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Foto: Rebeca Alves

KEILA PEREIRA*

Já não é novidade a capacidade que Alckmin tem de enganar o povo e maquiar suas maldades. Agora, insatisfeito com a derrota que sofreu em 2015 quando quis impor a Reorganização Escolar, quer também controlar o principal meio de organização dos estudantes: o Grêmio Estudantil.

A estratégia é simples, a Secretaria Estadual de Educação exige das Diretorias Regionais os registros dos grêmios, as Regionais cobram dos diretores de escola e estes determinam um interlocutor do grêmio, que realizará o processo de eleição e que NÃO SERÁ UM ALUNO. Mas cadê o estudante nesse meio? Vai ficar com sua opinião terceirizada? O governador, o secretário e seus dirigentes estão com medo de lidar diretamente com a juventude? A pergunta mais importante a se fazer é: não seria essa uma forma de manipular a opinião dos estudantes sobre a Reorganização, já que o governo abriria seu "diálogo" com esses grêmios aparentes?

Foi marcada uma reunião da DER Sul-3 com os interlocutores dos grêmios para o dia 04/03, no CEU Cidade Dutra, onde todos esses interlocutores convocados – lista foi divulgada pela própria Diretoria de Ensino, em seu site – são professores, coordenadores e até vice-diretores das escolas. É claro que conhecemos e apreciamos o voluntarismo dos docentes, mas não é o caso permitir que a entidade deixe de ser o canal de comunicação direta dos alunos com os gestores da nossa educação. O grêmio, as entidades, qualquer forma de organização estudantil foi conquistada pelos próprios estudantes e em suas mãos deve permanecer.

A intervenção do governo na existência dos grêmios vai contra, inclusive, a Constituição Federal que assegura a livre associação dos indivíduos, e por isso a formação dos grêmios se torna uma OPÇÃO DOS ESTUDANTES. "Compelir os alunos de um estabelecimento de ensino a proceder à organização de associações gremiais representa, na verdade, ato de intolerável interferência do Poder na esfera da livre atuação jurídica das pessoas. Significa em suma, derrogar, mediante ato legislativo ordinário, uma das mais expressivas liberdades públicas." (Mensagem de veto ao §1° do Art. 1° da Lei N° 7.398-85, lei que assegura o direito ao Grêmio Estudantil.)

É por isso que precisamos nos apropriar cada vez mais do que é nosso por direito. Sua escola tem grêmio? Você conhece o Estatuto? Participou das eleições? Procure saber o que precisa ser feito para oficializar o grêmio. Já ouviu falar de assembleia geral? E que o grêmio tem cadeira no Conselho Escolar? Não se esqueça também que a UMES da sua cidade pode e deve te ajudar a garantir esse direito! Entre em contato com a sede da sua região, conheça os diretores da sua entidade. Vamos todos lutar pelo avanço daquilo que conquistamos. No ano passado tivemos a prova da força que temos contra esse governo que quer destruir a educação pública, sabemos o nosso tamanho e não vamos nos deixar manipular pelos seus cargos comissionados!

POR GRÊMIOS LIVRES, SEM O APARELHAMENTO DO GOVERNO!

*Keila é diretora da UMES pela região sul

Foto: Leonardo Varela

Abaixo publicamos os principais pontos tratados pelos debatedores da mesa de Conjuntura no Seminário da UMES

Na manhã deste sábado (12) a UMES deu início ao Seminário de Lideranças 2016, que tratou dos principais desafios para a construção da escola pública de qualidade no Brasil e para garantir que o Estado assuma por completo sua responsabilidade pelo desenvolvimento da juventude, questão que passa pela retomada do crescimento econômico e fim das políticas de arrocho. A discussão se dividiu nas mesas de Conjuntura e Cultura no sábado (12) e Movimento Estudantil no domingo (13). Ao abrir o seminário Marcos Kauê, presidente da UMES, condenou principalmente o governo federal por sua política de cortes contra a educação devido aos juros altos e explicou porque o debate teve início pela mesa de Conjuntura Nacional. “Começamos o nosso debate pela questão de conjuntura nacional porque temos clareza que sem defender a soberania do Brasil não vamos construir a escola que o nosso país precisa para se desenvolver. Sem retomar o crescimento e colocar fim a essa política de governar para os bancos não vamos desenvolver a escola dos nossos sonhos”.

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A atividade foi realizada em um sitio em Santa Isabel e contou com a participação de dezenas de lideranças de mais de cinquenta escolas da cidade de São Paulo, assim como diversos debatedores que compuseram as mesas. Na mesa de Conjuntura, realizada na manhã de sábado, a mesa foi composta por Kauê, Tiago Cesar (vice-presidente da UMES), Thaisa Maria (tesoureira), Pedro Campos (ex-presidente da UMES e ex-Secretário Geral da UNE) e Mariara Cruz (atual diretora de extensão da UNE).

