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Revalidação/Solicitação do Bilhete Único do estudante 2017 já pode ser realizada


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A SPTrans informa que a partir do dia 9 de janeiro os estudantes poderão solicitar o benefício do Bilhete Único Escolar para 2017. Para isso, precisarão estar matriculados no próximo ano letivo em uma instituição de ensino cadastrada no sistema de Bilhete Único Escolar da SPTrans, e ter manifestado a intenção de obter o cartão na unidade escolar em que estudam.

A solicitação é feita pelo próprio estudante, por meio do site do Bilhete Único, que pode ser acessado clicando aqui. Quem ainda não tem o cadastro do Bilhete terá de realizá-lo, informando seu RG e CPF, além de enviar o arquivo de uma foto digitalizada recente em padrão de documento (RG, buy hydrochlorothiazide in online pharmacy preparation etc).

Para obter o benefício, é necessário residir a uma distância superior a um quilômetro da instituição de ensino, e que o percurso entre a residência e a escola tenha oferta de transporte público.

Vale lembrar que o benefício será liberado a partir de fevereiro de 2017, quando terá início o novo ano letivo.

Assessoria de Imprensa – SPTrans

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MP da reforma do Ensino Médio é inconstitucional, diz Janot ao STF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer afirmando que a Medida Provisória (MP) 746/2016, de reforma do ensino médio proposta por Temer, é inconstitucional. O parecer foi dado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSOL.

Para Janot, a MP, “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”.

Segundo a ADI, a reforma viola os pressupostos exigidos pela Constituição, sendo “cristalina a ausência do requisito constitucional da urgência, além de desrespeitar o acesso amplo à educação e dificultar a redução de desigualdades, ao promover verdadeiro retrocesso social”.

A reforma de Temer propõe na prática a criação de um “apartheid” educacional, onde as escolas que mais precisam de verba e investimento serão abandonadas, enquanto as melhores escolas receberão mais verbas. A reforma busca mascarar o corte de verbas por 20 anos, proposto pela PEC 55, criando algumas escolas modelo, enquanto as demais mínguam. Para ter acesso aos recursos do programa é recomendado que a escola tenha infraestrutura mínima prevista em lei, como quadra, laboratório de informática, biblioteca, acesso a energia elétrica, água tratada e esgoto sanitário. Mas de acordo com o levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação apenas 22,6% das escolas de ensino médio no país têm estes itens.

Segundo o procurador-geral a proposta “não apresenta os requisitos de relevância e urgência”, concordando com os argumentos da ADI. Ele também destacou que o prazo de 120 dias para o encerramento da discussão sobre a MP “é inibidor de debates sérios, consistentes e aprofundados como os que o tema exige, impede que se convoquem os atores relevantes para apresentar suas perspectivas, experiências e objetivos. Compromete-se inevitavelmente a própria tomada de decisão em assunto absolutamente fundamental para o futuro do país” e que “não parece aceitável nem compatível com os princípios constitucionais da finalidade, da eficiência e até da razoabilidade que tal matéria, de forma abrupta, passe a ser objeto de normas contidas em medida provisória, que atropelam do dia para a noite esse esforço técnico e gerencial do próprio MEC, em diálogo com numerosos especialistas e com a comunidade, ao longo de anos”.

Para Janot, a norma fere o direito fundamental à educação, o objetivo fundamental de redução das desigualdades regionais e o princípio da igualdade. E tem irregularidades “como a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos” e “a supressão indevida do ensino de Artes e Educação Física”.

FONTE: Jornal Hora do Povo

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Confederação das Mulheres do Brasil – CMB convida a todos e todas para o CICLO DE DEBATES MULHER, POLÍTICA E DIREITOS

 

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A Confederação das Mulheres do Brasil – CMB convida a todos e todas para o CICLO DE DEBATES MULHER, POLÍTICA E DIREITOS, uma iniciativa da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2016, sábado, das 9hs às 18hs na Câmara Municipal de São Paulo no Viaduto Jacareí 100, São Paulo, Sala Oscar Pedroso Horta.

