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Em meio à ameaça nos bastidores de que seja aprovada uma anistia ao crime de caixa dois, a Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quinta-feira (24) um pedido de urgência para a votação do projeto de lei com as chamadas medidas anticorrupção. Votaram a favor 312 deputados, 65 votaram contra e 2 se abstiveram.

Com a aprovação da urgência, o projeto deve ser votado ainda hoje. Deputados articulam para que a anistia seja incluída no texto que será analisado pela Câmara. O caixa dois é o recebimento de doações eleitorais não declaradas à Justiça.

O projeto foi aprovado na quarta-feira em comissão especial da Câmara. O texto do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) não trata da anistia, mas o tema tem sido debatido em conversas reservadas entre os deputados.

 

O texto do projeto anticorrupção cria uma tipificação específica para o crime de caixa dois. Atualmente, apesar de ser considerado uma prática ilegal, o crime de caixa dois não está claramente previsto na legislação e as punições à prática são feitas com base no artigo do Código Eleitoral que pune diversos tipos de omissão em documentos eleitorais.

 

Luciana Genro (PSOL-RS) deu uma declaração sobre a atual situação “Um acordão entre os partidos envolvidos na Lava Jato deve aprovar esta emenda que anistia os crimes de caixa 2. É um golpe na luta contra a corrupção, efeito do acordo de delação feito pelos executivos da Odebrecht. Por certo mais da metade do Congresso será presa se a anistia não for aprovada. Estão em desespero”.

 

 

 

Fonte: UOL

 

Entre os dias 22 e 27 de novembro a Cinemateca Brasileira apresentará, em São Paulo, a 3ª edição da Mostra Mosfilm de Cinema. Serão exibidos 10 filmes do período soviético e pós-soviético, quase todos inéditos no Brasil.

 

A Mostra acontecerá também na Cinemateca Paulo Amorim, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, com a exibição de oito filmes entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro.

 

As duas mostras serão abertas com a versão restaurada em 2015 do clássico Aleksandr Nevsky, de Serguey Eisenstein.

 

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A versão paulista contará com a apresentação especial, no dia 23 de novembro, de “Vermelho Russo”, filme brasileiro que não é uma produção do Mosfilm, mas que, no entender dos produtores da Mostra, “tem tudo a ver com o intercâmbio entre Brasil e Rússia em matéria de cinema”.

 

Fundado em 1924, o Mosfilm possui um acervo de 2500 obras, sendo hoje o maior estúdio da Rússia e um dos maiores da Europa.

 

O HP entrevistou Susana Lischinsky e Bernardo Torres, organizadores da Mostra.

 

HP – Neste ano, a mostra de São Paulo e a de Porto Alegre vão acontecer de forma quase simultânea. Está tudo pronto?

Susana – Para dizer a verdade, não. Houve um embaraço com a chegada dos filmes no Brasil, e a greve da Receita Federal nos impediu de resolver o problema. Os filmes voltaram para Moscou e tiveram que ser reenviados.

 

HP – E se não chegarem?

Bernardo – Vamos ter que pedir desculpas ao público e marcar outra data. Mas vão chegar. Deus é grande!

 

HP – Estamos sabendo que vocês vão passar um filme brasileiro na mostra de São Paulo…

Susana – É. Queremos aproveitar para agradecer à amiga Maria do Rosário Caetano. Crítica de cinema e agitadora cultural, ela assistiu “Vermelho Russo” no Festival do Rio e abriu uma campanha para que ele estivesse presente na nossa mostra. A equipe do filme concordou, de modo muito simpático, e resolveu nos dar essa canja. Não é uma produção do Mosfilm, mas tem tudo a ver. “Vermelho Russo” combina realidade e ficção na relação de duas amigas atrizes que vão estudar o método Stanislavsky em Moscou. É humano, inteligente e tem um humor finíssimo.

 

HP – Que mais surpresas vocês nos reservaram para esta Mostra?

