OAB-SP critica Alckmin por desocupar escolas sem ter autorização da Justiça

 
 
Para a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a decisão do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de desocupar três diretorias de ensino e o prédio da Escola Técnica de São Paulo (Etesp), no Bom Retiro, sem aval judicial é descabida.
 
“Em se tratando de invasão pacífica e não predatória, de estabelecimento de ensino oficial, por jovens que lá estudam, parece desarrazoado proceder a reintegração, com uso da Polícia Militar, sem a prévia cautelar de ordem judicial”, diz nota da entidade, assinada pelo presidente Marcos da Costa.
 
A PM invadiu, sem autorização judicial, e realizou reintegrações de posse de imóveis ocupados por estudantes em São Paulo. Os estudantes reivindicam também a instalação de uma CPI para apurar o escândalo de corrupção envolvendo fornecedores e agentes públicos, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB). Pelo menos 50 estudantes foram encaminhados para a delegacia, onde foram fichados e permaneceram detidos. Segundo a polícia, 15 deles responderão por ato infracional e, os maiores de idade, por dano ao patrimônio.
 
Além da OAB-SP outros especialistas condenam a ação do governo tucano. Para a advogada Maristela Basso, professora da Faculdade de Direito da USP, o Estado tem poder, mas não a legitimidade de desocupar imóvel público sem recorrer ao Judiciário. Infringiu, ainda, as regras de administração pública ao atuar com excesso de poder, afirmou Basso.
 
Diferente do final de 2015, onde mais de 180 escolas foram ocupadas contra a proposta de Alckmin de fechar unidades no estado, o protesto desde ano permaneceu concentrado em 15 Escolas Técnicas (Etecs) e, com uma menor adesão entre os estudantes, os ocupantes perderam espaço político nos últimos dias. Entretanto, isto não justifica o uso de força desproporcional e sem autorização judicial para a desocupação dos prédios. 
 
Fonte: Hora do Povo

Eleições gerais, já!

 

Nem Dilma, nem Temer. A solução virá com Eleições Gerais

 

“Trocar Dilma por Temer é o mesmo que trocar seis por meia dúzia. A transformação que os estudantes, trabalhadores e o povo em geral desejam só pode ser alcançada com a realização de eleições gerais”, explicou Marcos Kauê, presidente da UMES, sobre a decisão da entidade acerca de novas eleições.

 

“Por isso a diretoria decidiu em sua última reunião convocar todos os estudantes a se somarem na campanha por ‘Eleições Gerais, Já!’ contra os cortes na educação, saúde e direitos sociais e trabalhistas. Eleições contra a privatização do pré-sal, juros altos e cortes de direitos. Só assim poderemos barrar a política de cortes e destruição nacional para garantir mais investimentos públicos e assim retomar o crescimento econômico”.

 

A deliberação foi tomada nesta segunda (2), durante reunião, enquanto os diretores discutiam sobre a conjuntura nacional. “O governo Dilma está prestes a cair pelo ‘impeachment’ que deve se desenrolar no senado nas próximas semanas. Com isso sai à chapa Dilma/Temer para assumir Temer/Cunha. Sai à candidata do estelionato eleitoral que enganou todos para cortar da educação, privatizar o pré-sal, aumentar os juros e cortar direitos para assumir Temer, que cometeu os mesmos crimes de Dilma, que o escolheu para ser vice-presidente”. Para Kauê, Temer seguirá a mesma política de sacrifício do povo, tudo isso com um requinte de gangster, já que o novo vice-presidente será Eduardo Cunha.

 

O programa apresentado por Michel Temer, “Uma ponte para o futuro”, ou o programa do impeachment, é basicamente o mesmo que o implementado pelo governo até então: pretende seguir com os cortes ao estabelecer limite para o custeio, colocando um fim no percentual destinado aos direitos sociais; aponta a idade mínima para o acesso a aposentadoria; colocará a convenção coletiva sobre o que está previsto em lei na CLT; seguirá com a política de juros altos, e para isso já convidou Henrique Meireles para um possível governo; seguirá com a política de privatização de infraestrutura e recursos naturais (“transferência de ativos”); e na política externa pretende aproximar ainda mais o Brasil dos EUA.

 

A decisão por novas eleições busca apontar uma saída para a grave crise que vive o país em decorrência da política de cortes e privatizações, estabelecida pelos juros altos que beneficiam apenas os banqueiros e rentistas. Política que colocou o país em uma recessão profunda, deixando mais de 11 milhões de trabalhadores no desemprego (3 milhões apenas no último ano), situação que se agravou ainda mais com os cortes massivos nos serviços públicos que praticamente paralisaram a educação e saúde.

