta-feira)
Que horas: pontualmente às 19 horas.
Quanto: entrada franca
Onde: Rua Rui Barbosa, 323 – Bela Vista (Sede Central da UMES SP)

 

 

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Assista “A Árvore dos Tamancos”, de Ermanno Olmi, na Mostra Permanente de Cinema Italiano da UMES!

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Na próxima segunda-feira (10), a Mostra Permanente de Cinema Italiano apresentará o filme “A Árvore dos Tamancos”, de Ermanno Olmi. Aproveite, só na UMES você confere o melhor do cinema italiano com entrada franca!

 

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A sessão será iniciada às 19 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Chame sua família e seus amigos, participe!

 

A Árvore dos Tamancos (1978), de Ermanno Olmi, ITÁLIA, 186 min.

 

SINOPSE

Início do século XX, norte da Itália. A vida humilde de um grupo de famílias camponesas que vivem e trabalham em uma fazenda. Eles recebem por produtividade, mas uma das famílias, percebendo o potencial de seu filho, decide mandar o menino para a escola ao invés de contar com mais essa força na lida. As dificuldades são muitas e a escola é distante, mas o verdadeiro problema surge quando o menino fica sem sapatos.

 

O DIRETOR
Nascido em Bergamo, Ermanno Olmi começou em 1953 a dirigir documentários e curtas. Seu primeiro longa foi “O Tempo Parou” (1959). Dois anos depois, “O Posto” (1961) rende a Olmi o prêmio David di Donatello de Melhor Diretor. Em 1978, “A Árvore dos Tamancos” ganhou 18 prêmios, entre eles a Palma de Ouro e o Prêmio do Júri Ecumênico, em Cannes, e o César de Melhor Filme Estrangeiro, na França. 
Ermanno Olmi também dirigiu “Camminacammina” (1983), “A Lenda do Santo Beberrão” (1988), “O Segredo do Bosque Velho” (1993), “O Objetivo das Armas” (2001) e “Tickets” (2005), em parceria com o iraniano Abbas Kiarostami e o inglês Ken Loach. Apesar da saúde debilitada, lançou em 2014 mais um filme de sucesso, “Os Campos Voltarão”.

 

Confira nossa programação completa!

 

SERVIÇO

Filme: A Árvore dos Tamancos (1978), de Ermanno Olmi
Duração: 186 minutos
Quando: 10/04 (segunda-feira)
Que horas: pontualmente às 19 horas.
Quanto: entrada franca
Onde: Rua Rui Barbosa, 323 – Bela Vista (Sede Central da UMES SP)

 

 

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UMES e COBAP decidem: estudantes e aposentados apoiam Greve Geral contra Reforma da Previdência

 

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Nesta quarta-feira, dia 5, a UMES, em nome do presidente, Caio Guilherme, e do tesoureiro-geral, Jonathan Oliveira, se reuniu com Aécio Flávio de Araújo, diretor de Seguridade Social da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), firmando o apoio dos aposentados na luta pela Greve Geral contra a Reforma da Previdência. A COBAP confirmou o apoio e a presença na assembléia geral dos estudantes, que será realizada na sexta-feira, dia 7, às 8 horas da manhã na Praça do Patriarca, para construir a mobilização e o apoio à greve geral do povo.

 

Caio Guilherme saudou o apoio firmado com a COBAP e exalta a importância do aposentado lutar junto ao estudante contra a reforma da previdência e disse que “o atual momento da conjuntura faz que tenhamos que nos organizar mais. O governo Temer vem aplicando uma série de pacotes de maldades pra cima do povo com reformas, emendas e leis que acabam com os nossos direitos, mas os estudantes de todas as regiões de São Paulo não vão deixar barato. Os grêmios estudantis estão se mobilizando contra a reforma e organizando ações para a greve geral que se faz necessária no momento e, com isso, firmar o apoio com a COBAP que está do lado do povo, lutando contra a reforma da previdência e por aposentadoria digna a todos. É fundamental para que a luta seja unificada e consistente, contra o Temer e sua corja de inimigos do povo”.

