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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça (8) o relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, referente ao biênio 2014-2016, apontando que entre as 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida. Inclusive a meta que determina o investimento mínimo em educação.

O estudo foi baseado em diversos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de órgãos do governo federal ligados à educação.

Nesse sentido a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, confessou que o Brasil está mais longe de cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE): investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2024.

A secretária ainda revelou que ano passado o total de recursos repassados para a educação caiu, e afirmou que neste ano de 2016 o montante repassado para a educação deve ser ainda menor. Segundo ela, em 2015 foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação, ante 6% em 2014.

NO ano passado o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 6,1 bilhões, ante R$ 11,2 bilhões em 2014, uma queda de 46%, comentou Guimarães. Os dados foram apresentados durante balanço sobre as 20 metas propostas pelo Plano Nacional da Educação.

Para Caio Guilherme, presidente da UMES, o relatório torna evidente que o governo Temer pretende sucatear e arrochar ainda mais com a educação. A liderança estudantil ressaltou que se a PEC 55 (PEC 241 na Câmara) e a MP do ensino médio forem aprovadas os impactos contra a educação serão ainda mais graves.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, é preciso, ao contrário do que propõe a PEC 55, muito mais investimento. “Precisamos expandir as matrículas: 2,4 milhões em creches, 500 milhões no ensino fundamental, 700 mil na pré-escola, 1,5 milhão no ensino médio, 2 milhões no ensino superior público e isso não será possível sem nenhum centavo a mais de investimento”.

Plano

O PNE foi aprovada no ano de 2014 e traça 20 metas que deveriam ser alcançadas até o ano de 2024, que vão da educação infantil ao ensino superior, passando pela valorização dos professores, que hoje recebem salários que correspondem a 54% do rendimento de profissionais com nível superior de outras áreas.

“Gastança está nos juros, despesa que a PEC não congela”, diz Maria L. Fatorelli

Nesta segunda-feira (7) foi realizada uma Audiência Pública organizada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir os impactos da PEC 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

As lideranças presentes apontaram os problemas que gera a medida, além de denunciarem que ela é, na verdade, inconstitucional. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, Bira, afirmou que a PEC do Teto tem o objetivo de “aumentar os recursos para os banqueiros”, o que não resolverá problema algum: “essa política de terra arrasada, de tudo para os bancos e nada para o povo tem levado o Brasil à bancarrota em todos os setores”. Bira ainda citou um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) apontando que “se o limite de gastos públicos tivesse sido criado em 1998, atualmente o salário mínimo estaria em apenas R$ 400. (…) Quem está jogando contra o Brasil são eles, que só no ano passado entregaram 502 bilhões de reais para o sistema financeiro. É dinheiro para danar! Dava para resolver o problema de um monte de gente nesse Brasil”.

Um dos principais setores afetados pela PEC é o do funcionalismo público, uma vez que a PEC congela o salário dos servidores. O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, também esteve presente e relatou que “a PEC foi votada atropeladamente na Câmara dos Deputados, sem nenhuma discussão com a sociedade. E hoje nós temos claro o porquê de os 28 pedidos de Audiências Públicas naquela casa terem sido sumariamente rejeitados. É por que se debater, a máscara cai. Essa PEC faz terra arrasada do Brasil e ao mesmo tempo não conseguimos sequer discutir os principais interesses e as principais demandas dos servidores públicos, principalmente no aspecto que essa terra arrasada recai sobre o povo, na medida que ela apenas congela as despesas correntes, sequer fala em despesas financeiras”.

Isso porque, segundo lembrou a coordenadora geral da associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli, “está muito claro o objetivo da PEC, ela visa privilegiar o setor financeiro”. Fattorelli explicou que a PEC 55 “coloca um falso diagnóstico de gastança. Mas a gastança não está nas despesas que a PEC congela. A gastança está justamente nas despesas que a PEC deixa fora do congelamento”.

