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De acordo com o Censo Escolar de 2015 mais de 450 mil professores, entre os 1,8 milhão de profissionais da rede pública, mantém contratos precários no Brasil. Este é o caso do professor de Educação Física, Pedro Ferreira, que leciona no Estado de São Paulo. Atualmente Pedro está passando pelo período conhecido como “duzentena”, onde após três contratos temporários junto a rede estadual ele precisa ficar 200 dias afastado para assinar um novo contrato. “Tenho dois filhos, não posso ficar 200 dias sem trabalhar”, explica o professor ao completar que mora próximo a escola, e todo dia é questionado quando volta pelos alunos. “É muito triste!”

Ainda em São Paulo a professora de Ciências, Paula Fernandes, explica sua contratação como professora temporária. “Venho do norte de Minas e a situação trabalhista era parecida”, relata a professora alarmada com a duzentena que deve enfrentar ano que vem.  “Em fevereiro não recebi nada devido a quarentena, a gente fica com as mãos atadas. Moro de aluguel, tenho dois filhos e não tenho outro meio de vida”.

Para a presidente da APEOESP, Maria Izabel Noronha, esse modelo de contratação descontínua é prejudicial para os professores, alunos e toda a sociedade. “O professor vai fazer o quê? Ficar esperando? Provavelmente ele vai sair da profissão”. Para ela melhorar a qualidade do ensino impondo essas condições de trabalho aos professores é impossível. “Como falar em qualidade de ensino se você trata um professor dessa forma?”

Na rede de São Paulo os professores temporários têm contratos com duração de um ano, com direito a férias e 13º salário. No entanto para ser renovado o docente precisa ficar 40 dias afastado (quarentena), e após três contratos, ou duas quarentenas, o professor é submetido a duzentena: 200 dias (um ano letivo) sem contrato para que assim seja possível assinar a renovação pela quarta vez. Nesses casos, mesmo se o contrato temporário for assinado isso não garante o posto de trabalho. O professor com contrato fica no “banco” aguardando uma vaga.

Ficar sem contrato é uma situação bastante complicada para os professores, já que implica em ficar sem seu salário. “Meu período de afastamento acabou bem na época eleitoral, quando não se pode contratar ninguém. Então, fiquei um ano inteiro fora”, disse o professor de Biologia e Ciências, Carlos Guimarães, que recorreu a empréstimos e alguns bicos para sobreviver.

A pedagoga paranaense Denize Ferreira, que em 2013 concluiu um estudo sobre a situação dos professores temporários, relata que esse tipo de contratação torna o professor descartável. “O temporário é como um apêndice, que pode ser cortado a qualquer momento, sem ônus para o estado”, já que não implica o estado em nenhuma obrigação trabalhista.

“As condições de trabalho para o professor vêm sendo sucateadas, mas no caso do temporário são ainda piores. Todo fim de ano bate aquela incerteza, uma ansiedade por não saber se você vai dar continuidade ao trabalho. É uma situação humilhante”. Para ela esse tipo de contrato é uma forma de cortar recursos da educação, já que não possui nenhuma explicação pedagógica. “Os temporários recebem menos benefícios, são uma mão de obra mais barata. É uma perspectiva neoliberal e quem arca com o ônus é o professor”.

No Paraná os temporários representam 17% dos contratados da rede, e não recebem acréscimo salarial por titulação e não têm acesso à previdência especial. Em São Paulo alem da quarentena e duzentena a cada renovação de contato, os professores não têm acesso a plano de saúde como os demais servidores públicos.

Denise explicou que se o ano letivo já é iniciado com professores temporários responsáveis por diversas turmas, trata-se de uma alegação de função temporária fraudulenta. “Hoje, as escolas não funcionam sem os temporários. E se um contrato excepcional é renovado, significa que se trata de uma necessidade permanente, não excepcional”.

Em todo o Brasil se analisarmos apenas o Ensino Médio, que é responsabilidade das redes estaduais, a parcela de temporários sobe para 30%, chegando a ultrapassar os 40% em algumas disciplinas como Química e Física.