 

O governo Temer vem aplicando pra cima do povo todo seu pacote de maldades. Juros altos, aprovação da PEC 55 (que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos), a lei de terceirização, a reforma trabalhista e a famigerada reforma da previdência, que acaba com os direitos da população em se aposentar com suas contribuições, que aumenta a idade mínima tanto pra homem quanto pra mulher em 65 anos, que em muitos dos casos, faz com que o povo trabalhe até a morte.

 

Com isso, os estudantes estão se organizando para barrar as atrocidades de Temer e dar todo apoio à Greve Geral dos trabalhadores. Dia 07/04 às 08h00, os estudantes se reunirão na Praça do Patriarca e construir o debate e as ações rumo à Greve Geral!

 

Organize sua escola, fale com seus amigos e vamos todos a Praça do Patriarca! Todo apoio à Greve Geral! Fora Temer! Confirme sua presença no evento do Facebook, clicando aqui

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Gestão Doria corta oficinas culturais em CEUs e afeta mais de 4.000 alunos

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A gestão João Doria (PSDB) cortou dois programas de incentivo à cultura nos 46 CEUs (Centros Educacionais Unificados), ligados à Secretaria Municipal de Educação.

A suspensão das atividades nos CEUs atingiu mais de 4.000 alunos, beneficiados pelos projetos PIÁ (Programa de Iniciação Artística), para crianças de 5 a 14 anos, e Vocacional, para maiores de 14 anos, segundo o Movimento Frente Única da Cultura.

Os projetos ofereciam oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros.

Os dois programas também atendem 4.160 pessoas, segundo a prefeitura, em espaços culturais como bibliotecas e teatros, ligados à Secretaria da Cultura. A gestão Doria afirma que, nesses 45 locais, a realização das atividades já foi regularizada.

“A verba para os CEUs foi congelada e não há previsão para que as atividades voltem a ocorrer. No caso das outras unidades de cultura, que são ligadas à Secretaria Municipal da Cultura, depende apenas da contratação dos professores pela prefeitura”, disse Paulo Fabiano, 56, ex-coordenador do Vocacional.

O corte de verba fez com que 336 professores, incluindo os de CEUs e de unidades de cultura, não fossem readmitidos para o contrato de oito meses em 2017. A contratação sempre ocorre em março.

A gestão Doria não respondeu os questionamentos da reportagem sobre as oficinas suspensas nos CEUs, ligados à Secretaria da Educação.

Já a Secretaria de Cultura disse que os recursos congelados destinados aos programas PIÁ e Vocacional foram liberados no mês passado, o que possibilitou a convocação de 130 novos professores.

O texto afirma que os programas fora dos CEUs, como bibliotecas e teatros, foram reiniciados para 4.160 alunos e que o congelamento de recursos “representa um controle inicial de despesa previsto no Orçamento”.

SEM MATRÍCULA

Sem a liberação de verba para a implantação dos projetos de iniciação à cultura, os CEUs não estão fazendo matrículas de interessados nos programas Vocacional e PIÁ. O “Agora” foi nesta quarta às unidades de Aricanduva e de Sapopemba, ambas na zona leste, e verificou que em alguns locais os nomes dos alunos até estão sendo incluídos em uma fila de intenção de vaga, mas não há qualquer garantia de que as turmas serão abertas neste ano.

“A gente não tem nenhuma certeza se esse curso vai ter mesmo neste ano. Eu já estou com várias fichas de alunos preenchidas e a única garantia que posso dar é que, se caso for ocorrer o curso, vou ligar para todo mundo para vir e efetivar a matrícula”, disse uma funcionária do CEU Sapopemba.

Ela afirmou que os arte-educadores estão mobilizados para evitar a descontinuidade dos programas, que existem desde 2001. A unidade tinha sete profissionais para os cursos de dança, música e teatro. As aulas eram aplicadas uma vez por semana durante duas horas.

Em Aricanduva, os funcionários disseram que os professores responsáveis pelo projeto não foram recontratados, por isso as inscrições para o programa estão suspensas. “Os educadores estão brigando para que os cursos não acabem e as pessoas que vêm aqui se queixar, nós estamos orientando a fazer reclamação no 156 da prefeitura”, afirmou um servidor do local.

