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Na última quinta-feira, dia 22 de setembro, o governo Temer apresentou, através da Medida Provisória 746/2016, sua proposta de reforma para o ensino médio. A medida é a continuação das várias ações que o governo tem tomado para enfraquecer a educação e os serviços públicos no Brasil. A reforma propõe enfraquecer a escola pública, dá espaço para a privatização do ensino médio e deixa ainda pior as condições de trabalho dos professores.

 

Ela enfraquece a escola pública, pois empobrece o currículo obrigatório ao retirar as disciplinas de artes, educação física, sociologia e filosofia. O governo vai ainda mais longe ao dividir o ensino em 5 áreas (formação técnica, linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática) e autorizar os sistemas de ensino a oferecer somente uma das áreas, o que deixaria muitos estudantes sem poder cursar sua opção e permite aos governos tomar decisões que diminuam os recursos da área, prejudicando a formação dos alunos.

 

A reforma também propõe que parte da formação escolar possa ser feita em instituições parceiras (apelido bonitinho para cursos particulares) e chega ao ponto de autorizar que horas de trabalho possam substituir parte das aulas. O plano do governo Temer é, ao invés de aumentar o investimento do governo na escola pública, liberar o ensino privado e forçar o jovem a cada vez mais trocar a sala de aula pelo trabalho de baixa qualidade. E ainda admite o repasse de parte da ajuda federal aos estados para pagamento de bolsas de estudo na rede privada. É a privatização da escola ganhando força.

 

Outra intenção é a de deixar ainda mais precária as condições de trabalho dos professores e funcionários, pois permite a contratação de profissionais pela comprovação de notório saber ao invés de investir na realização de mais concursos e em melhores condições de trabalho para esses profissionais tão mal remunerados.

 

A proposta também cria a fantasia de um sistema de período integral, mas não cria nenhuma meta, não mostra como isso vai ser feito e não diz como isso será financiado. Temer e seus ministros já mostraram que não vão ampliar os investimentos do governo federal em educação e saúde, pois defendem a aprovação de uma PEC que congela por 20 anos o investimento nessas áreas e os governos estaduais e as prefeituras também não tem dinheiro para ampliar esse investimento. Um ensino integral sem mais investimento, sem merenda, sem infra-estrutura e sem melhores condições para os professores não é ensino integral. Um ensino integral desse jeito é prender o jovem em uma escola sucateada e enfraquecida.

 

Como se não bastasse tudo isso, o governo apresentou essa reforma por Medida Provisória, para apressar sua aprovação e impedir a discussão dessa absurda proposta pelos estudantes e pela sociedade. Nós queremos uma escola melhor, com melhores condições de estudos e salários decentes para seus trabalhadores, queremos reconstruir a escola pública do Brasil e toda a educação e, por isso, vamos lutar para derrotar esse ataque do governo Temer!

UMES/SP, UGES, UMESPA, UNEFORT

 

 

 

Entre os dias 21, 22, 27 e 28 foI realizado o V festival “Sincronia das Linguagens” que visa discutir e divulgar as expressões artísticas, estéticas, culturais e favorecer o intercâmbio entre as escolas pertencentes a diretoria de ensino Norte 2.

 

 

O festival acontece em sua quinta edição, com o maior número de escolas inscritas, esse número contempla 37 das 71 escolas pertencentes à diretoria de ensino e é um espaço aonde os alunos podem apresentar e discutir as atividades produzidas nas escolas e proporcionar a formação de um público culturalmente atuante. O evento foi realizado no SESC Santana nos últimos anos.

 

 

 

Para Felipe Gonçalves, diretor da UMES e do Grêmio da EE. Carmosina Monteiro Vianna, o festival foi importante para mostrar e discutir os problemas da escola “No terceiro dia de festival, o Carmosina se apresentou e trouxemos para o palco em uma apresentação teatral um pouco da realidade que o estudante de escola pública vive em São Paulo. O sucateamento do ensino, o roubo da merenda e o PL da escola sem partido. É muito importante os alunos ocupem esses espaços de discussão e falem sobre a realidade da sua escola, da educação e do ensino público em geral” Afirma Felipe.

 

Para a Companhia de Teatro “Liberdade Vigiada” da EE. Pedro Alexandrino, o festival proporciona que os estudantes mostrem a realidade “A Cia. Liberdade Vigiada apresentou uma peça sobre a realidade da juventude, baseada em fatos reais, vividos pelos integrantes do grupo. A intenção é trazer a realidade e discutir os problemas dos quais a sociedade e o estado geram pra um estudante, pra algum jovem”. 