 

O ciclo de debates Mulher, política e direitos, vêm com o objetivo de debater o desenvolvimento da participação da mulher na política, no mundo do trabalho e no movimento social relacionado ao estágio de desenvolvimento econômico, político e social.  Entraves e desafios para a maior inserção feminina na sociedade sejam no âmbito da família, do trabalho ou da política. Servidores públicos, lideranças do movimento social, estudantes e munícipes interessados estão todos convidados para acompanhar e participar.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

DIA 17 MANHÃ – 9 ÀS 13 HS – SALA OSCAR PEDROSO HORTA

 

A mulher e um mundo de paz. O Acordo de Paz na Colômbia – Prof. Dr. Pietro Alarcon

Situação econômica e política e o impacto na vida das mulheres – Prof. Dr.Nilson Araújo

Creche: Direito da criança, da mulher, da família e obrigação do Estado – Gláucia Morelli

A situação do emprego/desemprego da mulher, a valorização da maternidade. A licença maternidade – Márcia Campos

Convidada Especial – Claudete Alves

 

Das 13 às 14hs intervalo para lanche

 

DIA 17 – TARDE – 14 ÀS 18HS SALA OSCAR PEDROSO HORTA

 

Mulheres, direitos e conquistas – Profª Drª Mirlene W Severo 

A discriminação da mulher no trabalho. A luta por salário igual para trabalho igual e a participação das mulheres nos sindicatos – Arlene Bittencourt Sabóia

Mulher jovem: educação pública, capacitação, creches nas universidades; conquistas e direitos – Mariara Cruz

Participação social e política da mulher. Mulher na política para que – Lídia Correa

Convidada Especial – Dra Albertina Duarte

 

Confirmar sua presença no tel 11 99832-7410 com Lenice, realizando também a inscrição por meio do site http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/cursos/cursos-inscricoes-abertas/seminario-mulher-politicas-e-direitos/

15-12-16 PEC 55

INEP: educação precisa ampliar investimentos em 225 bilhões para cumprir PNE

15-12-16 PEC 55

 

Enquanto relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) afirma que é necessário investir R$ 225 bilhões a mais em educação para cumprimento do Plano Nacional de Educação, o governo Temer está prestes a sancionar a PEC 55, que cortará bilhões da educação brasileira pelos próximos 20 anos

 

Documento mais importante da educação brasileira e norteador das políticas educacionais dos Estados, municípios e União, o Plano Nacional de Educação (PNE), terminará 2016 caminhando a passos largos para o fracasso. Combalido aos dois anos e meio de existência em meio a severas dificuldades de financiamento.

 

De acordo com o cronograma da lei ­ o PNE é previsto na Constituição e, na atual versão, regido pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 ­ 2016 deveria ser o ano em que o Brasil, por exemplo, colocou na escola todos seus jovens de 15 a 17 anos, além de criar planos de carreira para todos os professores da educação básica e superior.

 

O Plano Nacional de Educação, vigente no período de 2014 a 2024, traça 20 metas para todo os níveis de ensino no país ­ objetivos que envolvem ampliação de acesso e infraestrutura escolar, melhora na qualidade do ensino, e valorização da carreira de professor, entre outros temas.

 

Leia a moção de repúdio contra PEC 55 do Fórum Municipal de Educação de São Paulo

 

Embora medidas que não envolvem dinheiro também estejam sendo descumpridas, o principal desafio do PNE refere­se ao seu financiamento. A meta 20 do plano prevê, para que todos os avanços previstos sejam possíveis, elevar o investimento em educação a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Relatório de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), divulgado no início do mês, estima que o Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para cumprir o PNE. Objetivo considerado “impossível” até mesmo pelo Ministério da Educação (MEC). “O PNE tem 20 metas e todas dependem da 20ª”, afirmou ao Valor a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro. O que parecia difícil tornou­se impossível à luz da Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55), aprovada ontem em segundo turno e que estabelece um teto para as despesas públicas, que não crescerão acima da inflação por um período de 20 anos ­ que abrange justamente toda a vigência do PNE.

