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Nutricionistas aponta que bolachas e sucos artificiais fornecidos em escolas estaduais, além de não suprirem necessidades diárias dos alunos, são de baixa qualidade

 

Desde o começo do ano letivo, os alunos da Escola Estadual João Dória, no Itaim Paulista, extremo da zona leste de São Paulo (SP), procuram a Diretoria para saber por que, de um ano para o outro, deixaram de receber refeições completas por apenas bolachas, suco artificial e, eventualmente, uma maçã; a chamada merenda seca.

 

Já Bruno (Nome fictício) deu sorte. Desde o dia 7 de março passou a frequentar a Escola Estadual Lívio Xavier, também no Itaim Paulista. Antes, ele estudava na João Dória, localizada no mesmo bairro, mas um pouco mais próximo de sua casa. “Aqui é bem melhor. Ontem teve macarrão com sardinha, macarrão ao molho”, conta o jovem de 12 anos, que cursa a 6ª série do Ensino Fundamental. “Lá dava aquela bolachinha seca. Era muito ruim”, detalha.“Para o noturno é pior ainda. Simplesmente não tem mais merenda. Muita gente vem do trabalho e não tem nada para comer”, conta uma aluna de 13 anos, que prefere não se identificar.

 

A justificativa para a falta de alimentos na João Dória é de o contrato com as merendeiras acabou. Ou seja, há alimentos, mas não quem os prepare aos alunos. A mesma situação é denunciada em outras escolas. Um dos principais canais de denúncia tem sido o perfil no Instagram e no Facebook chamado Diário da Merenda, criados em agosto de 2015.

 

E.E. José Maria Matosinho, em Campinas; E.E. Hernani Furini, em Guarulhos; EE Julia Rios Athayde, em Sorocaba; E.E Bertha Corrêa e Castro Rocha, em Poá; E.E. Prof. Fidelino de Figueiredo, no Centro da capital paulista; foram algumas das escolas estaduais denunciadas pela página.

 

Nutrição

 

O fornecimento das merendas é de responsabilidade dos estados e municípios, mas segue diretrizes nacionais porque parte dos recursos vem da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nelas está explícito que o cardápio da alimentação escolar deve suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados.

 

Sendo assim, um adolescente de 13 anos demanda, por dia, aproximadamente 2300 calorias. Três bolachas de água e sal têm, em média, 96 calorias e um copo de 200 ml de suco artificial, 22 calorias. Isso corresponde a 5% das necessidades diárias de um jovem, ou seja, bem abaixo do recomendado pelo FNDE.

 

Para a nutricionista Camila Leonel Mendes de Abreu, especialista em Adolescência pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além de não entregar a quantidade mínima de nutrientes recomendada, aqueles que são fornecidos são de baixa qualidade, ou seja, ricos em açúcar.

 

Ela lembra que a ideia de fornecer a merenda para as crianças é nutri-las. “O ferro, por exemplo, ajuda na atenção, as proteínas ajudam no desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que estão em fase de crescimento, estão em fase de aprendizagem e isso tem que ser levado em consideração. A combinação de ômega 3 e outras gorduras insaturadas são fundamentais para o desenvolvimento cerebral”, afirma. “Um bom prato de arroz com feijão com legumes, verduras e proteínas magras faz isso muito bem”, sugere.

 

Para Janaína Maudonnet, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a merenda escolar ainda é vista como algo para “cobrir uma carência do aluno” e não como algo fundamental para seu desenvolvimento. “Eles têm direito à educação plena e se entende que isso inclui alimentação saudável e balanceada. Isso está nos tratados internacionais e é um direito humano e dos jovens”, afirma Janaína.

 

Segundo Volmer Áureo Pianca, representante do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, os problemas são pontuais e estão relacionados à logística da distribuição dos alimentos que são armazenados todos em um único estoque e de lá são enviados para todo o estado. "Eu acho que cada escola deveria montar uma comissão com membros da comunidade e fazer suas compras”,  sugere.

 

À reportagem, em nota, a Secretaria Estadual de Educação rebateu. "Cabe destacar que a merenda é ofertada de forma descentralizada em 88% das cidades paulistas e nestes casos cabe aos municípios a adesão ao convênio com o Estado. Caso isto não ocorra, a Pasta assume inteiramente o serviço", informou, destacando que tem tomado a frente para solucionar eventuais problemas na oferta de merenda para alunos da rede estadual.