As famílias dos 43 estudantes desaparecidos há dois anos da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, em Iguala, no Estado de Guerrero, lideraram uma marcha na Cidade do México, nesta segunda-feira, para exigir que seus filhos sejam encontrados. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os manifestantes exigiram justiça para uma das mais bárbaras violações aos direitos humanos da história do país.

 

Adesivo colado na sede central da UMES em apoio a luta e ao esclarecimento dos 43 desaparecidos de Ayotzinapa

 

Na noite de 26 de setembro de 2014 vários ataques coordenados contra estudantes que protestavam contra medidas deseducacionais do governo de Peña Nieto deixaram 180 vítimas – incluídos os 43 jovens, cujo paradeiro ainda é desconhecido -, além de seis pessoas assassinadas e um aluno em coma desde então, conforme a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

 

De acordo com os movimentos sociais, policiais municipais vinculados ao crime organizado e aos traficantes de drogas da Guerreros Unidos foram os responsáveis pela sangrenta repressão, que contou com o envolvimento de outros corpos de segurança, militares e autoridades.

 

O pátio da escola de Ayotzinapa segue ocupado com 43 cadeiras vazias com o retrato das vítimas e uma imagem da Virgem de Guadalupe. Na escola de professores rurais há cada vez menos alunos, pois “há medo de que volte a se passar um novo 26 de setembro”, declarou David Colchero, dirigente do grêmio estudantil.

                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                        

 

 

“O problema da educação brasileira é a falta de recursos. O relatório da OCDE [“Educação em Foco 2016”] demonstrou que os governos brasileiros estão entre os que menos investem na educação, com um nível de gasto público por aluno muito baixo. Esse é o gargalo. Por isso a medida provisória (MP) de Temer é só enrolação. Não aumenta os investimentos. Inclusive, foi ele que junto com Dilma cortou mais de 11 bilhões da educação em 2015. E mais, recentemente propôs a PEC 241 para congelar por 20 anos os gastos com educação e outras áreas sociais”, afirmou Caio Guilherme, presidente da UMES, sobre a Medida Provisória apresentada pelo governo Temer na quinta (22).

 

A medida pretende aumentar a carga horária mínima, que hoje é de 800 horas anuais (ensino parcial), para 1.400 horas anuais (ensino integral). Metade dessa nova carga horária será definida pela nova Base Nacional Comum Curricular, que será discutida em meados 2017. Na pratica, haverá redução de 100 horas dos conteúdos obrigatórios com a justificativa de privilegiar cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica e profissional. Para o governo isso incentivará os alunos e as redes de ensino a dar ênfase a uma das cinco áreas diminuindo a carga horária de artes, educação física, filosofia e sociologia.

 

A MP também não é clara sobre projeto pedagógico que utilizará para viabilizar tal mudança e trata com pouca importância a necessidade de aumentar os gastos públicos com educação. Outro problema levantado é o ensino noturno, ou mesmo parcial, voltado aos jovens que precisam trabalhar para apoiar no orçamento familiar. A contração de novos professores também foi alterada, já que a partir de agora não precisarão mais ter graduação ou passar em concurso, sendo considerado apenas seus “notórios saberes” para a contratação.

 

A principio a medida foi apresentada com a proposta de erradicar as aulas de educação física, artes, filosofia e sociologia. Porém, pouco depois de apresentada a sua primeira versão, o governo afirmou que havia divulgado a versão errada da MP, alertando que sua intenção é flexibilizar o ensino dessas matérias e não erradica-lo. “Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão”, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, em entrevista ao jornal Zero Hora. Mais adiante falou do “corte”. “Temos que fazer algumas opções, não tem jeito: é preciso diminuir algumas coisas para ter outras. Mas todos os alunos terão essas disciplinas que hoje já têm. A diferença é que eles poderão se aprofundar mais naquelas em que têm mais interesse”.

 

Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o projeto é temerário. “Reúne questões perigosas, como liberar processos administrativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para transferência de recursos, estimula parcerias público-privadas, abre espaço para a privatização e propõe um castelo de areia com a flexibilização. Como não foi dialogado, tende a ruir”. Para ele a tendência é que em termos de aprendizado tudo fique igual. “Essa reforma é cosmética porque só se dedica a mudar o percurso e não enfrenta questões estruturais, como infraestrutura das escolas, valorização dos profissionais da educação, número adequado de alunos por turma e uma nova forma de dar aulas”.