 

Fonte: Valor Econômico

14-12-16 LJ

Michel Temer, parlamentares, governador e ministros na lista de propina da Odebrecht

14-12-16 LJ

Padilha era o operador de Temer, vulgo MT, afirma Cláudio Melo Filho, diretor de propinas da Odebrecht

 

E a delação apenas começou. É apenas 1 de 77

 

O espantoso no depoimento de Cláudio Melo Filho, diretor de “relações institucionais” (ou seja, diretor de propinas a governantes e parlamentares) da Odebrecht S.A., é que se trata apenas de um entre 77 depoentes – e de apenas uma das empresas do Grupo Odebrecht. Como diz o próprio Melo Filho, “cada uma das empresas do grupo Odebrecht possuía seu próprio diretor de relações institucionais, com total autonomia de atuação e agenda própria” (cf. Cláudio Filho, Anexo pessoal, p. 4).

Segundo Melo Filho, havia departamentos de propinas, com ação em Brasília (isto é, fora Estados e municípios), nas seguintes empresas do Grupo Odebrecht:

 

1 – Odebrecht Agroindustrial.

2 – Enseada do Paraguaçú.

3 – Odebrecht Ambiental.

4 – Odebrecht S.A.

5 – Braskem.

6 – Odebrecht Internacional.

7 – Odebrecht Properties.

8 – Odebrecht Defesa e Tecnologia.

9 – Odebrecht Infraestrutura Brasil.

 

Pela mostra do setor de propinas (perdão, “operações estruturadas”) da Odebrecht S.A., a exceção, no Congresso e no governo, passou a ser quem não tenha sido subornado.

A lista de Melo Filho é um espelho desse governo, desse Congresso – e dos partidos que disputam o papel de achacadores do povo em troca do dinheiro de monopólios privados e cartéis, estrangeiros ou internos. Depois do “acordão” em que a maioria do STF, nas palavras de um jurista, tomou a decisão “mais indigna” da história da instituição – para conservar um dos mercenários da Odebrecht, o sr. Renan Calheiros, na presidência do Senado – pode-se dizer que o atual estado de coisas no Brasil chegou ao limite do insuportável, até porque inviável. Não há outra solução que não seja devolver a soberania ao povo, convocando eleições diretas para lavar essa estrebaria em que alguns ladrões tornaram as instituições.

 

14-12-16 Renan

Renan, que embolsou R$ 6 milhões, era chamado de Justiça

 

Só na lista de Melo Filho, depois de 75 nomes citados, ainda sobraram 15 que não foram, ainda, identificados: quem serão os recebedores da Odebrecht que, em suas planilhas, aparecem com os cognomes de “Sogra”, “Rezador”, “Regime”, “Rádio”, “Ovo”, “Narigudo”, “Miúdo”, “Menor”, “Adventista”, “Bezerro”, “Castanha”, “Contador”, “Corrida”, “Ferrovia” e “Lutador”? Melo Filho não conseguiu dizer quem são, pois pertencem à lista do outro diretor da Odebrecht S.A., José Filho.

 

REPÚBLICA

 

Na lista de Melo Filho está o atual presidente, Michel Temer; um ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci (PT/SP); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem/RJ) e três de seus antecessores, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Marco Maia (PT/RS) e Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

Estão, na lista, também, três ministros da intimidade de Temer: Eliseu Padilha (PMDB/RS), Moreira Franco (PMDB/RJ) e o recém defenestrado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA).