 

Durante a reunião a diretoria definiu organizar e se somar as ações e atividades em defesa de novas eleições realizadas na cidade de São Paulo. “Os estudantes secundaristas vão engrossar a mobilização por novas eleições”, afirmou Kauê.

 

Foto: Estudantes pedem eleições gerais durante manifestação nas ruas de Porto Alegre no início de abril (Juliano Chimenes/RBS TV)

 

Estão abertas as inscrições para o Enem 2016

 

Estão abertas as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Os interessados devem se inscrever no site: enem.inep.gov.br. As inscrições vão até às 23h59 do dia 20 de maio.

 

Veja aqui o edital do Enem 2016

 

O valor da taxa de inscrição é de R$ 68 e o boleto deverá ser pago até o dia 25 de maio. Todos estudantes da rede pública, que concluíram ou concluirão seus estudos até de 2016, serão automaticamente isentos do pagamento da taxa. Também é possível solicitar isenção do pagamento mediante declaração de carência durante inscrição.

 

As provas do Enem 2016 serão aplicadas entre os dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de “ciências humanas e suas tecnologias” e “ciências da natureza e suas tecnologias”, enquanto no segundo, serão os exames de “linguagens, códigos e suas tecnologias”, “matemática e suas tecnologias” e “redação”.

 

Em ambos os dias as provas começam às 13h30 (horário de Brasília), com abertura dos portões às 12h.

 

Foto: Fabio Tito/G1

 

13 de Maio: todos à Paulista!

 

O 13 de Maio é uma das datas mais marcantes da história, não só dos negros, mas de todo o povo brasileiro. A campanha abolicionista – que teve epílogo no dia 13 de maio de 1888 – levantou o Brasil de Norte a Sul e se tornou numa das grandes mobilizações populares vitoriosas da história do país. Os grandes líderes negros, a exemplo de Luiz Gama e José do Patrocínio, por sua combatividade e amplitude, souberam unir a envolver na luta pela abolição políticos e personalidades nacionais vivazes, como Castro Alves, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e outros.

 

A revolução abolicionista definiu o caráter da nossa Nação, como um povo lutador, patriótico, generoso, antiracista – apesar de uma minoria atrasada, entreguista, submissa a tudo o que é estrangeiro e antinacional, que continua a infelicitar o país à imagem e semelhança dos escravocratas de antes.

 

Como disse o eterno presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), o líder negro, o saudoso professor Eduardo de Oliveira (06/08/1926 -12/07/2012):

 

“A Abolição da Escravatura, por força da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888, cristalizou na consciência do povo um teor cívico dos mais expressivos – por ser fruto de heróica e humanitária campanha que resgatou e devolveu ao negro escravizado a sua dignidade de pessoa feita à imagem e semelhança de Deus”.

 

Neste 13 de maio de 2016 comemoramos os 128 anos daquela data histórica com muito orgulho e com disposição redobrada para continuar a lutar por aquilo que conquistamos e avançar ainda mais. Não podemos abrir a guarda.

 

Assim como em 13 de Maio de 1888, nós negros não vamos permitir que se jogue no fundo do poço do atraso e da miséria o Brasil que nós negros construímos. Não permitiremos que a comunidade negra sejam as principais vítimas do desemprego e da fome.

 

Assim como os senhores de escravos diziam que não poderiam abrir mão do sistema escravista, porque senão o apocalipse se instauraria no Brasil, a minoria racista, atrasada e entreguista de hoje diz que o país não pode ter uma política independente, soberana e popular. Que o Brasil não pode viver sem os EUA, sem os bancos e monopólios estrangeiros e tem que eternamente abastecê-los com vultosas somas dos nossos recursos financeiros e naturais, enquanto nosso povo trabalhador se sacrifica, empobrece e fica na miséria e na fome cada vez mais.

 

Nós negros dizemos NÃO a essa política antipovo e antinacional.

 

Em nome de Zumbi dos Palmares e Luiz Gama continuamos a luta por um Brasil melhor e mais justo. A Revolução de 30 prosseguiu a luta de Tiradentes e dos heróis de Maio de 1888. Agora precisamos aprofundar estas mudanças.

 

– Por uma redução drástica dos juros.

– Por mais investimentos públicos na Educação, Saúde, Transportes, Moradia.

