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Faleceu na noite de quarta-feira, aos 48 anos, Renata Cristina Spadari Lopes Bianco. Militante determinada, Renata foi uma das peças chaves na reconstrução do movimento universitário brasileiro no final da década de 80 e início dos 90, quando foi presidente do Diretório Acadêmico de Letras da PUC de Campinas, vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da PUC e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Membro da coordenação da Juventude Revolucionária 8 de Outubro (JR8), participou da Brigada de Solidariedade a Cuba (1992) e de várias missões internacionais junto à Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD).

Fundadora do Centro Popular de Cultura (CPC) da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, foi presa durante o governo FHC por ser diretora da Rádio da UMES, emissora que lutava pela democratização da comunicação.

Fundadora do Partido Pátria Livre (PPL) e membro dos diretórios nacional, e estadual de São Paulo, trabalhava atualmente como enfermeira em Araraquara, onde dava o melhor de si no apoio às crianças e às mães na Maternidade Gota de Leite.

Dedicada colaboradora da Hora do Povo, muito contribuiu para organizar a distribuição do jornal na capital paulista.

Renatinha era esposa de Mauro Bianco e mãe de Guilherme e de Pedro. Lutou bravamente por cinco anos, até o seu último suspiro, contra o câncer. Sua garra e seu exemplo de fé e compromisso no futuro deixarão saudades e servirão de estímulo às futuras gerações.

Fonte: Hora do Povo

Cássio Chebabi citou os deputados tucanos Fernando Capez (estadual) e Duarte Nogueira (federal), em depoimento ao Tribunal de Justiça Paulista.

 

São Paulo – O ex-presidente da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) Cássio Chebabi reafirmou, em depoimento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no dia 10 de outubro, que assinou contratos de comissionamento para disfarçar o pagamento de propina e que toda venda para o governo do estado de São Paulo só ocorreria mediante repasses para funcionários públicos, dentre eles os deputados Fernando Capez – estadual – e Duarte Nogueira – federal –, ambos do PSDB. Ele reconheceu sua assinatura em contratos que somam aproximadamente R$ 1,3 milhão, com objetivo de garantir a contratação da Coaf com a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

 

Chebabi foi ouvido nesta quarta-feira (16) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o pagamento de propina em contratos da merenda escolar, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Segundo Chebabi, toda a organização desse esquema era feita pelo lobista Marcel Ferreira Júlio e pelo vendedor da Coaf César Bertolino. “Como a gente não tinha confiança do governo do estado, eles pediram que a gente assinasse um contrato com um escritório de advocacia, que foi apresentado pelo Marcel como um escritório de advocacia dos deputados, tá? E que teria que assinar esses contratos senão não iria ser feito, iria acontecer igual 2014”, relatou. Em 2014, após vencer a chamada pública, a Coaf não foi chamada para assinatura do contrato. O processo foi cancelado.

 

Ao ser questionado sobre o destino do dinheiro, Chebabi afirma que “seria para funcionários públicos, entre eles, deputados, os deputados citados”. E completa: “O Marcel e o César falaram que boa parte da secretaria estava envolvida, que ele tinha que pagar muita gente lá dentro”. Por conta disso, Chebabi disse ter afastado dos negócios o presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, porque ele “não era bem quisto” na secretaria.

 

O ex-presidente garantiu que os pagamentos foram efetuados durante sua gestão e ele acredita que, mesmo após ter deixado a presidência, todo o valor foi pago “porque eles fizeram até um aditamento”. Ele, porém, disse que tal documento sumiu. Parte dessas informações já tinha sido revelada antes, mas foi agora confirmada em delação premiada.

 

O ex-diretor da Coaf se enrolou ao falar do percentual pago em propina. Inicialmente disse que os contratos eram de 6%, 3% e 1% do valor total a ser pago pela Secretaria da Educação, de aproximadamente R$ 13 milhões. Depois, confrontado por um procurador do Ministério Público, corrigiu-se dizendo que se tratavam de minutas e confirmou sua assinatura em contratos de 4%, 4,5% e R$ 200 mil, este último destinado a Jeter Rodrigues, ex-assessor do deputado Capez, atual presidente da Assembleia Legislativa paulista. Os 4% seriam destinados a Marcel.

 

Os 4,5% restantes não ficaram esclarecidos. Em colaboração premiada no TJ-SP, o lobista Marcel Ferreira Júlio declarou ter repassado propina da ordem de R$ 650 mil da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) aos servidores, sendo R$ 200 mil para Jeter e Merivaldo e que os assessores cobraram 4,5% para acampanha à reeleição do deputado Capez . No fim, teria ficado acertado R$ 450 mil para ajudar na eleição.

