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É preciso equiparar o salário dos professores ao rendimento médio dos profissionais com ensino superior (Meta 17 do Plano Nacional de Educação) assim como cumprir o Piso Nacional do Magistério que destina 1/3 da jornada às atividades extraclasse

 

Mais de 2 milhões de professores atuavam na educação básica no Brasil em 2014, porém, uma parcela significativa deles não permanecerá na sala de aula ao longo de sua vida profissional. Basta acompanhar a quantidade de concursos e contratações de grande contingente de professores temporários realizados anualmente pelas secretarias de Educação para preencher vagas. Em que pesem outros fatores, o acúmulo da experiência em sala de aula é um bom indicador para avaliar se as redes de ensino estão ou não garantindo o direito à educação às crianças e jovens.

 

Apesar de sua importância, a longa permanência dos docentes nas salas de aula ainda é um grande desafio a ser vencido no Brasil. De acordo com a Talis 2013, pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem realizada em 34 países, quase um terço dos professores brasileiros trabalha há dois anos ou menos em sua escola. O estudo aponta ainda que, embora a média de experiência no mesmo estabelecimento de ensino seja de sete anos, a maioria (56%) dos docentes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) atua há, no máximo, cinco anos no mesmo local.

 

Ao mesmo tempo, também se observa que os professores com melhor formação e mais experiência tendem a deixar a sala de aula para atuar na direção, na coordenação pedagógica ou em áreas técnicas das redes de ensino, muitas vezes na formação continuada. Para eles, essa é a única forma de galgar patamares mais altos de remuneração e reconhecimento. Isso porque a carreira docente, tal como está posta hoje, não favorece a progressão profissional.

 

A superação desse cenário passa, necessariamente, pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério – que destina 1/3 da jornada às atividades extraclasse – e da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, em dez anos, a equiparação do rendimento médio de professores com demais profissionais com escolaridade equivalente, reconhecendo, assim, uma defasagem histórica que precisa e deve ser corrigida. Neste ano, o piso dos professores foi reajustado em 11,36% e passou a ser de 2.135,64 reais, a partir de janeiro de 2016. Apesar de a correção ser um pouco maior que a inflação de 2014, é preciso ressaltar que o aumento contribui pouco para tornar a meta do PNE realidade.

 

Isso porque, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o rendimento médio dos professores em 2013 era de apenas 57% em relação aos demais profissionais com ensino superior. Seguindo o ritmo atual, dificilmente o país atingirá a meta do PNE no tempo previsto, tendo em vista que em 2014 apenas seis estados brasileiros cumpriram na íntegra a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional do magistério, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

 

Além da remuneração, é essencial um amplo investimento na formação inicial e continuada de qualidade dos docentes, focada nos processos de ensino e aprendizagem e na garantia de condições de trabalho adequadas. Outro ponto fundamental é a construção de planos de carreira atrativos, com diferentes níveis, que reconheçam tempo de serviço e formação do professor. As redes de ensino precisam assegurar que a remuneração seja feita com base em critérios que identifiquem e diferenciem o esforço empenhado por um iniciante que ainda está no estágio probatório e tem formação básica de outro professor mais experiente, que já se especializou em sua área de atuação, como na alfabetização e na educação de jovens e adultos ou tem uma pós-graduação. Entretanto, o tempo de experiência só faz a diferença quando o acúmulo de anos na carreira resulta em aperfeiçoamento da prática docente. Isso só ocorre quando há equilíbrio entre a atuação em sala de aula e a formação continuada, que também deve acontecer na escola, baseado nos conhecimentos produzidos no próprio ato de ensino e aprendizagem, o que permite a investigação, a análise e a revisão das estratégias das práticas dos professores.

 

A sociedade, as organizações de classe, o governo e as escolas precisam dialogar para encontrar saídas que resultem na permanência e no aperfeiçoamento do trabalho docente, pois o salto que o Brasil quer dar na qualidade da sua educação pública está necessariamente atrelado à qualidade do trabalho realizado pelos professores em sala de aula.

 

Fonte: Maria Amabile Mansutti da Revista Profissão Mestre

 

 

Hoje é o Dia das Mulheres, e para celebrar essa data importante a UMES convida a todos secundaristas para se somarem a manifestação contra a recessão e os cortes do governo federal, que tiram da mulher secundarista o direito ao trabalho e educação. O ato terá início às 18 horas na Avenida Paulista (em frente a Fiesp, no metrô Trianon). Venha com a gente e participe!