COMPROMETIDO

A estudante Isabella Carvalho Gonçalves, 19, fez parte do programa Vocacional de artes visuais em Santana (zona norte) desde 2013, quando estava com 15 anos e cursava o 2º ano do ensino médio, e disse que o fim do programa compromete o trabalho de muitas pessoas que estão com projetos de pesquisa em andamento.

“Tem muita gente que inicia uma pesquisa em um ano e dá continuidade no outro. Para isso, é preciso ter o apoio dos coordenadores do programa”, disse.

Atualmente, ela cursa faculdade de audiovisual, Isabella diz que a participação no programa foi determinante para a escolha da carreira. “Eu não sabia ainda o que queria estudar na faculdade e o Vocacional fez com que eu me encontrasse. Hoje faço faculdade nessa área”, diz a estudante. Ela conta que, por meio do incentivo dos professores, conseguiu inscrever projetos em editais de cultura e conseguiu três financiamentos de pesquisas por meio do VAI (Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais), da Secretaria Municipal da Cultura.

“Com os editais que conseguimos surgiu o coletivo Hábito Cultivado, de incentivo à educação, com a junção de diversas pessoas em formação pelo Vocacional. Se não fosse o apoio dos orientadores e a colaboração de outros alunos do programa, não teria conseguido desenvolver os projetos”, afirma a universitária.

Fonte: Folha de São Paulo – Cotidiano

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Vereador Fernando Holiday abusa da autoridade e vai as escolas assediar docentes em defesa do projeto “Escola Sem Partido”

 

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O vereador Fernando Holiday anunciou na segunda-feira, 3, em sua página no Facebook, que está fazendo visitas surpresas e ilegais a escolas municipais de São Paulo, para verificar se está acontecendo algum tipo de “doutrinação ideológica” dentro das salas de aula.

Em uma das publicações no Facebook, o vereador dizia ter visitado duas escolas na zona sul de São Paulo e pediu ainda denúncias sobre as unidades. “Se seu filho, filha, neto ou neta estuda em uma escola que não é exemplo, onde os professores abusam da autoridade em sala de aula, onde a direção não faz o seu trabalho devidamente, não deixe de denunciar. Eu vou chegar de forma surpresa para que todos saibam que tipo de escola é aquela”. 

O que Holiday está fazendo exatamente é usar o cargo dele para um comportamento ilícito, abusando da autoridade e do poder, assediando os docentes e funcionários das escolas, impondo o que tem ou não que ser feito no ensino público municipal, a atitude dele é grave.

O Deputado Estadual Carlos Giannazi, membro-titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, se manifestou em relação ao assunto e falou que o mandato de vereador não dá a Holiday prerrogativa para entrar em escolas e fazer inspeção dos conteúdos lecionados. Ele conta que recebeu diversas denúncias dos professores de que o vereador tentou entrar em salas de aula. “Ele não é supervisor de ensino, ele não tem formação para isso. O máximo que ele pode fazer é fiscalizar a estrutura física (da escola). Ele deveria se ocupar em denunciar o desmantelamento das salas de informática e brinquedotecas que o Doria está fechando.”

Até mesmo a Secretaria Municipal de Educação do governo Doria, da qual Holiday apoia, não concordou com a ação dele na segunda. Alexandre Schneider, secretário de educação do município, criticou a ação do vereador em ir às escolas. Para Schneider, Holiday “exacerbou suas funções e não pode usar de seu mandato para intimidar professores”. “Fui surpreendido por um vídeo em que Holiday contava que estava percorrendo as unidades da rede pública e pedindo que pais denunciassem casos de doutrinação. A escola, como qualquer organização social, pública ou privada, não é nem nunca será um espaço neutro. A escola pública, laica, plural, não deve ser espaço de proselitismo de qualquer espécie, é o que diz a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB”, defendeu o secretário. 

Para Caio Guilherme, presidente da UMES, Holiday com esses atos, intimida todo o corpo estudantil e reprime o ensino livre de cada estudante dentro da escola e que “ele (Holiday) aplica o discurso do medo pra cima dos docentes, funcionários e estudantes dentro das escolas, impondo o PL da “Escola Sem Partido”, fazendo que não se tenha pensamento crítico, social e político dentro das escolas, para assim transformar a escola apática, sem opinião e sem formar o cidadão orgânico para contribuir com a sociedade. Não podemos deixar que ele, sem formação e sem experiência nenhuma na educação, faça esse tipo de abordagem ilegal nas escolas. O espaço escolar é lúdico e essencial na fomentação do pensamento crítico e nós estaremos acompanhando e fazendo as denúncias quando o vereador fizer esse abuso e assédio nas escolas”.