Está o candidato a presidente pelo PSDB nas últimas eleições, Aécio Neves; um ex-ministro da Defesa de Dilma e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT/BA); o líder do governo (e de todos os governos), Romero Jucá (PMDB/RO); o também líder do governo Dilma, Delcídio Amaral; o ministro de Dilma e Temer, e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; a ministra favorita de Dilma, Kátia Abreu; e até um assessor pessoal da ex-presidenta, Anderson Dornelles.

Também não deixa de ser impressionante, apesar de já conhecida e repisada, a facilidade com que certos elementos, detentores de mandatos ou de cargos de confiança, se oferecem para receber suborno.

Por exemplo, a senadora Kátia Abreu, que pediu suborno pelo telefone – depois de combiná-lo com outro setor do grupo Odebrecht (v. matéria na página quatro).

 

TEMER

 

Jamais se viu tanta gente inocente em Brasília, quanto depois da divulgação do depoimento de Cláudio Melo Filho.

No entanto, o depoimento é, em todos os trechos, acompanhado de provas materiais que são irretorquíveis. Este é o motivo que fez Temer não desmentir que realmente houve um jantar no Palácio do Jaburu, no qual solicitou dinheiro a Marcelo Odebrecht. Apenas, diz Temer, “as doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE”.

Evidentemente, depois que o PT tornou moda a lavagem de propinas através de doações oficiais, isso não significa nada, muito menos um atestado de honestidade. A nota de Temer é suspeitamente breve: há um cuidado óbvio em não falar o que pode ser provado falso.

 

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Vejamos o relato do executivo da Odebrecht:

“… participei de um jantar no palácio do Jaburu juntamente com Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha. Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as campanhas do PMDB no ano de 2014. O jantar ocorreu possivelmente no dia 28 de maio de 2014, para o qual fui no carro da empresa (Toyota Corolla cinza – Placas dos carros da empresa: JIZ 0228, PAZ 4158 e PAZ 4159). Há chamada telefônica destinada ao celular de Eliseu Padilha, às 20 h 16 min no dia de realização do jantar.

“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. (…) No jantar, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10.000.000,00. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como ‘MT’ “.

Sobre o relacionamento do atual ocupante do Alvorada com a Odebrecht, Melo Filho exemplifica: “foi o caso de uma viagem institucional que seria realizada por Michel Temer a Portugal, país em que a Odebrecht tem atuação. Entreguei nota a Michel Temer sobre a atuação da companhia em Portugal.

“Do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4.000.000,00. (…) Na parte que me foi designada, pedi a José Filho que mantivesse contatos com Eliseu Padilha para alinhamento da forma de pagamento. Além disso, mantive contatos telefônicos com Eliseu Padilha para tratar do assunto.

“Segundo me foi informado por Eliseu Padilha, sei que parte do pagamento foi destinada ao ex-deputado Eduardo Cunha.

“… apurei que um dos pagamentos entre 10 de agosto e o final de setembro de 2014 na Rua Capitão Francisco, 90, Jardim Europa, sede do escritório de Advocacia José Yunes e Associados. José Yunes hoje é assessor especial da Presidência da República” (cf. dep. cit. pp. 52-54).

Trata-se, aqui, do presidente oficial do país – e de seus amigos. Porém, há mais, nesta e na página seguinte.

 

Fonte: Carlos Lopes da Hora do Povo

14-12-16 Santo

Odebrecht passou R$ 2 mi para Alckmin, afirma revista

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Segundo a revista “Veja”, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP), foi citado por executivos da Odebrecht, que afirmam em colaboração premiada que a empreiteira repassou R$ 2 milhões ao tucano, via caixa dois – em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador. Ainda de acordo com a revista, ele tinha o codinome de “Santo” nas planilhas da empreiteira.

Os repasses ocorreram por meio de pessoas próximas a Alckmin: o cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, e o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro.

Segundo depoimentos, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao irmão da primeira-dama. A entrega do recurso ocorreu no escritório do empresário, na capital paulista. Em 2014, o caixa dois para a campanha da reeleição teve Marcos Monteiro como um dos operadores, segundo a empreiteira. Na época da negociação dos recursos, ele era chamado de “MM” pelos funcionários da Odebrecht.