 

 

Contra os juros altos!

 

Contra os cortes na educação!

 

Salário igual para trabalho igual!

 

Manifestação de estudantes realizada em outubro de 2015 (foto: Territorio Livre)

 

“Está provado que os estudantes, os professores e a sociedade foram contra a reorganização de Alckmin. Mas o governo já começou 2016 fechando milhares de salas, cancelando turnos e matrículas, cortando até a merenda. Isso não é atitude de quem quer dialogo”, afirmou o presidente da UMES, Marcos Kauê, sobre o anuncio feito na semana passado pelo governo de São Paulo sobre os 15 encontros regionais organizados nas escolas do Estado com o objetivo de levar adiante o projeto de reorganização, que a principio previa o fechamento de 94 escolas e a transferência forçada de mais de 300 mil estudantes.

 

Para Kauê a proposta de Alckmin é apenas maquiagem para a proposta passar pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo, que exigiu explicações sobre o projeto. “Ele quer fechar as escolas baseado em 15 encontros sem representatividade, mobilização e organizados sem critério. É um encontro para inglês ver. Como falávamos em 2016: ‘se fechar a gente ocupa!’”, disse o líder estudantil ao explicar que o governo se recusa a ouvir que a sociedade já recusou o projeto.

 

Para ele o governo quer apenas cortar mais dinheiro da educação. “Esse ano o corte foi de 1,5 bilhão na secretaria de Educação e o resultado já está aparecendo: mais de mil salas fechadas, corte na merenda e também cortou as impressoras das escolas. Se o governo quisesse estruturar as escolas e para isso fosse realmente necessário dividi-las em ciclo único, porque as escolas de ciclo único que existem no estado ainda estão abandonadas”, questionou, citando escolas como a E. E. Dom Pedro na zona leste da cidade, que atende apenas o ensino médio.

 

Para a diretora da UMES, Keila Pereira, responsável pela região sul, “Alckmin pensa que o estudante é bobo e não estaria esperando por isso… Desde o pronunciamento que deu dizendo que buscaria o diálogo com os alunos, pais e comunidade, sabíamos que seria de qualquer jeito. Afinal, o que esperar de um governo que fala em fechar escola, que fecha salas, que não respeita professor, não melhora o ensino em nada e deixa aluno sem merenda? A Reorganização se trata apenas de um papel que legaliza tudo aquilo que ele já tem feito: sucatear a educação pública! Agora, não podemos deixar que esse papel seja assinado quando vemos que a opinião pública anda sendo manipulada através de cargos comissionados e grêmios aparentes.”

 

O primeiro encontro será realizado no próximo dia 10 na cidade de Bauru. As demais agendas ainda não foram divulgadas. 

 

 

Diversas entidades e organizações públicas e privadas do setor da educação, da saúde e dos direitos humanos publicaram, esta semana, um manifesto em repúdio ao projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobrás na exploração dos campos do pré-sal.

 

Na semana passada, o governo enviou um substitutivo ao PLS 131, de Serra, que alterou a lei que rege o regime de exploração do pré-sal. Segundo a lei atual, a Petrobrás deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal, além de possuir participação obrigatória de, no mínimo, 30% nos grupos de exploração e produção.

 

Com a mudança, a Petrobrás não é mais obrigada a participar dos leilões dos campos, deixando fácil para as multinacionais abocanharem o pré-sal.

 

“A Petrobras é nossa. (…) Nós não vamos abrir mão da soberania nacional e de todos os investimentos públicos já feitos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. Não podemos aceitar que o Senado ignore a luta de todos os (as) brasileiros(as) para que os recursos oriundos do pré-sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde”, defende o manifesto.

 

A nota ainda lembra que aos recursos do pré-sal são de direito do povo, para acabar com o “ciclo de pobreza expresso nos 13 milhões de analfabetos, nos 1.154,572 de crianças de 4 e 5 anos que não estão na pré-escola (IBGE/2010), nos 18 milhões de pessoas que não concluíram os nove anos do ensino fundamental (PNAD, 2015), nos 1.725.232 jovens de 15 a 17 anos fora da escola (IBGE/2010), na privatização desenfreada do ensino superior, que, segundo dados do INEP 2013, concentra 75% das vagas no setor privado”.