 

Alba Branca

 

Para a Secretaria, que reconheceu algumas dessas falhas na distribuição, os problemas são pontuais, em função do fim de convênios com prefeituras no interior ou de contratos de merendeiras terceirizadas.

 

No entanto, há suspeitas de que o problema esteja relacionado ao superfaturamento na compra de merendas, fato que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil na Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro deste ano. A denúncia tem gerado diversas mobilizações de pais, professores e, principalmente, estudantes, que cobram respostas do governado Geraldo Alckmin (PSDB).

 

Um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes também está em curso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).Somente 24 dos 94 deputados assinaram o pedido. Para que seja aprovada são necessárias 32 assinaturas.

 

"O problema da merenda é sistêmico. Há um modelo de gestão da merenda que se centralizou e aí começou a questão dos contratos. A merenda perdeu em dois sentidos: ficou mais cara e perdeu a qualidade. Além do modelo, ficou claro que houve um desvio, e uma merenda que era para custar menos passou a custar mais por conta da propina, e de certa forma caiu a qualidade”, pontuou Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

 

Fonte: Gisele Brito e Camila Rodrigues da Silva do Brasil de Fato

 

 

Todas as Organizações Sociais (OSs) que se candidataram para administrar 23 escolas públicas em Goiás foram desclassificadas, informou hoje (23) a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). O edital será reformulado pela secretaria e haverá novo chamamento às entidades interessadas.

 

A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento.

 

A desclassificação atingiu cinco concorrentes que haviam sido classificadas na primeira etapa de análise das propostas das entidades. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda fase, nenhuma delas atingiu a pontuação exigida pelo governo "devido ao nível de rigor e exigência de qualidade". Segundo Raquel, nenhum das concorrentes mostrou clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola.

 

Na próxima segunda-feira (28), duas comissões especiais da secretaria vão preparar um novo chamamento, mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016, segundo comunicado do órgão.

 

Fonte: Mariana Tokarnia da Agência Brasil

 

Enquanto o piso dos professores é de R$ 2.135,64 por mês a média salarial dos profissionais com ensino superior é de R$ 4.500,00 por mês

 

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). São 14 os Estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

 

"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim".

 

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

 

Lista

 

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

 

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

Abaixo publicamos a intervenção de Thais Alves* durante o debate de Movimento Estudantil realizado no Seminário de Grêmios da UMES

 

 

Fazer parte de um movimento estudantil vai além de dar-se o título de diretor da UMES, UPES, UBES, UNE, UEE, a entidade que for… Fazer parte de um movimento estudantil é honrar a luta de uma juventude que "impeachmou" um presidente que lhes tirava o direito, honrar uma luta que vem desde essa época até os dias de hoje, quando durante o leilão do pré-sal [Campo de Libra] a juventude foi ao Rio lutar contra uma política de privatização e se deparou com a recepção violenta da polícia.

 

Somos a juventude que barrou a proposta de "desorganização" e resistiu ao fascismo do Estado, inclusive, através de nossa cultura, pois foi com a capoeira que o Marcos Kauê resistiu a agressão policial durante a ocupação do Maria José.  E ainda há aqui alguém que tenha dúvidas que nossa história e cultura são de resistência?

 

Mesa de debate de Movimento Estudantil. Da esquerda para a direita: Lucas Chen (diretor da UMES), Maria Sufaneide (diretora da Apeoesp), Gabriel Alves (ex-presidente da UMES e presidente do CPC-UMES), Caio Guilherme (diretor da UMES), Kauê (presidente da UMES) e Gabriel Sauceda (diretor da UMES)

 

E volto a dizer, tanto ao Sr. Governador, quanto a D. Dilma, nós não vamos mais aceitar ser tratados como números, não vamos mais fazer parte do teu gado. Porque o seu spray de pimenta pode machucar os nossos olhos, mas a tua política fascista não vai mais calar a nossa voz! A tua violência na mídia pode assustar as mães, mas não vai nos fazer desistir. Os estudantes de São Paulo resistiram e continuaram resistindo, agora, quem vai cair com a nossa força são vocês.

 

E vamos à luta, porque como já dizia o Rappa: "paz sem voz, não é paz, é medo" e nós não temos medo da política de vocês!

 

* Thais Alves é diretora da UMES pela região centro