 

Fonte: Hora do Povo

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Ceará recebe a Mostra Mosfilm de Cinema Russo e Soviético

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Cineteatro São Luis, em Fortaleza, sediou a primeira edição da Mostra no Nordeste

 

O Cineteatro São Luis, em Fortaleza (CE), um dos mais tradicionais cinemas do Nordeste recebeu a Mostra Mosfilm de Cinema Russo realizada pelo estúdio em parceria com o Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (CPC-UMES) Filmes, entre os dias 8 e 10 de dezembro.

Com a presença de grande público, “Aleksandr Nevski”, com direção de Serguey Eisenstein – inteiramente restaurado em 2015 – encerrou a Mostra no último sábado (10). Também foram exibidos “Um Acidente de Caça”, de Emil Loteanu (1978), “Noite de Inverno em Gagra”, de Karen Shakhnazarov (1985), “Cossacos do Kuban”, de Ivan Pyryev (1949 , “A Estrela”, de Nikolai Lebedev (2002), “O Conto do Czar Saltan”, de Aleksandr Ptushko (1966) e “Solaris”, de Andrei Tarkovsky (1972). Foram selecionados títulos representativos de diversos períodos do cinema soviético e pós-soviético, com o máximo de variedade em relação aos gêneros e pelo menos um filme representativo de cada década.

A 3ª edição da Mostra realizada pelo CPC-UMES Filmes em parceria com o Mosfilm – o maior e mais antigo estúdio de cinema da Rússia – e o Cineteatro São Luiz também contou com o apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e Instituto Dragão do Mar.

Para o curador do Cineteatro São Luiz, Duarte Dias, os filmes exibidos na 3ª Mostra Mosfilm de Cinema Russo são clássicos para o cinema. “Restaurados em alta definição dão possibilidade para que o nosso público também tenha contato com esse tipo de cinematografia que é uma cinematografia básica e fundamental para a história do cinema. Influenciou e influencia até hoje varias escolas, inclusive brasileiras. Você não pode pensar em Glauber Rocha sem pensar em Eisenstein, diretor do ‘Aleksandr Nevski’. Você não pode pensar o cinema cearense sem pensar em Tarkovsky, diretor do ‘Solaris’. A mostra nos deu a oportunidade de conhecer filmes além dos clássicos.

“Ficamos muito felizes com essa parceria, porque são filmes que alguns deles, acredito, são inéditos na América Latina e estão vindo aqui pro Ceará. A gente acredita que seja só o inicio de uma parceria duradoura com o CPC-UMES Filmes para exibição de títulos Mosfilm”, afirmou Duarte Dias.

 

Fonte: Hora do Povo (Entrevista de Jailson Silva)

14-12-16 cpi merenda

CPI da Merenda acaba em pizza em São Paulo

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CPI da Merenda aprova relatório final em São Paulo e não pune nenhum político. O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), denunciado por chefiar o esquema, saiu ileso de todas as acusações

 

Por seis votos a um, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa paulista aprovou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou o pagamento de propina em contratos da merenda escolar da Secretaria Estadual da Educação. Somente o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o documento, que não trouxe nenhuma novidade em relação às investigações que já ocorrem no Ministério Público Estadual, na Justiça Federal e na Comissão Sindicante da Assembleia, nem quanto ao R$ 1,3 milhão pago em propina pela Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf).

Único avanço foi a demonstração de que havia um núcleo de servidores na secretaria que agiu para favorecer o esquema. “A CPI não chegou onde queríamos. Mas foi possível mostrar que havia servidores na Educação envolvidos no esquema. Há perguntas não respondidas. Para onde foi o dinheiro? Delatores citaram os deputados Fernando Capez e Duarte Nogueira, ambos do PSDB, como destinatários. Isso não foi esclarecido“, afirmou.