 

Parlamentares e funcionários da Petrobrás fazem ato contra PL

 

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás convocou nesta quarta-feira, 2, um ato na Câmara dos Deputados contra o projeto aprovado no Senado, que tira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal. Parlamentares, sindicalistas, estudantes e representantes dos movimentos sociais organizam a criação de uma campanha nacional para barrar o projeto.

 

O vice-presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira, esteve no ato representando a entidade. A FUP também esteve presente e levou representantes dos sindicatos. Para José Maria Rangel, presidente da entidade, “esse tema do petróleo divide opiniões entre os que acreditam que petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem entregar a nossa riqueza aos outros países, mantendo o Brasil submisso ao capital internacional”, declarou.

 

Deyvid Bacelar, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, denunciou a tentativa do governo de privatizar a Petrobrás, algo que nem FHC conseguiu. “O plano de privatização da Petrobrás está sendo executado a pleno vapor. Esse não foi o projeto que nos foi apresentado até outubro de 2014. Nem nos governos neoliberais da década de 90 isso aconteceu. Estão sendo vendidos os campos terrestres de petróleo da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, de Ceará, de Sergipe e de Alagoas. Nós vamos precisar do apoio de todos aqui para encampar essa luta contra as arbitrariedades do governo Dilma”, denunciou.

 

“A única saída é os movimentos sociais se articularem em uma grande frente de luta e a campanha em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal deve ser o nosso carro chefe”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT).

 

Fonte: Jornal Hora do Povo 

 

Manifestação dos estudantes da E. E. Souza Pena contra o fechamento de escolas em outubro de 2015 (Foto: MARIANA TOPFSTEDT/FOTOARENA/FOLHAPRESS)

 

Na última sexta (4) os professores da rede estadual foram surpreendidos com mais um corte do governo de São Paulo contra a educação. Após cortar a merenda dos alunos, o governador cortou também as impressoras utilizadas pelos professores para dar aula.

 

As escolas foram noticiadas por um aviso eletrônico orientando a direção a não utilizar os equipamentos a partir do dia 4, o que poderia ser punido com multa. O recolhimento dos equipamentos teve início hoje.

 

Estas impressoras estão nas escolas há cinco anos por meio de um contrato que prevê o fornecimento dos equipamentos e insumos por uma empresa terceirizada. Até agora o governo não se pronunciou sobre a reposição dos equipamentos.

 

A falta de estrutura é grave nas escolas de São Paulo, e com a retirada desses equipamentos a situação tende a piorar. Na Escola Estadual Evandro Cavalcanti Lins e Silva, na zona sul, é normal que os professores utilizem até hoje o mimeógrafo. “Antes era porque não havia toner. Agora porque não teremos mais duas impressoras”, relata uma professora que não quis se identificar a reportagem da Folha de S. Paulo.

 

Os mimeógrafos eram equipamentos utilizados para copiar e deixaram de ser utilizados há mais de 20 anos 

 

Com a decisão do governo Alckmin sobrará na escola uma impressora antiga, comprada pela própria escola e que não dá conta nem mesmo da demanda da secretaria do colégio. Agora, as 5.300 escolas do Estado (com mais de 4 milhões de estudantes) terão que se virar com apenas 1.800 impressoras.

 

Com isso algumas escolas já estão cancelando e alterando atividades em decorrência da falta dos equipamentos, como na E. E. Padre Antônio Vieira, na zona norte. “Somos cobrados para dar aulas diversificadas, mas não temos como trazer material complementar”, explicou uma das professoras. Outras duas relataram que foi necessário imprimir os conteúdos em casa. “São cerca de 400 alunos. Vou gastar pelo menos R$ 80. Não dá”.

 

A professora do ensino fundamental da escola Paulo Setúbal, na zona norte, disse que o corte vai trazer prejuízos pedagógicos. “Nessa idade eles são muito visuais. Os exercícios têm figuras, precisa ligar uma letra à outra, circular um número”. A secretaria também será afetada e não consegue imprimir os documentos dos alunos. “Não conseguimos imprimir. Vou simplesmente sentar e cruzar os braços, porque assim não dá para fazer nada”, afirma uma funcionária.