Ao abrir a discussão Kauê afirmou que o país vive em uma grave crise devido as políticas recessivas do governo federal, recordando que a UMES foi protagonista importante de momentos decisivos do país, como o “Fora Collor” e a luta contra as privatizações nos anos 1990. “A UMES foi a primeira entidade a levantar a bandeira pelo Fora Collor enquanto muitas lideranças ainda vacilavam. A UMES convocou a sociedade contra as privatizações, que começaram com Collor e depois engrossaram com FHC”.

Tratando da crise econômica instalada no Brasil devido a política de Dilma, crise que se reflete por toda a sociedade, Kauê citou o poema “O operário em construção”, de Vinicius de Moraes, afirmou que é preciso aprender a dizer não para aqueles que governam contra o povo. “Precisamos estudar e questionar a realidade que nos é contada. Enquanto o desemprego e os cortes na saúde e educação atingem milhões de brasileiros devido a política de Dilma assegura os lucros dos bancos e bilionários. Foi depois de dizer ‘não’ que o operário do poema ‘Notou que sua marmita/ Era o prato do patrão/ Que sua cerveja preta/ Era o uísque do patrão/ Que seu macacão de zuarte/ Era o terno do patrão/ Que o casebre onde morava/ Era a mansão do patrão/ Que seus dois pés andarilhos/ Eram as rodas do patrão/ Que a dureza do seu dia/ Era a noite do patrão/ Que sua imensa fadiga/ Era amiga do patrão’”. Ao encerrar sua fala os estudantes cantaram a palavra de ordem “A UMES somos nós nossa força e nossa voz”.

Para ele a luta contra a política de arrocho do governo federal em São Paulo não pode aliviar em nada os cortes do governo Alckmin contra a educação, assim como suas propostas para fechar escolas. “Em São Paulo a política de cortes contra a educação do governo federal levou a proposta de reorganização: um projeto para fechar mais de 94 escolas. Com as ocupações nós vencemos essa batalha, mas o governo já fechou quase 1.500 salas este ano e isso equivale a quase 50 escolas. É inaceitável e não vamos permitir”.

Para Pedro hoje vivemos um momentos similar ao vivido pela UMES durante a campanha pelo Fora Collor ou na luta contra as privatizações. “É uma das crises mais graves de nossa história. Não é uma crise apenas política e ética, é uma crise econômica que precisamos entender”. Para ele aqueles que resumem a discussão dizendo que ‘tirar a Dilma é golpe’ fogem de discutir um projeto para o Brasil. “Eles não querem discutir a vida das pessoas. Essa é uma crise tão grave quando a do ano em que Collor sequestrou as nossas poupanças e nesse ano de 2016 tudo indica que será ainda pior”.

Apontando os dados do desemprego, que superam os 2,8 milhões de pessoas, ele ressaltou que esse indicativo numérico “são pessoas, são vidas”. “O governo Dilma e setores do PT tratam essa tragédia como se fosse um número frio, desconectado da vida das pessoas. Desconsiderando principalmente a juventude, os negros e as mulheres que são a maioria dos desempregados”.

Para Mariara a atual crise foi uma escolha do governo federal. “Aumentar os cortes para pagar juros foi uma política escolhida pelo governo, foi uma política do governo federal. A juventude nesse momento é quem mais sofre: 16% estão no desemprego. As jovens mulheres são 41% dessa estatística. Isso é o resultado dessa política de recessão”. Com os cortes do ano passado o resultado foi uma greve gigante nas federais. A UFRJ simplesmente adiou o início das aulas o máximo que pode. A federal do Rio Grande do Sul ficou sem bandejão e alguns de seus institutos tiveram aula nas salas da rede estadual”.

Continue acompanhando continuaremos a divulgar mais informações sobre os debates e intervenções do seminário.

Secretário da Educação do governo Alckmin deverá repassar informações. Investigação indica que contratos de ao menos 19 cidades foram fraudados

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) instaurou auditoria para apurar supostas irregularidades na utilização de recursos da merenda escolar. Os contratos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e de municípios paulistas com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) investigados por fraude serão auditados.

A fraude na compra de alimentos para a merenda é investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo. O tamanho do desvio ainda não foi identificado, mas as suspeitas recaem sobre contratos feitos com creches e escolas públicas de ao menos 19 cidades nos últimos dois anos. Entre os investigados, estão o presidente da Assembleia Paulista, Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

Como se trata de auditoria extraordinária, o TCE pode solicitar informações de quaisquer órgãos que estejam envolvidos no sentido de trazer dados e esclarecimentos para subsidio da fiscalização.

O TCE oficiou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e o secretário da Educação, José Renato Nalini, para que compartilhem informações com o órgão.

O TCE também pediu informações aos ministérios da Educação e da Justiça e à Controladoria-Geral da União, que também abriram procedimento investigativo.

O conselheiro relator designado, Edgard Camargo Rodrigues, coletará as informações e encaminhará para o Departamento de Fiscalização, onde cada caso será analisado e checado.

Depois da auditoria, o processo será julgado pelo plenário do órgão. Não há prazo para o julgamento.