Segundo apontam os dados do orçamento de 2016, o governo Dilma Rousseff (PT) pretende cortar 65% do carro chefe de sua campanha pela reeleição: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A Pátria Educadora da presidente em nada avança a educação do país e nem ao menos esse programa ruim consegue manter, já que resume-se basicamente pela destinação de recursos a instituições de pouca ou quase nenhuma qualidade.

Em 2016, o governo ira gastar R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014, quando Dilma participou de dezenas de formaturas de alunos em plena campanha para reeleição.

Fonte: Jornal Hora do Povo

O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, negou nesta segunda-feira que o governo tenha utilizado recursos de royalties do petróleo e do Banco Central (BC) para quitar as pedaladas fiscais do governo ao fim do ano passado.

“Não estão sendo utilizado recursos de royalties para o pagamento dos passivos do TCU. De todos os recursos utilizados para pagamento não foram utilizados nem recursos de royalties nem recursos do resultado positivo do BC repassados para o Tesouro”, afirmou Ladeira.

O Tesouro repassa aos bancos públicos os recursos para financiar programas do governo e então os bancos pagam as despesas. Mas o governo Dilma resolveu fazer diferente, o que resultou nas pedaladas.

O Tesouro repassou menos recursos do que o necessário aos bancos públicos que então usaram seus próprios recursos para bancar os programas. Depois, governo pagaria a dívida com os bancos, com juros. Porém, em 2015 o governo atrasou esses pagamentos e no Natal criou mecanismos para tirar dinheiro de outras áreas para pagar aos bancos.

Entre os mecanismos criados pelo governo está a Medida Provisória 704 (MP 704), publicada no Diário Oficial da União na véspera do Natal.

A MP 704 permite remanejar o superávit de fontes com finalidades específicas, autorizando o uso das fontes de recursos existentes no Tesouro, relativas ao superávit financeiro, para cobrir despesas correntes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Isso quer dizer que o governo pode, por exemplo, utilizar os recursos em caixas oriundos dos royalties que não foram efetivamente gastos, e por isso ficaram no caixa, para pagar outras despesas que não sejam Saúde e Educação. Até então, só seria possível utilizar tais recursos financeiros exclusivamente para as despesas com Saúde e Educação.

Estima-se que o governo tenha usado R$ 31,4 bilhões dos royalties do petróleo (superávit financeiro) para pagar a divida com os bancos.

Mas, de acordo com o Tesouro foram pagos R$ 27,1 bilhões com recursos do superávit financeiro. Desse montante, R$ 21,1 bilhões vieram do “colchão da dívida”, composto por recursos de emissão de títulos e não dos royalties. Outros R$ 5,9 bilhões eram recursos do FGTS que estavam retidos no caixa do Tesouro e voltaram ao fundo. Também foram utilizados R$ 94 milhões da remuneração da conta única e R$ 54 milhões de loterias.

Outros R$ 43,8 bilhões pagos aos bancos públicos vieram de recursos do exercício de 2015, segundo o Tesouro, de diversas fontes. Foram R$ 11,5 bilhões, por exemplo, da remuneração dos recursos depositados na conta única ao longo do ano e outros R$ 30,6 de recursos ordinários, de tributos pagos por empresas e pessoas físicas. Mais R$ 1,2 bilhão eram de recursos devidos ao FGTS no exercício, mais R$ 180 milhões de operações oficiais de crédito.

Fonte: Jornal Hora do Povo

Em novo protesto a Polícia Militar (PM) voltou a usar de truculência e reprimiu os manifestantes, na última quinta-feira (21). Foi o quinto ato público contra o aumento das tarifas de metrôs, trens e ônibus na capital paulista. A manifestação foi totalmente travada pela PM ao chegar na Praça da República, no centro da cidade.

Repórteres e fotógrafos foram mais uma vez agredidos pela PM. As imagens registradas por câmeras de celulares e equipes de televisão mostram que, mesmo identificados, repórteres foram alvo de golpes de cassetete, empurrões, bombas e balas de borracha.

Os PMs formaram três cordões e atravessaram caminhões do Choque na avenida Ipiranga para barrar a caminhada, que pretendia seguir por cerca de mais sete quilômetros e chegar até a Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.