 

 

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Estudantes se organizam pra realizar assembleia geral em apoio à Greve Geral nessa sexta

 

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Nessa sexta-feira dia 7, na Praça do Patriarca, ocorrerá a assembleia geral dos estudantes, em apoio à greve geral, contra a reforma da previdência e pelas eleições gerais.

 

“Nesse momento é fundamental que os estudantes se organizarem e discutam os rumos do país que estão indo para o ralo com o governo Temer. Com uma série de pacotes de maldades, que inclui a PEC 55, a lei de terceirização, as reformas trabalhista e da previdência, os estudantes de São Paulo não podem arredar o pé das lutas e se somar junto dos trabalhadores rumo à greve geral, garantir nossos direitos e lutar por um país melhor. Fora Temer!” Indagou o presidente da UMES, Caio Guilherme.

 

O governo Temer vem aplicando pra cima do povo todo seu pacote de maldades. Juros altos, aprovação da PEC 55 que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, a lei de terceirização e reforma trabalhista e a famigerada reforma da previdência, que acaba com os direitos da população em se aposentar com suas contribuições, que aumenta a idade mínima tanto pra homem quanto pra mulher em 65 anos, que em muitos dos casos, faz com que o povo trabalhe até a morte.

 

Por isso, os estudantes estão se organizando para barrar as atrocidades de Temer e dar todo apoio à Greve Geral dos trabalhadores. Dia 07/04 às 08h00, os estudantes se reunirão na Praça do Patriarca e construir o debate e as ações rumo à Greve Geral!

 

Organize sua escola, fale com seus amigos e vamos todos a Praça do Patriarca! Todo apoio à Greve Geral! Fora Temer! Confirme sua presença no evento do Facebook, clicando aqui

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MEC oficializa mudanças para o Enem 2017

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4 de abril, a Portaria que regulamenta a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela traz algumas das mudanças anunciadas em março.

 

A primeira grande mudança trata da certificação de conclusão do ensino médio. A partir de agora, o Enem deixará de ser utilizado para obter tal certificação. De acordo com o MEC, em 2016 apenas 7,7% dos estudantes que se inscreveram com essa intenção alcançaram a nota mínima exigida.

Com a mudança, as pessoas com mais de 18 anos interessadas em concluir o ensino médio terão que fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

 

Isenção

A nova Portaria do Enem inclui regras para isentar estudantes da taxa de inscrição. Fica assegurado o benefício aos estudantes do último ano do ensino médio de escolas públicas e membros de famílias de baixa renda. No entanto, o participante carente que receber a isenção e faltar à prova sem apresentar justificativa perderá o benefício no ano seguinte.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não divulgou o valor que será cobrado para o Enem 2017. O edital está previsto para a próxima segunda-feira, dia 10 de abril, e as inscrições estarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio.

 

Outra mudança já aprovada para este ano é a aplicação do exame em dois domingos consecutivos e não mais em um final de semana. As provas estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro de 2017.

 

Fonte: UOL Educação

 

 

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Meirelles instiga recessão com corte de 42,1 bi para pagar juros

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O governo anunciou na quarta-feira (30) um pacote de medidas recessivas que inclui um corte de R$ 42,1 bilhões dos gastos públicos. O impacto de mais essa medida, especialmente em um momento de grave crise econômica, será outro torpedo na já combalida economia do país que amarga dois anos de recessão. Isso significa ainda mais recessão, desemprego e miséria, enquanto o parasitário setor rentista engorda como nunca os seus bolsos. Temer, que havia dito que o Brasil já tinha saído da crise, aproveitou o anúncio para dar uma inusitada explicação para o novo arrocho: é que “a economia não decolou por inteiro”, disse.

 

Conforme detalhou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as medidas de arrocho do governo visam cobrir o rombo, criado por eles mesmos, de mais R$ 58,2 bilhões no Orçamento previsto para 2017, que previa um saldo negativo de R$ 139 bilhões. “Assim, o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano exigirá medidas de aumento de receita”, disse Meirelles.