 

Essa medida provisória “pode servir apenas para bagunçar tudo, pois quer mudar o percurso do aluno, sem melhorar questões estruturais”, conclui Cara.

Andrea Gouveia, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), também está preocupada com a MP. “Há várias possibilidades para melhorar o nível de ensino. O melhor deles é melhorar a infraestrutura da escola, com laboratórios que funcionem, com internet que funcione e com professores que tenham tempo para dialogar com os alunos”.

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, também divulgou nota condenando a utilização de MP para tratar de tema tão sensível e complexo. “As mudanças a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes públicas de ensino (União, Estados e Distrito Federal) e ampla rede privada precisam de estabilidade e segurança jurídica, o que o instrumento da medida provisória não pode conferir, uma vez que fica sujeito a alterações em curto espaço de tempo pelo Congresso Nacional”.

 

O Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), dirigido por Maria Alice Setúbal, também criticou a reformulação. Em nota oficial a entidade disse que “uma condição importante para o sucesso da implementação de políticas é a participação da comunidade de educadores e da sociedade em geral”.

 

 “Temer é igual à Dilma senão pior, e está mostrando a que veio: flexibilizar o currículo do ensino médio é o maior exemplo de falsa autonomia que pode ser dada aos estudantes! Precisamos barrar essa medida para que não se destrua ainda mais a educação que já está às traças”, disse Keila Pereira, diretora de Cultura da UMES.

 

“Todas as matrizes trabalhadas no ensino médio hoje são necessárias, o que precisa mesmo é complementar, dar estrutura, investir de verdade. A escola ideal forma cidadãos, a escola ideal emancipa a juventude, a escola ideal sabe o que é a cultura nacional, sabe que precisa estudar o território, a sociedade e a história da humanidade, ela é interdisciplinar e abarca os assuntos mais diversos possíveis”.

 

Segundo o governo, as mudanças passarão a ser implementadas a partir de 2018. Até lá, as redes estaduais poderão fazer adaptações preliminares, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A MP foi publicada hoje no Diário Oficial e agora tem 120 dias para ser aprovada no Congresso e Senado para não perder validade.

 

 

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, avaliou que o PT “não tem mais autoridade política e moral para assumir a hegemonia” da esquerda. “O PT chegou à Presidência e ficou lá por 13 anos. Mas sem o respaldo da mobilização popular ficou refém das negociatas de sempre. Aos poucos, o projeto perdeu a capacidade de dialogar com o povo”, assinalou.

Em entrevista para o programa Jogo de Carta, transmitido no site da revista CartaCapital, ele afirmou o governo Temer é o mais nocivo aos trabalhadores desde o início da Nova República, por não ter compromisso com o eleitorado. “O movimento pelas Diretas Já é a única forma de interromper essa ameaça”, avaliou,

Segundo Boulos, o país tem atualmente “um presidente ilegítimo, que desrespeitou a vontade manifestada pelo voto”. “Isso, por si só, justificaria a convocação de novas eleições para restituir a soberania popular”, destacou.

Ele advertiu que Temer “não foi eleito, não pretende a reeleição, não tem compromisso algum com o eleitorado. Não precisa prestar contas a ninguém. Pode tocar um programa de terra arrasada”. “Mas tem gente na esquerda que acredita que o frágil governo Temer pode ser mais interessante que um eventual governo tucano eleito pelas urnas”, acrescentou.

Boulos comentou que a recente denúncia contra Lula é “a consumação de uma farsa preparada há algum tempo”. “Depois de meses de investigação, um procurador da República apresenta-se para dizer que o ex-presidente é o comandante máximo da corrupção no País”, apontou. Para ele, o ex-presidente é vítima de um linchamento, mas não hesita em apontar seus erros.

“O principal foi ter apostado na conciliação com os de cima, os mesmos que promoveram o golpe”, disse. Ele sublinhou que “os bancos tiveram lucros recordes nos últimos 13 anos. O agronegócio, as empreiteiras, o setor da construção civil, mineração. Os trabalhadores também ganharam alguma coisa, gotejou algo para a senzala. Por um período, isso deu certo”.

Guilherme Boulos também faz críticas à ex-presidente Dilma Rousseff, lembrando que a postura dela no governo foi “muito ruim”. “Ela adotou o programa do adversário”, observou. “O que deu condições e base social para o golpe foi o ajuste fiscal de Dilma”, completou.

Fonte: Hora do Povo