Bernardo – Surpresas, acho que mais nenhuma. Temos algumas novidades. A primeira é que vamos abrir a mostra com a cópia restaurada em 2015 do clássico Aleksandr Nevsky. O filme é de 1938 e foi muito valorizado, como o próprio Eisenstein fez questão de sublinhar em prosa e verso, pela trilha monumental de Prokofiev. A segunda é que incluímos um filme de Aleksandr Ptusko, mago dos efeitos especiais, do tempo em que os computadores passavam longe do cinema…

 

Susana – A terceira é que na programação mantivemos o critério das mostras anteriores de selecionar obras de diferentes gêneros e épocas, mas demos uma enfatizada nos filmes produzidos a partir de grandes obras literárias. “Um Acidente de Caça” adapta uma novela de Chekov; “Boris Godunov” e “O Conto do Czar Saltan” partem respectivamente de uma tragédia e um poema de Pushkin; “O Quadragésimo Primeiro” e “A Estrela”, dos escritores soviéticos Boris Lavrenyov e Emmanuil Kazakevich, venderam milhões de exemplares antes de irem para as telas. E nem cito Stanislaw Lem, porque ele disse que a adaptação que Tarkovsky fez de Solaris foi tão pessoal que mudou o sentido da obra.

 

HP – Mas cinema é cinema…

Bernardo – É. Mas quem tem a tradição que os russos possuem na literatura, na dramaturgia, na música, na dança tem que fazer menos força para criar um bom cinema…

Susana – Gostaria de dar um exemplo. Emil Loteanu e Evgeny Doga nasceram na Moldávia. Eles constituíram uma dupla, um como diretor e o outro como compositor, que realizou para o Mosfilm, entre 1971 e 1983, quatro filmes de extraordinário sucesso. A valsa de Doga para “Um Acidente de Caça” tornou-se tão popular que passou da tela para as festas de casamento.

 

HP – E a circulação da produção do Mosfilm no Brasil? Tem melhorado? Até que ponto o CPC-UMES Filmes tem contribuído?

Bernardo – O Mosfilm tem mais de 2.500 títulos. O CPC-UMES Filmes vai fechar 2016 com 22 DVDs lançados. É uma parcela muito pequena dessa produção. Não temos recursos para investimento de longo prazo, mas não temos do que nos queixar. Nosso site www.cpcumesfilmes.org.br é bastante visitado, as mostras têm obtido boa divulgação, nossos lançamentos passaram no teste de ficar em cartaz todos os dias deste ano, de terça a domingo, na Casa de Cultura Mário Quintana em Porto Alegre. Talvez por coincidência, talvez não, tivemos notícia de mais duas mostras de cinema russo no Brasil em 2016. Estamos cobrindo uma lacuna deixada pela inoperância de um poder público completamente tapado em matéria de cultura. Depois, quando a gente ficar rico com o ouro de Moscou eles vão chorar. Aí vai ser tarde demais. [risos]

 

HP – O que vende mais?

Susana – Da safra mais antiga, os filmes de Mikhail Romm: “Lenin em Outubro” e “O Fascismo de Todos os Dias”. Da safra nova “Tigre Branco”, de Karen Shakhnazarov, e da intermediária, “Solaris”, de Tarkovski. E não pergunte quanto vende, porque dá azar ficar falando em dinheiro. [risos]

 

HP – Quando os entrevistamos para a 1ª. Mostra, vocês não quiseram antecipar os próximos lançamentos de DVDs, dizendo que, se não guardassem uns segredos, não os entrevistaríamos mais. Estamos na terceira entrevista. Podem agora fazer a fineza de antecipar?

Bernardo – Não tem mistério. Em geral os filmes que trazemos para as mostras do final do ano, são os lançamentos do ano seguinte. É só observar.

 

Cinemateca Brasileira (São Paulo) Rua Senador Raul Cardoso, 207, Vila Clementino -Informações (11) 35126111

 

 

Quer intimidar juízes e procuradores. Senador Roberto Requião (PMDB-PR) será o relator do PL. “Queremos todos os ladrões na cadeia”, disse o senador paranaense

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, é o que se pode chamar uma torpeza pública e privada. O fato de alguém tão medíocre e sem compromisso com o país (exceto com o seu próprio bando) ocupar a presidência do Senado – onde já estiveram Feijó, Floriano, Nilo Peçanha, Nereu Ramos, Goulart – é, por si, uma vergonha nacional.

 

Mas não é só isso. É pior. As tentativas atuais de usar o cargo de presidente do Senado para acabar com a Operação Lava Jato – na qual é implicado em nove processos, mais três por outros ilícitos, inclusive um da Operação Zelotes, por venda de medidas provisórias às multinacionais automobilísticas – são próprias de um gangster, não de um parlamentar.