– Não às privatizações.

– Não à “Reforma” Trabalhista e Previdenciária. Precisamos de mais direitos e não menos. É isso que faz o Brasil crescer.

– Eleições Gerais Já para renovar a vida política no país.

 

Por isso o Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) realizará no dia 13 de Maio, na Avenida Paulista, em São Paulo, shows e apresentações culturais para celebrar o Dia da Abolição da Escravatura e os 100 anos do Samba, a principal manifestação da nossa cultura. Vamos todos defender o Brasil! Viva o 13 de Maio, dia de todos nós! Viva o Prof. Eduardo de Oliveira! Viva Luiz Gama! Viva Luiza Mahim! Viva Cruz e Sousa! Viva José do Patrocínio! Viva Castro Alves! Valeu Zumbi!

 

Para Alckmin proibir violência contra estudantes é um abuso da justiça

 

Na manhã de hoje a tropa de Choque da PM do governo Geraldo Alckmin retirou a força e cacetadas os estudantes que ocupavam o Centro Paula Souza reivindicando comida nas escolas. A medida foi encaminhada após uma liminar do governo derrubar as exigências anti-violência do juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu a utilização de armas letais e não letais.

 

Na ocasião, Pires fez cinco exigências em relação à reintegração de posse da escola: 1) presença de um oficial de justiça; 2) um representante do Conselho Tutelar; 3) apresentação de uma cópia da decisão que determinou a reintegração; 4) impediu o uso de arma letal ou não letal; 5) presença do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes.

 

“A situação, portanto, é extremamente sensível. O uso da força pública (se necessária) não pode simplesmente ser deflagrado sob recomendações, votos de cautela, equidade, ponderação ou tantas outras palavras que não raras vezes passam ao largo da realidade que se desdobra a seguir em razão da diversidade de ações e reações, emoções do conflito (pouco racionais), da variedade de comportamentos que não se submetem rigorosamente às letras, mas se impõem, e depois precisam delas para serem explicados. Por isto, reconheço como uma conquista entre os interlocutores, na audiência que se realizou há pouco, o consenso sobre a não utilização de qualquer arma, seja ela letal ou não, a exemplo de cassetetes, balas de borracha e gás de pimenta, entre outros”, disse Pires (veja despacho na integra).

 

 

Porém o governo reagiu às exigências afirmando que é um absurdo coibir o uso da força contra os estudantes que lutam por educação de qualidade e merenda na escola. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública expressou o seu incomodo com a preocupação de Pires.

 

“O comando da tropa na operação não pode ser retirado”, afirma a nota em relação à exigência do oficial de justiça e demais autoridades. Mais a frente discorre que a decisão de Pires pela não utilização de armas contra os estudantes é um abuso. “A análise sobre a necessidade ou não de porte de armas, inclusive não letais deve ser feita pela Polícia Militar”, concluindo que a violência deve ser utilizada para “garantir a integridade dos próprios manifestantes”.

 

Se somando e apoiando o abuso da violência perpetrada contra os secundaristas queapenas reivindicam merenda nas ETECS, o chefe de gabinete do Centro Paula Souza, Luiz Carlos Quadrelli, disse que só há acordo se os estudantes desocuparem as escolas. “Se eles saíssem as negociações se iniciariam muito mais rápido”, afirma Quadrelli como se as ocupações não fossem o reflexo da falta de diálogo do governo para com os estudantes e a sociedade em geral.

 

Após serem escorraçados da ETEC, os estudantes saíram em caminhada até a Fatec pela Avenida Tiradentes com uma faixa em defesa da educação: “Pela educação: professor na greve nós na ocupação”. Ao chegaram no local, onde funciona também uma ETEC que está ocupada, eles fecharam a pista local no sentido centro após serem impedidos de entrar pelos policiais, que agiram mais uma vez com violência.

 

Violência

 

Nos vídeos e fotos divulgados pelas redes sociais e sites da internet sobre a reintegração é possível ver policiais abusando da força, arrastando alunos, os empurrando ou mesmo batendo com seus escudos e cassetetes. Até mesmo a imprensa foi vitima da violência policial, como foi o caso do fotografo Mauro Donato (50), do Diário do Centro do Mundo, que foi agredido durante a ação no Centro Paula Souza. “O PM bateu primeiro na câmera e depois na cabeça. Foi intencional mesmo”, conta ele, com um corte no supercílio.