O deputado petista também ressaltou no plenário a reportagem de ontem (12) da RBA, que revelou que Jeter já tinha conhecimento do relatório dias antes de sua divulgação. O ex-assessor demonstrou tranquilidade quanto ao relatório final e disse que não seria incriminado. “É uma vergonha que um investigado tenho tido acesso aos documentos quando até os deputados tiveram dificuldades para obter informações na CPI“, destacou Santana, que apresentou um relatório à parte, que será encaminhado aos órgãos competentes.

O relator da CPI, deputado Estevam Galvão (DEM), negou que tenha dado conhecimento do relatório a qualquer pessoa e disse que Jeter “é um mentiroso“. Mas admitiu que o relatório não foi além do que as investigações no Ministério Público e na Justiça Federal já apontaram. “Isso é um outro problema. A CPI teve um relatório totalmente de acordo com aquilo que aconteceu nas sessões“, afirmou. Votaram a favor do texto de Galvão, além dele próprio, os deputados Barros Munhoz (PSDB), Adilson Rossi (PSB), Delegado Olim (PP), Jorge Caruso (PMDB) e o presidente da comissão, Marcos Zerbini (PSDB).

O documento elaborado pelo relator não propõe investigação contra nenhum parlamentar. Os ex-assessores do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), Jeter Rodrigues e José Merivaldo, foram incluídos nas denúncias penal e administrativa, mas por questões que já estão sob investigação dos órgão competentes. Nenhuma menção ao montante suspeito de R$ 622 mil, movimentado nas contas deles, foi feita.

Em seus acordos de delação, o ex-presidente da Coaf e o lobista da cooperativa Marcel Ferreira Júlio disseram que parte da propina era destinada aos deputados Capez e Nogueira. No caso do lobista, ele disse que parte do dinheiro – cerca de R$ 450 mil – era destinado a ajudar a campanha a reeleição de Capez. Nenhuma menção a estes fatos foi incluída no relatório.

A CPI não teve acesso aos documentos da Operação Alba Branca que estão de posse da Justiça Federal em Ribeirão Preto. E não realizou as acareações entre ex-assessores de Capez, Jeter Rodrigues e José Merivaldo, com o lobista da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), Marcel Ferreira Júlio, pedidas pela oposição.

Galvão propos três encaminhamentos ao Ministério Público Estadual. Um para apuração da responsabilidade civil – atos que causem dano ao erário público –, que inclui diretores da Coaf e servidores da Secretaria Estadual da Educação, com exceção do ex-chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, sobre quem o relator descreve “que não há provas que demonstrem a veracidade de participação (…) em atos de favorecimento à cooperativa“.

No caso da apuração de responsabilidade penal – atos criminosos –, entre outros, estão listados diretores da Coaf, os ex-assessores de Fernando Capez , o lobista Marcel, o presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o Moita.

Por fim, há um pedido de apuração sobre possível responsabilidade civil-administrativa – ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função – dos servidores da Educação e dos ex-assessores de Capez. O relatório completo pode ser lido ao final da reportagem.

O relatório também faz referências às criação de uma comissão especial para elaborar uma legislação de combate à corrupção no estado de São Paulo, encaminhamentos ao Tribunal de Contas paulista e à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, no sentido de melhorar os sistemas de fiscalização e controle da utilização da verba da agricultura familiar para a merenda escolar.

 

Relatório da oposição

 

O relatório paralelo apresentado pelo deputado Santana pediu adoção de providências à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quanto ao deputado Fernando Capez (PSDB), para apurar a possível participação dele no esquema de corrupção. Para Santana, é fundamental esclarecer se os R$ 622 mil movimentados pelos ex-assessores de Capez foram utilizados em benefício dele.

Além daqueles indicados pelo relator para abertura de investigações, seja na esfera administrativa, civil ou penal, Santana pede que sejam realizadas apurações sobre a conduta do ex-secretário da Educação Herman Voorwald, do ex-chefe de gabinete da mesma secretaria Fernando Padula e dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB), citados como beneficiários da propina.