 

É óbvio que a República não pode conviver com essa falência moral. Um presidente do Senado com 12 processos por roubo da propriedade pública – mais um pedido de prisão por tentar mudar a lei para ficar impune, feito pelo Procurador Geral Rodrigo Janot – é algo inédito na História do Brasil.

 

Além de aberrações como o projeto de lei nº 3.636/2015 – de autoria de um correligionário e apadrinhado de Renan, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – que, na prática, anula as punições oriundas da Lava Jato, há o notório projeto de lei, supostamente, sobre o “abuso de autoridade”.

 

Este projeto foi exumado pelo tucano Gilmar Mendes, que, no STF, é o mais histérico representante da operação abafa contra a Lava Jato. Nem Renan nem Mendes acham que roubar é “abuso de autoridade”. Mas ambos acham que punir os ladrões é um terrível “abuso de autoridade”.

 

O texto, apresentado em 2009 pelo atual ministro da Defesa de Temer, Raul Jungman, fora engavetado pelas razões apontadas por Janot: “A proposta é muito ruim. Uma proposta não pode deixar de forma aberta tipos de abuso. Não pode criminalizar o que chamamos de crime de hermenêutica. Um juiz não pode ser criminalizado pelo fato de ter dado uma interpretação jurídica”.

 

ABUSO

 

Evidentemente, é possível discutir uma lei que coíba os abusos de autoridade – pois a atual é de 1965, portanto, foi instituída no primeiro governo da ditadura.

 

Coisa completamente diferente é, em meio às investigações da Operação Lava Jato, os próprios investigados, apenas para se proteger e proteger o seu roubo, substituírem a lei anterior por outra que define de maneira sofrível (ou, simplesmente, não define) o que constitui “abuso de autoridade”.

 

Por exemplo, pelo artigo 13 do projeto de lei, é crime, passível de condenação a quatro anos de cadeia, “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo”.

 

O que isso quer dizer é que, na prática, ficam proibidas as “delações premiadas”. Se nem a ameaça de prisão pode ser utilizada, muito menos a prisão, quando esta for cabível.

 

Na página oito desta edição, publicamos artigo do juiz Sérgio Moro em que há algumas precisas observações sobre este problema: nenhum ladrão do dinheiro público vai confessar, se não estiver ameaçado de prisão – ou preso, evidentemente por razões que a lei determine a sua prisão. Por sua natureza, não existe punição aos “crimes de colarinho branco”, sem que haja confissão ou confissões.

 

Além disso, existe, como disse Janot, uma série de questões que são interpretativas (ou seja, “hermenêuticas”, como dizem os juristas). Por exemplo, o projeto de lei prevê condenação de até cinco anos de cadeia (mais multa) para quem “dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa, sem justa causa fundamentada” ( Art. 30).

 

Será que qualquer absolvição é prova de que não existia “justa causa fundamentada” para abrir o processo? Seria um absurdo, mas, do jeito que está no projeto, seria fácil chegar a essa conclusão absurda.

 

Evidentemente, discussões jurídicas à parte, Renan somente se agarrou a esse projeto, exumado por Gilmar Mendes, porque quer acabar com a Lava Jato antes que a Lava Jato acabe com ele.

 

Portanto, a própria apresentação do projeto neste momento é uma indecência. Pior ainda quando se tentou aprová-lo de afogadilho, sem discussão – e Renan tentou esse golpe (sim, golpe) várias vezes, e fracassou em todas. Até o seu colega Romero Jucá (PMDB-RR), também implicado na Lava Jato, não se atreveu a levá-lo avante (Jucá, por sinal, acaba de ser nomeado, por Temer, líder do governo – esse, como o anterior, é um governo de investigados pela Lava Jato).

 

Mas Renan não desistiu – até porque os processos correm lentamente, no STF, mas correm. E vem aí a delação dos 70 da Odebrecht. Esta, é, aliás, o motivo da atual pressa e desespero para tornar imunes, impunes – acima das leis atuais – os propineiros que a Operação Lava Jato está cercando.

 

REQUIÃO

 

Com a ida de Romero Jucá para a liderança do governo, Renan convidou o senador Roberto Requião para relator do projeto. Renan quer cobrir o projeto com uma autoridade e legitimidade que não tem. Torrado moralmente, Renan quer usar Requião para passar o projeto.