 

Os contratos de 4,5% e 4% foram celebrados entre a Coaf e a Patchelo (sic), tendo como preposto o lobista Marcel. Patchelo, do documento do Tribunal de Justiça, se refere a Paciello Sociedade de Advogados, queseria o escritório de advocacia citado por Chebabi como sendo o caminho para repassar dinheiro aos deputados Capez e Nogueira. A quebra de sigilo fiscal da empresa foi pedida pela oposição, mas não foi votada na CPI.

 

Jeter sempre alegou que os valores eram para que ele prestasse assessoria à Coaf na relação com o governo estadual. Merivaldo disse que não tem nenhum vínculo com a cooperativa e que o único valor que teve acesso foram os R$ 50 mil de um cheque repassado por Jeter, que serviria para liquidar dívidas entre os dois. O cheque foi depositado na conta de Merivaldo, mas estava sem fundos. Capez sempre negou ter conhecimento do caso e diz que os assessores usaram seu nome. Além disso, nos depoimentos ao TJ-SP, ambos disseram que ele não sabia do caso.

 

A Jeter, Chebabi também garantiu ter repassado um cheque caução no valor de R$ 50 mil e um veículo para apoiar a candidatura à reeleição de Capez em 2014. Nas contas de Jeter passaram, ao menos, R$ 122 mil acima de sua capacidade financeira e de origem não declarada, conforme depoimento dele ao Tribunal de Justiça. O depoente também disse que durante a campanha “chegou muito material do Fernando Capez para o (vendedor) Cesar (Bertolino), então, mostrou que realmente existia um vínculo com o deputado”, afirmou.

 

Chebabi também garantiu que os pagamentos foram feitos em dinheiro, embora a responsabilidade por essa ação fosse de Marcel e de Cesar. E disse ter sido ameaçado com a suspensão do contrato por Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, outro assessor de Capez, para que não houvesse atraso no pagamento da propina. “Eu tenho até gravação de ameaças de um funcionário chamado Licá”, relatou, dizendo também ter conversas com ele no aplicativo Whatsapp.

 

Apesar das declarações sobre o envolvimento dos deputados, Chebabi admitiu que nunca tratou pessoalmente com eles dos negócios do esquema. “Eu nunca estive com o deputado Fernando Capez, nem com o Duarte Nogueira, então, tudo era relatado para mim como… Por eu ser o presidente da cooperativa, tá? E isso relatado também para a diretoria, tá?”, afirmou. Chebabi também disse não ter tratado diretamente com ninguém na Secretaria da Educação, mas que foi informado de um suposto pagamento de propina de R$ 100 mil ao ex-secretário da Educação Herman Voorwald, para manter a contratação com uma antiga fornecedora da pasta.

Por meio de nota, o deputado Capez disse considerar absurda a afirmação de que teve qualquer tratativa de dinheiro com membros da Coaf. “Nenhum membro da cooperativa confirmou esta mentira. Pelo contrário: disseram que o nome do deputado foi usado. Quatro pontos merecem destaque: 1) o depoente disse que nunca esteve com o deputado e tudo o que sabe é por ouvir dizer; 2) o escritório mencionado e com o qual foi feito o contrato não tem qualquer ligação com o deputado e nem é por ele conhecido; 3) da leitura do depoimento fica claro que o nome do deputado foi claramente usado, inclusive com referências a adulteração de WhatsApp; 4) o mais é pura maldade e especulação”, diz a nota.

 

O deputado federal Duarte Nogueira também se manifestou por meio de nota: “Reitero a minha indignação e repúdio ao novo depoimento do acusado de estelionato, Cássio Chebabi, ex-presidente da cooperativa de estelionatários, que voltou a insistir na mentira e incluir o meu nome, de maneira irresponsável, como beneficiário no esquema de desvios de recursos da merenda escolar. Está claro que, ao fazer esta afirmação, sem nunca ter apresentado prova alguma – pois de fato não há –  o acusado busca se proteger e tenta confundir ainda mais as investigações. Chebabi já foi, inclusive, desmentido em delação premiada prestada em juízo pelo senhor Marcel Júlio. Que disse o seguinte: ‘Nada sei que comprometa a pessoa de Duarte Nogueira, Deputado Federal. Na minha opinião, Cássio chutou ou inventou isso'”.

 

E prosseguiu: “Digo mais uma vez, portanto, que as investigações jamais apontaram para mim – o que houve foram falácias desprovidas de provas, desta figura suspeita. Já fui inocentado pela Corregedoria Geral da Administração. E pela mentira, o sr Cássio Chebabi será processado por mim e, certamente, será condenado.”