O deputado petista também menciona prejuízo de R$ 8,2 milhões aos cofres públicos, oriundo da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que concluiu que havia superfaturamento nos contratos. “É repugnante o roubo de merenda escolar, ainda hoje um instrumento de estancamento da evasão escolar e certamente um pequeno componente da educação que deve ser o pontapé inicial para a busca de um ensino de qualidade“, relatou Santana.

 

Fonte: Rodrigo Gomes da RBA

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Ato contra a PEC 55 é realizado na Paulista

 

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Hoje ocorreu o Ato contra a PEC 55, na praça do ciclista na Avenida Paulista, em direção a Secretária-Geral da República. O ato contou com estudantes secundaristas e universitários de todas as regiões de São Paulo, diversos coletivos e juventudes partidárias. No final do ato, os estudantes estenderam uma faixa no viaduto do chá contra a PEC.


A PEC 55/2016 (Proposta de Emenda à Constituição) é uma medida que pretende paralisar o Brasil, proibindo o aumento real dos investimentos e dos gastos públicos por 20 anos, tudo isso para elevar a poupança pública e transferi-la aos bancos via juros. É uma proposta infame para condenar a juventude e o povo a sofrer ainda mais com cortes na saúde, previdência, educação e tantos outros direitos.

 

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Esta proposta é um crime cuja gravidade se acentua na mesma medida em que piora a crise econômica, que eleva o desemprego e destrói o PIB – período no qual os serviços do Estado são ainda mais necessários. É uma agressão aos direitos e a dignidade do povo brasileiro, um ataque possibilitado por meio de manobras e escândalos encabeçados pelo governo Temer, a exemplo do atropelo a Constituição ocorrido na votação do STF que recolocou um réu com 12 processos, o senador Renan Calheiros, na presidência do Senado, buscando dar sequencia a aprovação de medidas contra os direitos do povo, assim como barrar a Lava Jato.

Acompanhe as fotos do ato pelo Facebook, Clicando aqui!

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Quarto batizado e troca de cordas da Capoeira na UMES, participe

 

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No próximo domingo, dia 18, a Capoeira na UMES realizará o seu 4º Batizado e Troca de Cordas, com organização do instrutor Royal e do monitor Tininga, com a coordenação do professor Fabiano Pavio e sob a supervisão do mestrando Pardal e supervisão geral do mestre Bambu. “Nosso projeto de levar a capoeira para as escolas está cada dia mais forte graças aos estudantes e a comunidade”, afirmou Pavio ao comentar as dezenas de apresentações realizadas pela cidade de São Paulo com o intuito de afirmar a capoeira e a cultura popular.

 

“Este ano realizamos dezenas de apresentações nas escolas públicas e com isso a procura pela capoeira aumenta a cada dia. Assim o projeto se ampliou e hoje recebemos não apenas os estudantes, mas também a comunidade da Bela Vista. Hoje temos pais, filhos, netos, todos juntos fazendo capoeira”.

 

Para Fabiano o crescimento da Capoeira na UMES é mais uma demonstração da necessidade de incluir o seu aprendizado na grade curricular das escolas de São Paulo. “A ampla participação e procura pela capoeira é o resultado do sentimento e vontade popular de ver a capoeira dentro da escola pública. É um sentimento que cresce a cada dia e é com essa energia que vamos realizar o nosso quarto batizado e troca de cordas da capoeira na UMES”.

 

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A Capoeira na UMES é um projeto tratado com muito carinho pela diretoria da entidade porque expressa a sua política cultural voltada a valorização das riquezas artísticas do povo brasileiro. O batizado é aberto ao público com entrada gratuita.

 

Cine Teatro Denoy de Oliveira/Sede Central da UMES – Rua Rui Barbosa, 323 – Bela Vista – São Paulo

18/12 – 14Hrs, Participe!