A auditora elogiou um estudo preparado pela Consultoria Legislativa do Senado intitulado “As inconstitucionalidades do Novo Regime Fiscal”, no qual deixa claro que essa PEC viola cláusulas pétreas da Constituição, até mesmo a do voto secreto, universal e periódico. “Sabe por quê? A PEC diz que só daqui a 10 anos o presidente da República vai poder propor uma mudança. Então não acreditem nesses discursos mentirosos de que esse prazo vai ser reduzido. E a partir daí cada presidente só pode mudar o índice uma única vez. Então o nosso voto para presidente da República foi roubado por essa PEC, porque não adianta eleger quem quer que seja, está tudo congelado na constituição e toda política econômica ditada pó essa excrescência que é essa PEC 55”, explicou Fattorelli. (Leia sobre o estudo da Consultoria do Senado na página 2).

O diretor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Leomar Daroncho, concordou que a aprovação do limite de gastos vai “perenizar na Constituição um sistema perverso de distribuição de renda, que privilegia os bancos”. Já o secretário geral da Federação Nacional de Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Marcos Antônio Lemos Fabre, declarou que a PEC “significa o desmonte do serviço público”.

Durante a audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Ferreira do Prado, apresentou registro do portal e-Cidadania do Senado, de que a PEC 55/2016 (PEC 241/2016 na Câmara) já recebeu mais de 319 mil votos contrários de internautas.

Também participaram dos debates o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), a Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), dentre outros.

Fonte: Hora do Povo

Cinemateca brasileira recebe a 3º Mostra de Cinema Mosfilm

A versão restaurada de “Aleksandr Nevsky”, obra-prima de Serguey Eisenstein, será exibida pela primeira vez no país na 3ª Mostra de Cinema Mosfilm, que acontece entre os dias 22 e 27 de novembro de 2016 na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A história do príncipe que levantou o povo russo contra a invasão dos Cavaleiros Teutônicos no século 13, construída a partir de uma rigorosa pesquisa estética, teve a filmagem concluída em 1938, com trilha musical composta por Serguey Prokofiev.

Restaurado em 2015, o filme abrirá a programação inteiramente gratuita composta por 10 títulos que abarcam produções de diferentes épocas e gêneros – a maioria inédita no Brasil – realizadas pelo maior e mais antigo estúdio de cinema da Rússia, o Mosfilm.

A realização da 3ª Mostra de Cinema Mosfilm é fruto de uma parceria do Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (CPC-UMES) com o estúdio russo fundado em 1924, detentor de um acervo de 2.500 obras soviéticas e pós-soviéticas. Parte desse acervo, apresentado nas edições anteriores da Mostra (2014 e 2015), já é distribuída em DVD no Brasil pelo CPC-UMES Filmes.

 

Confira a programação da 3ª Mostra de Cinema Mosfilm

 

TERÇA, 22 DE NOVEMBRO

20h00 – Abertura da Mostra – ALEKSANDR NEVSKY – 1938 – P&B – 108 min -Guerra

 

QUARTA, 23 DE NOVEMBRO

19h00 – NOITE DE INVERNO EM GAGRA – 1985 – Colorido – 89 min – Drama Musical

 

QUINTA, 24 DE NOVEMBRO

19h00 – ARSENAL – 1928 – P&B – 88 min – Guerra

21h00 – O QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO – 1956 – Colorido – 87 min – Drama

 

SEXTA, 25 DE NOVEMBRO

19h00 – UM ACIDENTE DE CAÇA – 1978 – Colorido – 107 min – Drama

21h00 – COSSACOS DO KUBAN – 1949 – Colorido – 110 min – Comédia Musical

 

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO

16h30 – REPRISE – ALEKSANDR NEVSKY – 1938 – Colorido – 108 min – Guerra

18h30 – BORIS GODUNOV – 1986 – Colorido – 140 min – Drama

21h00 – A ESTRELA – 2002 – Colorido – 97 min – Guerra

 