Camila Salmázio e Rodrigo Gomes, da RBA – Reprodução

 

O dia 11 de novembro é um dia especial para os secundaristas de São Paulo! Nesta data comemoramos o aniversario da UMES, que hoje completa 32 anos de luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para construir um Brasil independente e desenvolvido.

 

É uma data que rememora grandes batalhas das quais somos herdeiros, como “O Petróleo é Nosso” e a criação da Petrobras com Getúlio Vargas, a posse de João Goulart, a denúncia da ditadura e a resistência a ela nas ruas, garantindo a redemocratização do país e a Constituição de 1988. A campanha pelo “Fora Collor” e a derrota do projeto entreguista de FHC. Batalhas que pulsam no coração dos estudantes e constituem a nossa tradição.

 

Batalhas que hoje nos inspiram a lutar contra o projeto de arrocho e recessão do governo Temer, a exemplo de sua PEC da morte (PEC 55), que pretende paralisar o Brasil por vinte anos, ou a luta contra os tucanos em São Paulo, que a mais de 20 anos destroem a educação. Batalhas que não podem passar em branco nesse dia de festa!

 

São 32 anos de luta, desde a nossa fundação em 1984, a favor das grandes causas nacionais, encantando e envolvendo o nosso povo com alegria, perseverança e amor à Pátria. E como hoje é dia de festa, precisamos parabenizar o compromisso incansável de líderes estudantis de diversas gerações que deram o melhor de suas vidas para fazer do Brasil um país mais justo. Viva a UMES! Viva os estudantes de São Paulo! Viva o Brasil! O tratamento da asma inclui o uso de corticosteróides inalatórios para controle a longo prazo e beta-agonistas de curta ação para exacerbações. Advair diskus low prices regulares, educação dos pacientes sobre o manejo da doença, prevenção de fatores desencadeantes e uso de métodos adicionais, como antagonistas dos receptores de leucotrienos e, se necessário, terapia biológica são.

 

Fora Temer! Não à PEC 55! A UMES somos nós, nossa força nossa voz!

 

Comensais de Temer aprovam PEC injusta, seletiva e inconstitucional

 

Senado acelera votação da PEC que tira do povo para pagar juro

 

“O país poderá enfrentar gravíssimos conflitos civis, já que os mais pobres não vão aceitar a ditadura dos rentistas sobre o trabalho, o emprego e a produção”, declarou Requião

Por 19 votos a favor e sete contra, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (9), o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) favorável à Proposta de Emenda Constitucional – PEC-55 (PEC 241 na Câmara), que estabelece um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos e deixa livre os gastos com juros. Renan marcou para o próximo dia 29 a primeira votação da PEC contra a saúde, educação e salário mínimo e no dia 13 de dezembro, a segunda.

Alguns senadores apresentaram 59 emendas para, entre outros pontos, retirar os investimentos na área de saúde, educação e ciência e tecnologia do teto de gastos. A comissão rejeitou também uma emenda que pretendia limitar gastos com juros e encargos da dívida pública e outra sobre a realização de um referendo sobre a proposta do novo regime fiscal da União.

“Não há redução de gastos, esses valores não são valores tetos, são valores piso. Se amanhã o presidente ou esse Congresso entender que deve tirar gastos do Poder Legislativo e transferir para a saúde pública, não está impedido, porque é piso e não teto”, disse Oliveira, durante a leitura do relatório.

Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram votos separados, demolindo relatório de Oliveira.

Mais cedo, Requião leu seu voto em separado, concluindo pela rejeição da PEC da morte, pois apresenta diversas inconstitucionalidades, como a retirada da prerrogativa do presidente da República de elaborar com autonomia a peça orçamentária: “Eliminar, como pretende a PEC 55, a possibilidade do chefe do poder Executivo legitimamente eleito definir o limite de despesas de governo, significa retirar-lhe uma das principais prerrogativas de orçamento e gestão. É o impeachment do próximo presidente da República” – e também a cassação do mandato de senadores e deputados federais por 20 anos”.

Requião disse ainda que a proposta fere a Constituição ao estabelecer um limite, a partir de 2018, nos investimentos em educação e saúde à inflação do ano anterior, uma vez que a Carta Magna prevê um piso, baseado na arrecadação. “Os dados demonstram que os gastos em saúde e em educação em 2016 foram submetidos a profundos cortes. Além disso, as pesquisas internacionais indicam claramente que os gastos sociais per capita no Brasil, apesar dos avanços recentes, ainda estão em níveis muito distantes dos praticados nos países com maior IDH e níveis de desenvolvimento social avançados. Assim, ainda que a PEC 55 preserve, num primeiro momento (2017), os mecanismos de fixação de recursos mínimos para esses dois setores com base na arrecadação, a base sobre a qual incidirão será bastante reduzida”, frisou.