 

Além dos R$ 42,1 bilhões que serão desviados para os bancos, o governo declarou o fim da desoneração da folha de pagamento para empresas da maioria dos setores, mas manteve os privilégios para as áreas de transporte coletivo de passageiros, transportes metroviário e ferroviário de passageiros, construção civil e obras de infraestrutura e, inexplicavelmente a comunicação. O objetivo é atingir a meta também com aumento de impostos.

 

A arrecadação federal teria um adicional de R$ 4,8 bilhões com o fim da desoneração, que retirava do empregador a obrigação de pagar impostos sobre a folha de pagamento, em troca de descontos menores sobre o faturamento das companhias. Meirelles justificou que o motivo de manter os privilégios de alguns setores é porque elas são “grandes geradoras de emprego”, mas, salvo algumas exceções, tratam-se de segmentos dominados por empresas multinacionais (como as teles) que não empregam quase nada e transferem seus lucros às matrizes no exterior.

 

O pacote também inclui a devolução da concessão de quatro usinas hidrelétricas (São Simas, Jaguara, Volta Grande e Miranda) à União – não para que o patrimônio volte à administração do Estado, mas para o governo re-leiloá-las à iniciativa privada, de preferência para os estrangeiros. Hoje as quatro hidrelétricas estão concedidas à Cemig. O suposto impacto disso aos cofres públicos seria de R$ 10,1 bilhões, segundo Meirelles. Suposto porque o governo tem isentado as múltis de pagarem pelas aquisições. Eles estão, na verdade, entregando praticamente de graça o patrimônio público.

 

Nos últimos dois anos, R$ 908 bilhões foram transferidos dos cofres públicos em forma de juros ao setor financeiro. Enquanto o corte nos gastos (além do assalto à Previdência preparado por Dilma e Temer) prejudica quase cinco milhões de famílias – além de condenar o país a uma crise eterna – os juros beneficiam pouco mais de sessenta mil famílias de rentistas. Ou seja, uma política que beneficia uma ínfima minoria do país.

 

PIB

A iminência de o Brasil entrar no terceiro ano consecutivo de recessão após os tombos no Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos torna a medida ainda mais grave e nociva. Meirelles inverteu a ordem dos fatores e afirmou que o corte tem como principal motivo a crise. Ele disse que o orçamento foi preparado com base na previsão de crescimento de 1,2% do PIB neste ano. No entanto, na semana anterior o governo reduziu a previsão de expansão do Produto Interno Bruto de 1% para 0,5%, confirmado no Relatório da Inflação divulgado pelo Banco Central na quinta-feira (30).

Para fechar a conta dos R$ 58,2 bilhões que constituem o “rombo” extra no orçamento, o ministro previu a entrada de R$ 1,2 bilhão por meio do fim da isenção de IOF (Imposto sobre Operação Financeira) sobre cooperativas de crédito.

 

PAC

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 10,5 bilhões com a medida. As emendas obrigatórias sofrem com corte de R$ 5,4 bilhões. As emendas parlamentares não-obrigatórias serão cortadas em R$ 5,5 bilhões. A equipe econômica fez questão de frisar que o corte está muito bem distribuído em diversos programas e não há concentração.

 

Além disso, haverá contingenciamento de R$ 20,1 bilhões nos demais órgãos e ministérios “de maneira mais ou menos igual”, ou seja, a tesoura de Temer e Meirelles não poupará nada. A equipe só informou que vai respeitar a “aplicação mínima” prevista por lei em alguns setores, como saúde e educação. Mesmo que esses gastos sejam poupados, o sinônimo deste corte é investimento zero.

Segurança, cultura, ciência e tecnologia e até a Defesa, já agonizantes, sentirão o grande impacto de um corte dessa magnitude no orçamento. Segundo Meirelles declarou na semana passada, “não há como o governo cortar R$ 58,1 bilhões de sua despesa em 2017 sem prejudicar despesas importantes para o funcionamento do Estado brasileiro, a exemplo do investimento em penitenciárias e gastos para o funcionamento da Polícia Federal e para o combate à seca”.

 

Fonte: Jornal Hora do Povo