DOMINGO, 27 DE NOVEMBRO

17h45 – O CONTO DO CZAR SALTAN – 1966 – Colorido – 85 min – Fantasia

20h00 – SOLARIS – 1972 – Colorido – 167 min – Ficção Científica

 

Em defesa da PEC que corta verba da Saúde e Educação, Temer e seus lacaios exumam o símbolo do neoliberalismo. Texto da emenda constitucional permanece na CCJ do Senado

O senador José Maranhão (PMDB-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição 55 [que tramitou na Câmara como PEC 241], aderiu a nova moda do governo de convocar da tumba a ex-primeira-ministra britânica, Margareth Thatcher, para defender a PEC que arrocha a Saúde, Educação e Serviços Públicos brasileiros durante os próximos 20 anos. Nesta terça-feira (1º) Maranhão afirmou, “essa é uma matéria extremamente necessária para o equilíbrio das contas do País. Como já disse Margareth Thatcher, não existe dinheiro público. O dinheiro vem da iniciativa privada, do contribuinte e é gerido pelo poder público”.

Defensora intransigente do Estado mínimo e do incentivo ao “livre mercado”, Thatcher é reconhecida mundialmente por ser responsável pela privatização de estatais, pelo desemprego mais de três milhões de pessoas, pela destruição dos direitos sociais britânicos e pela repressão aos trabalhadores.

Quando Thatcher morreu, em 2013, milhares de pessoas se reuniram nas ruas em diversas partes da Inglaterra para festejar sua morte. Durante as manifestações puderam ser ouvidas canções que diziam “Quem odeia a Thatcher bata palmas”, e diversas pessoas carregavam cartazes pelas ruas com dizeres como “Alegre-se, a Thatcher morreu” ou “Ding Dong! A bruxa morreu!”. Garrafas de leite foram deixadas na porta de sua casa, em alusão ao corte no fornecimento de leite a escolas primárias, realizado por ela quando ministra da Educação, na década de 1970.

Curiosamente a citação da mesma frase de Thatcher foi feita por Michel Temer e pelo senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) também na terça-feira (1º). Temer disse “hoje eu vi um pequeno vídeo da primeira-ministra Margaret Thatcher quando ela assumiu o poder […]”. Já Eunício contou que ficou “até tarde fazendo o relatório, fui buscar em pesquisas algumas referências e achei uma frase da Margaret Thatcher…”.

De qualquer forma, podemos ter uma idéia do futuro sombrio que nos deseja o governo ao tentar emplacar essa PEC.

 

ARROCHO

 

Já a líder do governo no Senado, Rose de Freitas, resolveu atacar os senadores contrários a PEC. Para ela “o discurso falacioso, mentiroso, é que haverá redução na verba da educação e na saúde. Ora, só nessa PEC introduz mais 3,4 bilhões na saúde e só ano que vem nós teremos mais 11 bilhões na educação […] falam pro estudantes ‘tão tirando dinheiro da educação’ não é verdade, nada”.

“Falacioso” é o discurso da senadora. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre os impactos da PEC na saúde e educação, se sua aprovação estivesse acontecido em 2002, a saúde já teria perdido pelo menos R$ 300 bilhões, e a educação, R$ 377 bilhões.

O Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) afirmou em estudo recente que se as regras da PEC 55 tivessem entrado em vigor há 20 anos, o salário mínimo em vigor não chegaria à metade do valor de hoje, estaria em apenas R$ 400,00.

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) contesta o diagnóstico de que o aumento no gasto público seja proveniente das despesas sociais. A entidade afirma que os gastos com juros da dívida pública são responsáveis por 80% do déficit nominal.