Por isso, “é uma ilusão se pensar que os gastos com saúde e educação poderão ser ampliados em termos reais, apesar do teto constitucional, como argumentam alguns. Para que tal ocorresse seria necessário cortar profundamente, em termos reais, o orçamento de outras áreas, como Previdência, Assistência Social, Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Regional etc. Ora, isso seria impossível, principalmente no caso da Previdência, que abarca a maior parte do gasto social”.

JUROS

Requião apontou o real problema do “desequilíbrio fiscal”: “Não nos parece razoável impor esse enorme sacrifico à população mais necessitada do Brasil, enquanto o país convive com as taxas de juros reais mais elevadas do mundo, que beneficiam bancos e rentistas abonados”.

“Somente no ano de 2015, eles receberam mais de R$ 500 bilhões dos cofres públicos. Receberam muito mais que o dobro dos orçamentos da Saúde e Educação somados. Os gastos públicos do governo federal em Saúde e Educação somam cerca de R$ 200 bilhões. Logo, precisamos equacionar o problema do excessivo montante do pagamento de juros. Se formos capazes de equacionar esse problema, teremos mais recursos para investir socialmente, beneficiando a maioria”, disse.

O senador observou que a PEC da morte cristaliza a lógica absurda de se colocar nos gastos sociais a responsabilidade pela crise econômica e “liberando os gastos públicos com juros irracionais e extorsivos, os principais causadores dos desequilíbrios fiscais no Brasil e os principais freios ao crescimento e ao desenvolvimento”.

Portanto, conforme Requião, a PEC não protege os pobres como diz o governo. Ao contrário, sacrifica-os. “Se o governo gastar mais que o teto, fica impedido de elevar suas despesas obrigatórias além da inflação. Como boa parte das despesas obrigatórias é indexada ao salário mínimo, a regra atropelaria a lei de reajuste do salário mínimo, impedindo sua valorização real – mesmo se a economia estiver crescendo”.

Na segunda-feira (7), em discurso no Palácio do Planalto, Temer disse que a proposta da PEC significa o governo “cortar na própria carne”. Como demonstrou o senador em seu voto separado, o governo que cortar na carne do trabalhador, liberando geral para os banqueiros e demais rentistas. Por isso, a PEC, ao contrário do que apregoa Temer, “não irá resolver nem o problema fiscal, nem a recuperação do crescimento econômico, muito menos reduzir o desemprego”, como esclareceu Requião.

Para o senador paranaense, os trabalhadores e os mais pobres da população não vão aceitar a supremacia dos rentistas sobre o trabalho e a produção, o que poderá acarretar graves conflitos civis.

Fonte: Valdo Albuquerque da Hora do Povo

Deputados que apoiam o governo Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo e integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a máfia da merenda no governo e prefeituras de São Paulo, abandonaram o plenário durante o depoimento de Marilena de Lourdes Silva, na quarta-feira (9). A retirada da bancada governista aconteceu pelo segundo dia seguido.

Marilena é ex-diretora de um órgão da secretaria de Educação que barrou contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a pasta. A Cooperativa é investigada pelo Ministério Público por ter formado uma rede de propina para obter contratos junto a prefeituras e ao governo do estado para vender o suco de laranja orgânico para a merenda.

Marilena disse que recebeu várias ligações de Jeter Rodrigues, ex-assessor do deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa, pedindo que os contratos da Coaf fossem viabilizados. Ela interrompeu a participação da Coaf nos contratos em 2013. Dois ex-assessores de Capez são investigados pelo Ministério Público por supostamente terem recebido recursos ilícitos no esquema. O deputado nega as acusações e disse que nunca teve relações com a Coaf.

Por conta da ausência dos deputados, a CPI foi adiada por mais 30 dias. Além de Marilena, mais dois ex-funcionários do pasta prestarão depoimento. Marilena afirmou que se sentiu frustrada com a situação da retirada dos parlamentares durante o depoimento.

A bancada do governo disse que deixou o plenário porque a oposição estava procurando “coisas pequenas” no depoimento dela. Já a oposição disse que buscava se aprofundar nas investigações.

Fonte: Hora do Povo (Foto: Fernando Martins/Jovem Pan)