Ao se depararem com o bloqueio, os manifestantes em formato jogral, se informavam que pretendiam seguir em frente e continuar o trajeto, no que foram acompanhados pelos manifestantes. “A polícia é a culpada por qualquer violência que ocorrer no nosso ato”, ecoava no centro da cidade.

Mesmo caminhando de mãos erguidas, pacificamente e pedindo “sem violência”, o ato foi atacado intensamente, numa saraivada de spray de pimenta contra as pessoas na linha de frente, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo lançadas contra os que vinham mais atrás.

No dia 25, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foram hostilizados após saírem da missa, na Catedral da Sé, em comemoração ao aniversário da cidade, que completou 462 anos.

Cerca de 30 pessoas se reuniram na lateral da catedral para aguardar a saída dos governantes. Quando Haddad parou para dar entrevista coletiva, os manifestantes entoavam palavras de ordem e uma garrafa PET foi atirada contra o petista. Minutos depois, Alckmin saiu pela parte de trás da igreja.

Na última quinta (21), Haddad, em tom de ironia, comparou os pedidos que recebe para oferecer passe livre a todos os moradores da capital com uma viagem à Disney. Ele afirmou que poderia priorizar outras coisas grátis para a população antes da isenção da passagem. “Tem tanta coisa que poderia vir na frente. Podia dar almoço grátis, jantar grátis, ida para a Disney grátis”, ironizou o prefeito.

Fonte: Jornal Hora do Povo

A UMES em conjunto com o movimento sindical e diversas entidades dos movimentos sociais realizou nesta terça (19) a primeira manifestação do ano contra os juros altos responsáveis pela transferência de R$ 449,7 bilhões aos bancos entre janeiro e novembro de 2015. Enquanto aumentava os juros dos bancos o governo diminuía os direitos do povo com cortes e mais cortes anunciados para a educação, saúde, direitos sociais e trabalhistas ao longo do ano passado.

“Durante o ano de 2015 a cada 45 dias acampamos na frente do banco central para denunciar que a política de juros altos do governo federal estava piorando cada vez mais a vida da população, destruindo a nossa pátria e a nossa educação. O governo dizia que aumentava os juros para controlar a inflação e nós avisamos desde janeiro que se continuasse assim o povo ficaria sem condições de colocar até mesmo comida no prato”, afirmou Marcos Kauê, sobre a manifestação contra os juros altos. “Hoje essa política fez a inflação passar de 10%, e nós estudantes não conseguimos mais entrar na universidade e aqueles que já estavam matriculados nas universidades públicas viveram greves por pagamento de salário e por condições mínimas de trabalho”.

“Quem ganha com juros altos são os banqueiros e isso não podemos mais aceitar. Esta manifestação mostra que as centrais sindicais e os sindicatos aqui presentes não concordam com essa medida, pois ela representa a exploração da classe trabalhadora,” afirmou Canindé Pegado, Secretário-Geral da UGT, que em conjunto com a CGTB, CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical exigiram o fim dos juros altos.

O ato teve início as 10:30 horas da manhã em frente ao Banco Central na Avenida Paulista e reuniu mais de 200 lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais. O resultado da reunião do BC não foi anunciado, e ainda não sabemos se haverá aumento ou não da taxa de juros, embora o governo tenha indicado que elevaria mais uma vez a taxa Selic. Nesse sentido Kauê lembrou que a política de juros altos levou ao corte de bilhões da educação. “Embora seja nítido que a vida do povo está mais difícil, que o mercado, os transportes e a feira estão mais caros, que falta trabalho, saúde e educação, a decisão do governo continua sendo nos levar ao abismo mantendo os juros altos, mesmo sabendo o quanto é danoso para nossa população. Mas nós estudantes em conjunto com os trabalhadores não vamos aceitar, vamos continuar nos mobilizando por menos juros e mais educação, mais trabalho e mais salário. Chega dessa política de tudo aos bancos e nada à população! A juventude esta aqui para lutar pelo futuro de seu país”.