 

Cortes

 

No último ano as ETECS sofreram cortes de 72% no orçamento. E a falta de merenda atinge até mesmo os alunos que estudam em tempo integral. O movimento das ocupações, que se estende em 15 escolas técnicas, reivindica também que seja instalada uma CPI para apurar o escândalo de corrupção envolvendo fornecedores e agentes públicos, entre os quais o presidente do Legislativo, Fernando Capez (PSDB).

 

De acordo com a Apeoesp nos cortes também está incluso o processo de reorganização, que ocorre de modo “disfarçado” com o massivo fechamento de salas de aula desde o início do ano.

 

Em fevereiro José Renato Nalini, secretário de Educação, anunciou em entrevista ao G1 o corte de R$ 1,5 bilhão em sua pasta.

 

Suspeito pelo roubo da merenda Capez diz que CPI não dá em nada

 

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez, um dos investigados no escândalo da merenda, disse que a abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar o roubo não vai dar em nada, durante entrevista a BBC em decorrência da ocupação feita por estudantes no plenário da casa.

 

“Mas você já viu CPI dar em alguma coisa? CPI apurar alguma coisa?”, respondeu Capez sobre a não aprovação da CPI pelos deputados da Alesp, já que a suposta orientação do PSDB, segundo ele, é favorável ao inquérito. Embora se diga favorável a CPI, nem Capez ou mesmo qualquer deputado da base governista deu sua assinatura no sentido de abrir a investigação parlamentar.

 

Durante a entrevista Capez chegou a afirmar que o esquema de corrupção envolvendo a merenda não afetou as contas do Estado. “O Estado não sofreu prejuízo nenhum”, disse ao se referir a um contrato de R$ 12 milhões, possivelmente superfaturado.

 

A entrevista repercutiu negativamente pelas redes sociais e sites da internet, que ironizaram suas afirmações como uma possível fuga do andamento das investigações. “Ele ignora a reivindicação dos estudantes ou as conclusões da justiça através da operação Alba Branca”, disse Marcos Kauê sobre a postura do deputado que disse na entrevista que não há falta de merenda ou que se quer exista esquema de corrupção.

 

Ocupação

 

Os estudantes desocuparam a Alesp na tarde de hoje, por volta das 16 horas, após três dias pressionando pela abertura do processo de investigação. A decisão se deu no sentido de cumprir a determinação judicial expedida ontem, que dava aos estudantes 24 horas para deixar o local, sob pena de multa diária de R$ 30 mil por estudante. “Nós apenas começamos”, cantavam os ao afirmar que na próxima semana visitarão os deputados novamente buscando a abertura da CPI.

 

Participe do 25º Congresso da UMES e ajude a derrotar os inimigos do Brasil e da escola pública

Plenário do 23º Congressoi da UMES realizado em 2014 

 

No próximo dia 2 de junho (quinta), será realizado o 25º Congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, no auditório da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa na Liberdade. Como é de costume, debateremos com muita vibração a atual situação da nossa educação. Também discutiremos profundamente os problemas de nossa conjuntura nacional e estadual, que vão dos cortes bilionários contra nossos direitos básicos ao impeachment, reivindicação por eleições gerais antecipadas e o escandaloso roubo da merenda e destruição da escola pública, perpetrado pelo governo de São Paulo.

 

Em nossos mais de 31 anos de luta a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, da democracia e soberania nacional foram nossas bandeiras permanentes, e o nosso Congresso representa o momento mais alto dessa mobilização para fortalecer a construção da educação e do Brasil que a juventude e o povo precisam. Foram em nossos congressos que deflagramos campanhas imprescindíveis para chegar até aqui, como foi o “Fora Collor”, a luta pela meia entrada, meio passe e passe livre.

 

É por isso que a diretoria da UMES convoca todos os estudantes secundaristas de São Paulo a se inscreverem e participarem do congresso, que constituirá uma fase fundamental para que a juventude afirme seus caminhos para ajudar o Brasil a superar a crise política e econômica imposta pelos governantes, lacaios dos banqueiros e multinacionais estrangeiras, que fazem de tudo para impedir a felicidade do povo.

 

Venha participar do congresso da UMES, este será o momento que vamos fortalecer a nossa união para derrotar de vez os inimigos do Brasil e da educação, dizendo basta aos cortes da educação, saúde, direitos sociais e trabalhistas. Será a atividade onde os estudantes de São Paulo dirão não a privatização do pré-sal e ao roubo da Petrobrás. Momento que os secundaristas vão exigir a punição dos ladrões da merenda e dos tucanos, que por tantos anos têm destruído a escola pública e o nosso Estado.