Fonte: G1

Estudantes da EMEFM Prof. Derville Allegretti se reuniram com o presidente da UMES, Marcos Kauê, para organizar as eleições do grêmio neste ano de 2016.

A reunião discutiu principalmente o estatuto do grêmio e a necessidade de realizar projetos voltados para a área cultural. Durante a reunião as lideranças secundaristas da escola afirmaram que a parceria com a UMES é muito importante para fortalecer o processo de construção do grêmio neste ano de 2016, assim como garantir projetos dirigidos pelos estudantes na escola.

Para Kauê a organização do grêmio do Derville é muito importante para a UMES. “É uma escola com muita tradição no movimento estudantil. Muitos diretores da UMES começaram sua história no grêmio do Derville. E nesse momento onde os governo só cortam da educação, com alguns até roubando nossa merenda e outros da Petrobrás, é muito importante garantir um grêmio forte e independente na escola, que é uma das mais importantes da região”.

Kauê também afirmou que a comissão pró-grêmio participará do Seminário de Lideranças da UMES neste final de semana.

É preciso equiparar o salário dos professores ao rendimento médio dos profissionais com ensino superior (Meta 17 do Plano Nacional de Educação) assim como cumprir o Piso Nacional do Magistério que destina 1/3 da jornada às atividades extraclasse

Mais de 2 milhões de professores atuavam na educação básica no Brasil em 2014, porém, uma parcela significativa deles não permanecerá na sala de aula ao longo de sua vida profissional. Basta acompanhar a quantidade de concursos e contratações de grande contingente de professores temporários realizados anualmente pelas secretarias de Educação para preencher vagas. Em que pesem outros fatores, o acúmulo da experiência em sala de aula é um bom indicador para avaliar se as redes de ensino estão ou não garantindo o direito à educação às crianças e jovens.

Apesar de sua importância, a longa permanência dos docentes nas salas de aula ainda é um grande desafio a ser vencido no Brasil. De acordo com a Talis 2013, pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem realizada em 34 países, quase um terço dos professores brasileiros trabalha há dois anos ou menos em sua escola. O estudo aponta ainda que, embora a média de experiência no mesmo estabelecimento de ensino seja de sete anos, a maioria (56%) dos docentes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) atua há, no máximo, cinco anos no mesmo local.

Ao mesmo tempo, também se observa que os professores com melhor formação e mais experiência tendem a deixar a sala de aula para atuar na direção, na coordenação pedagógica ou em áreas técnicas das redes de ensino, muitas vezes na formação continuada. Para eles, essa é a única forma de galgar patamares mais altos de remuneração e reconhecimento. Isso porque a carreira docente, tal como está posta hoje, não favorece a progressão profissional.

A superação desse cenário passa, necessariamente, pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério – que destina 1/3 da jornada às atividades extraclasse – e da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, em dez anos, a equiparação do rendimento médio de professores com demais profissionais com escolaridade equivalente, reconhecendo, assim, uma defasagem histórica que precisa e deve ser corrigida. Neste ano, o piso dos professores foi reajustado em 11,36% e passou a ser de 2.135,64 reais, a partir de janeiro de 2016. Apesar de a correção ser um pouco maior que a inflação de 2014, é preciso ressaltar que o aumento contribui pouco para tornar a meta do PNE realidade.

Isso porque, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o rendimento médio dos professores em 2013 era de apenas 57% em relação aos demais profissionais com ensino superior. Seguindo o ritmo atual, dificilmente o país atingirá a meta do PNE no tempo previsto, tendo em vista que em 2014 apenas seis estados brasileiros cumpriram na íntegra a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional do magistério, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

Além da remuneração, é essencial um amplo investimento na formação inicial e continuada de qualidade dos docentes, focada nos processos de ensino e aprendizagem e na garantia de condições de trabalho adequadas. Outro ponto fundamental é a construção de planos de carreira atrativos, com diferentes níveis, que reconheçam tempo de serviço e formação do professor. As redes de ensino precisam assegurar que a remuneração seja feita com base em critérios que identifiquem e diferenciem o esforço empenhado por um iniciante que ainda está no estágio probatório e tem formação básica de outro professor mais experiente, que já se especializou em sua área de atuação, como na alfabetização e na educação de jovens e adultos ou tem uma pós-graduação. Entretanto, o tempo de experiência só faz a diferença quando o acúmulo de anos na carreira resulta em aperfeiçoamento da prática docente. Isso só ocorre quando há equilíbrio entre a atuação em sala de aula e a formação continuada, que também deve acontecer na escola, baseado nos conhecimentos produzidos no próprio ato de ensino e aprendizagem, o que permite a investigação, a análise e a revisão das estratégias das práticas dos professores.

A sociedade, as organizações de classe, o governo e as escolas precisam dialogar para encontrar saídas que resultem na permanência e no aperfeiçoamento do trabalho docente, pois o salto que o Brasil quer dar na qualidade da sua educação pública está necessariamente atrelado à qualidade do trabalho realizado pelos professores em sala de aula.

Fonte: Maria Amabile Mansutti da Revista Profissão Mestre