Para o presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, “o salário mínimo foi o principal responsável pela redução pífia da desigualdade. Isso tem um impacto positivo para a atividade econômica, porque esse salário mínimo vai inteiramente para o consumo, para girar a atividade econômica. No entanto, quando o governo paga R$ 502 bilhões de reais em juros da dívida pública, isso não gira a roda da economia. Porque 85% desse volume estão concentrados em megainvestidores, apenas 0,3% dos detentores de títulos da dívida pública”.

Já a Auditoria Cidadã da Dívida, em nota, denunciou “o que está ‘quebrando’ o Brasil é essa contínua sangria de quase metade do orçamento federal, anualmente, para o pagamento de juros extorsivos ao setor financeiro e a sigilosos investidores, incidentes sobre ‘dívidas’ geradas sem contrapartida alguma, fruto de transformação de centenas de bilhões de reais de prejuízos da política monetária do Banco Central em ‘dívida pública’, além de outras operações ilegais e ilegítimas”.

E finalizou “é infame que essa mesma PEC 241/2016 que aniquila, por 20 anos, a possibilidade de investimentos sociais necessários à garantia de vida digna, libere recursos à vontade para o abusivo gasto com mecanismos financeiros ilegais e até inconstitucionais que estão usurpando o instrumento de endividamento público e alimentam o Sistema da Dívida”.

Fonte: Camila Severo da Hora do Povo

 

A 3a edição da Mostra Mosfilm de Cinema Russo acontecerá na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, entre os dias 22 e 27 de novembro de 2016, trazendo ao público a rara oportunidade de conhecer a rica cinematografia russa, com programação gratuita.

  

Inteiramente restaurado em 2015, “Aleksandr Nevsky”, obra-prima de Serguey Eisenstein, abrirá a mostra no dia 22 de novembro.

 

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Como nas mostras anteriores, promovidas em 2014 e 2015 pelo Centro Popular de Cultura da UMES SP, os 10 filmes selecionados abarcam produções de diferentes épocas e gêneros, realizadas pelo maior e mais antigo estúdio de cinema da Rússia.

 

Fundado em 1924, o Mosfilm possui um acervo de 2500 obras da era soviética e pós- soviética, cuja grande maioria é inédita no Brasil.

 

Veja programação completa:

 

 

Terça, 22 de Novembro

 

20h00 – ABERTURA – Aleksandr Nevsky – 1938 I P&B I 108 min I Guerra

Direção: Serguey Eisenstein / Roteiro: Pyotr Pavlenko , S. Eisenstein / Música: Serguey Prokofiev. Na primeira metade do século 13, o príncipe russo Alexandr Nevsky organiza um exército popular que derrota a invasão dos ancestrais das hordas hitleristas, os Cavaleiros Teutônicos. Com trilha musical de Prokofiev, o filme foi cuidadosamente restaurado em 2015.

 

quarta, 23 de Novembro

 

19h00 – Noite de Inverno em Gagra – 1985 I Colorido I 89 min I Drama Musical

Direção: Karen Shakhnazarov / Roteiro: Aleksander Borodyansky, Karen Shakhnazarov Música: Anatoly Kroll. Ex-famoso dançarino de sapateado leva uma vida discreta, mas sonha em repetir o sucesso dos anos 50. A oportunidade virá quando o programa de TV “Nomes Esquecidos” informa que ele não está mais vivo!

 

quinta, 24 de Novembro

 

19h00 – Arsenal – 1928 I P&B I 88 min I Guerra

Direção: Aleksandr Dovzhenko / Roteiro: Aleksandr Dovzhenko / Música: Igor Belza.
No segundo filme da trilogia silenciosa de Dovzhenko, que compreende “Zvenigora”, “Arsenal” e “Terra”, veterano bolchevique da 1ª Guerra Mundial promovem o levante dos operários da fábrica de armamentos Arsenal contra o governo burguês de Kiev, por uma Ucrânia soviética.