 

 

Quer participar mas não sabe como? Tem propostas? Entre em contato com a gente!

(11) 3289-7477 – umes@umes.org.br

Caso preferir venha até a nossa sede mais próxima de você

 

 

Principais discussões levantadas para a construção do 25º congresso

 

Eleições gerais

Escândalo da merenda escolar

Grêmio livre estudantil

Menos juros e mais educação

Cultura

Passe livre e meia entrada

Fim da aprovação automática

Crise das ETECs

Fim da superlotação das salas de aula

Redução da maioridade penal

Escola de tempo integral

 

Mostra Permanente de Cinema Italiano apresenta o filme “Splendor”

 

 

Na próxima segunda (9) a Mostra Permanente de Cinema Italiano apresenta o filme “SPLENDOR”, DE ETTORE SCOLA (1989). Com entrada franca, a sessão será iniciada às 19 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira. Chame sua família e seus amigos, participe!

 

 

Para maiores informações entre em contato pelo telefone (11) 3289-7475 ou pelo FacebookO Cine-Teatro Denoy de Oliveira fica na Rua Rui Barbosa 323, Bela Vista (Sede Central da UMES)

 

 

Sessão de "O Baile", de Ettore Scola (1982). Sala cheia na abertura da mostra no úlitmo dia 2

 

 

Confira nossa programação!

 

Estudantes ocupam Alesp contra roubo da merenda

 

Dezenas de estudantes secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no final da tarde de ontem (3) para exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a máfia da merenda. “Para a diretoria da UMES a ocupação da Alesp é um esforço que se soma a luta contra o roubo da merenda praticado por diversos membros do governo tucano. É por isso que apoiamos e nos solidarizamos com essa forma de luta contra os inimigos da escola pública de São Paulo”, afirmou Marcos Kauê, presidente da UMES.

 

O movimento de ocupação teve início na semana passada, com a ocupação do Centro Paula Souza para denunciar a falta de merenda e o fechamento das salas de aula pelo governo. A partir de então diversas ocupações foram organizadas pela cidade, principalmente nas ETECs, que recebem apenas merenda seca, quando recebem, culminado com a ocupação da Alesp na tarde de ontem.

 

“A luta contra o roubo da merenda foi iniciada há alguns meses, com diversas manifestações nas escolas da cidade e por todo o Estado. Engrossamos essa mobilização com a campanha ‘Cadê minha merenda? Nunca vi, nem comi. Eu só ouço falar’, com o intuito de aumentar e massificar a denúncia para fortalecer as manifestações de rua e nas escolas”, explicou Kauê, denunciando a ação truculenta do governo.

 

 

Sobre a decisão de proibir a entrada de alimentos do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Capez (PSDB), Kauê disse que “os ladrões da merenda estão tão viciados em deixar os estudantes passando fome que o Capez chegou a proibir a entrada de alimentos no plenário da Alesp. Esse é só mais um exemplo do compromisso desses governantes com a juventude e a educação: eles não querem dialogo, não querem conversa. E se questionamos que falta merenda, que salas estão sendo fechadas e que a educação está sendo destruída eles respondem com violência, com cacetada e bala de borracha”.

 

Na ocasião Capez disse que pediria reintegração de posse, processo que segundo ele está em andamento, e que não permitiria a entrada de alimentos para “fazer uma saturação para que eles saiam. Nosso objetivo é que haja a desocupação da Casa”. Com a repercussão negativa de proibir a entrada de comida, Capez flexibilizou sua decisão e permitiu a entrada de café e pães.

 

“Essa semana demos início na construção do 25º Congresso da UMES e a nossa mobilização tem se concentrado na denúncia do roubo da merenda, que é um crime escandaloso, quase tão grave quanto o corte bilionário nos recursos da educação do governo federal ou da privatização do pré-sal. E o nosso compromisso é detonar os inimigos da educação e do Brasil para que os estudantes ocupem as ruas em defesa da educação pública”, disse Kauê.

 

Estudantes durante manifestação no metrô Tatuapé

 

Durante a noite de terça o padre Júlio Lancellotti visitou os estudantes e levou pães e chocolate quente para os alunos. “Hoje esses jovens ressuscitaram a Assembleia Legislativa, que deveria dar um grande prêmio para eles, porque estava morta e a fizeram voltar à vida”, afirmou. Por sua vez, para a presidenta da UBES, Camila Lanes, uma das lideranças da ocupação, esse movimento tem uma pauta muito clara, que é a abertura imediata da CPI para investigar o roubo da merenda.