 

No entanto, Requião tem uma posição firmada sobre a Lava Jato, que é oposta a de Renan, do PT, etc. No último dia quatro, Requião afirmou que “o clima nacional de combate à corrupção é muito bom. Queremos todos os ladrões na cadeia”. E propugnou pela continuidade da Lava Jato: “Quero ver as delações do Marcelo Odebrecht e do Eduardo Cunha, a Lava Jato não pode ser seletiva, todos os ladrões do dinheiro público, indistintamente, devem ir para a cadeia”.

 

Ao aceitar a relatoria do projeto, Requião afirmou que “querem se considerar acima da sociedade e da lei. Isso tem que acabar e acabar de uma forma racional e equilibrada”.

 

É verdade. O esquema corrupto que tomou o país se considera tão acima da lei que até quer mudar as leis de acordo com suas corruptas conveniências.

 

Renan era – sobretudo depois que o PT lhe concedeu, durante 11 anos, a frota de petroleiros da Petrobrás (a Transpetro, onde alojou um preposto, o ex-senador tucano e peemedebista Sérgio Machado) – um chefe de quadrilha bem-sucedido.

 

As gravações de Renan feitas por Machado, onde, inclusive, fala-se de um “acordão” para acabar com a Lava Jato (com a ênfase de Renan em proibir “delações premiadas” de investigados sob prisão preventiva – o que está no projeto sobre suposto “abuso de autoridade), acabou com esse sucesso.

 

Porém, não foi só na confissão de Machado que as propinas para Renan apareceram:

 

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirmou em seu depoimento que as propinas para Renan fizeram estourar o “teto” de 3% “normalmente” destinados a políticos.

 

Em junho deste ano, quando o STF permitiu a publicação dos depoimentos de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobrás, soube-se que, em 2012, esse funcionário foi chamado por Renan em seu gabinete, para reclamar da “falta de propina”.

 

Em abril também deste ano, a relatora da Operação Zelotes, ministra Cármen Lúcia, do STF, já abrira inquérito para investigar a participação de Calheiros (e Jucá) na venda de emendas a medidas provisórias para o setor automotivo.

 

Na quarta-feira, Moro decretou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, o que causou um clima de festa no Rio de Janeiro.

 

Fonte: Carlos Lopes da Hora do Povo

 

 

Na próxima segunda (21), a Mostra Permanente de Cinema Italiano apresenta o filme “Giordano Bruno”, de Giuliano Montaldo (1973). Aproveite, só na UMES você confere o melhor do cinema com entrada franca!

Confirme sua presença!

A sessão será iniciada às 19 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Chame sua família e seus amigos, participe!

GIORDANO BRUNO, de Giuliano Montaldo (1973), ITÁLIA, 120 min.

SINOPSE

O roteiro mostra um dos episódios mais polêmicos da história: o processo e a execução do astrônomo, matemático e filósofo italiano Giordano Bruno (1548-1600), queimado na fogueira pela Inquisição por causa de suas teorias contrárias aos dogmas da Igreja Católica.

Confira nossa programação!

O DIRETOR

Nascido em Génova, Giuliano Montaldo fez sua estréia como diretor com “Tiro Al Piccione” (1960), um filme sobre a Resistência Partisan. Seu segundo filme, “Una Bella Grinta”, estrelado por Norma Benguel, sobre um alpinista social durante a época do “milagre econômico italiano”, ganhou o prêmio especial do júri no Festival de Berlim (1965). Naquele ano, também dirigiu a segunda unidade da obra-prima de Pontecorvo “A Batalha de Argel”. Depois de ter filmado para a Paramount, nos EUA, voltou à Itália para realizar “Gott Mit Uns” (1969), “Sacco e Vanzetti” (1971) e “Giordano Bruno” (1973). Com “Agnes Vai Morrer” (1976), retomou o tema da Resistência. Em seguida, voltou-se para a televisão, tendo dirigido, entre outras, a mini-série Marco Polo (1982). Entre 1999 e 2003, foi presidente da RAI Cinema. Seus filmes mais recentes são: “Os Demônios de São Petersburgo” (2008), o documentário “O Ouro de Cuba” (2009) e “O Industrial” (2011).