 

21h00 – O Quadragésimo Primeiro – 1956 I Colorido I 87 min I Drama

Direção: Grigori Chukhray / Argumento Original: Boris Lavrenyov / Música: Nikolay Kryukov. Exímia atiradora do Exército Vermelho, com cartel de 40 inimigos abatidos, Maryutka se apaixona por prisioneiro sob sua escolta, o tenente Vadim Nikolaievich do Exército Branco. Filme de estreia de Grigori Chukhray, baseado na obra de Boris Lavrenyov. A primeira adaptação do romance foi dirigida por Yakov Protazanov em 1927.

 

Sexta, 25 de Novembro

 

19h00 – UM ACIDENTE DE CAÇA  – 1978 I Colorido I 107 min I Drama

Direção: Emil Loteanu / Roteiro: Emil Loteanu / Música: Evgueny Doga. Adaptado da novela de Anton Chekhov, publicada como folhetim em 1884-85 e considerada precursora do romance policial psicológico, o filme penetra no vazio moral da aristocracia decadente ao narrar o drama da jovem Olga, cobiçada por três homens de meia-idade.

 

21h00 – Cossacos do Kuban – 1949 I Colorido I 110 min I Comédia Musical

Direção: Ivan Pyryev / Roteiro: Nikolay Pogodin / Música: Isaak Dunayevsky.
Nas estepes do rio Kuban, dois kolkhozes (cooperativas agrícolas) competem para ver quem consegue colher mais trigo. Realizado em cores, “Cossacos do Kuban” foi a maior produção musical do cinema soviético.

 

Sábado, 26 de Novembro

 

16h30 – REPRISE – Aleksandr Nevsky – 1938 I Colorido I 108 min I Guerra

18h30 – Boris Godunov – 1986 I Colorido I 140 min I Drama

Direção: Serguey Bondarchuk / Roteiro: Serguey Bondarchuk / Música:Vyacheslav Ovchinnikov. Bondarchuk estrela e dirige a tragédia escrita por Pushkin, ambientada nos anos 1598-1605, às vésperas da “era das perturbações”. O tema, também compartilhado pela ópera de Mussorgsky, é a ascensão e queda do czar Boris Godunov frente a um jovem monge que se faz passar pelo filho do czar Ivan IV, o Terrível.

 

21h00 – A Estrela – 2002 I Colorido I 97 min I Guerra

Direção: Nikolay Lebedev / Roteiro: Aleksander Borodyansky, Evgueny Grigoryev, Nikolay Lebedev / Música: Aleksey Rybnikov. Grupo especial do Exército Vermelho – codinome,

A Estrela – é enviado a uma missão de reconhecimento atrás das linhas inimigas, no verão de 1944.  Refilmagem do romance homônimo de Emmanuil Kazakevich, publicado em 1947, com sucesso instantâneo de público e crítica.

 

Domingo, 27 de Novembro

 

17h45 – O Conto do Czar Saltan – 1966 I Colorido I 85 min I Fantasia

Direção: Aleksandr Ptushko / Roteiro: Aleksandr Ptushko / Música: Gavriil Popov.
Imortalizado na ópera de Rimsky-Korsakov, o poema de Aleksandr Pushkin sobre uma rainha traída pelas irmãs invejosas e exilada em uma ilha mágica com seu filho, recebe
a adaptação do mestre dos efeitos especiais, cujas animações se integram à realidade com rara inteligência e leveza.

20h00 – Solaris – 1972 I Colorido I 167 min I Ficção Científica

Direção: Andrei Tarkovsky / Roteiro: Fridrikh Gorenshteyn, Andrei Tarkovsky / Música: Eduard Artemyev (e o prelúdio coral em fá menor, de johannsebastian bach). Grande Prêmio do Júri e Prêmio da Crítica Internacional, no Festival de Cannes, em 1972, baseado na novela de Stanislaw Lem, Solaris conta a história da investigação sobre um planeta dotado de inteligência capaz de penetrar no íntimo dos seres humanos e materializar clones de suas mais secretas lembranças.