 

Até agora 24 deputados assinaram o pedido de abertura da CPI, sete a menos que as 32 necessárias.

 

 

Investigação

 

O roubo da merenda foi exposto pela operação Alba Branca, através da ação do Ministério Público, com apoio da Polícia Federal, que investiga o esquema milionário de superfaturamento e pagamento de propina nos contratos de fornecimento de merenda escolar da gestão Alckmin.

 

Uma das investigações é o possível desvio de 10% a 25% do valor das contratações. A Coaf, responsável por parte dos alimentos fornecidos às escolas, supostamente repassava valores a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin.

 

A Justiça já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Capez (PSDB), e de dois ex-assessores do governo de Geraldo Alckmin. "Está ficando insustentável para o presidente da Assembleia. O PSDB tenta em todas as frentes impedir a investigação. Nós vamos buscar em todos os meios possíveis a apuração do caso", avaliou o deputado Teonilio Barba.

 

Pesadelo na educação

 

Para contribuir com a atual discussão acerca da “Base Nacional Comum Curricular”, publicamos o artigo do físico Marcelo Guzzo, que assim como a Sociedade Brasileira de Física, é contra a proposta do MEC

 

 

MARCELO M. GUZZO*

 

A Base Nacional Comum Curricular, proposta do Ministério da Educação para reformular os currículos do ensino fundamental e médio do país, poderá ser a mais perversa investida do governo federal contra a tão combalida educação brasileira.

 

Alguns historiadores denunciaram que a proposta exclui do currículo do ensino médio a obrigatoriedade do estudo sobre a civilização greco-romana, o nascimento do cristianismo, o Renascimento, a Revolução Francesa e a Industrial. Enfatiza no lugar dos temas citados a história da África negra e da América pré-colombiana.

 

É louvável que o povo brasileiro tenha conhecimento de sua formação, mas a base menospreza o alicerce europeu que, juntamente com as matrizes ameríndia e africana, embasa a civilização brasileira.

 

Como físico, a base despertou-me a seguinte curiosidade: qual é a proposta para minha área de atuação? Deparei-me com a mesma postura ideológica dos comissários do MEC. Seguem alguns exemplos.

 

No capítulo "Terra, Universo e Vida", sugere-se que se apresente o Big Bang, o mais arrojado e atual modelo científico sobre a origem e evolução do Universo, ao lado da "Cosmologia indígena brasileira e a cosmologia de povos pré-colombianos (maias, incas)".

 

Somente um forte viés ideológico pode justificar tal comparação. O conhecimento científico não se divide em territórios geográficos ou culturais. É patrimônio comum da humanidade.

 

A base confunde a necessidade de se passar aos alunos que o conhecimento científico é obra humana, passível de erros e reformulações constantes, com a apresentação de modelos imbuídos de crendices e lendas que cercam o conhecimento de culturas que não se apoiam no método científico.

 

A base sugere também a discussão de fontes de energia como "usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares". Destaca fortemente os malefícios destas últimas, sugerindo a discussão das "bombas de Hiroshima e Nagasaki, de acidentes nucleares, do acidente radiológico de Goiânia, do lixo atômico e do problemas de descarte".

 

Por que então não mencionar também a existência de ambientalistas que apoiam a geração de energia nuclear como alternativa ao aquecimento global? Por que ignorar o impacto ambiental da exploração de outras fontes de energia?

 

Só Belo Monte inundará uma área de 516 km². As consequências do derramamento de cinco milhões de barris de petróleo durante 87 dias no golfo do México em 2010 são vistas ainda hoje.

 

Tal discussão é escamoteada porque o governo prioriza a nossa matriz energética baseada na geração de energia hidrelétrica e de derivados do petróleo? Porque a exploração do pré-sal, carro-chefe da propaganda do governo na questão energética, representa um enorme perigo ambiental na sua exploração?

 

A base é mais um pesadelo criado pelo atual governo para atormentar a sociedade brasileira. Não há como remendá-la por meio de correções pontuais.

 

O grupo de trabalho criado pela Sociedade Brasileira de Física para avaliar a proposta concluiu que "é evidente a necessidade de uma profunda reformulação". Acrescento que a base curricular é um crime contra o interesse público do Brasil.

 

*MARCELO M. GUZZO é professor titular do Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp

 

Fonte: Folha de S. Paulo