Governo federal prioriza cortar do ensino público para transferir ao privado, afirmam trabalhadores da educação

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Nesta quarta-feira (15), durante Audiência Pública no Senado, os servidores da educação denunciaram a política do governo Dilma para priorizar o setor privado da educação em detrimento do ensino público.

 

Para Rogério Marzola, coordenador da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras), “o ensino público recebe apenas 3% do total dos investimentos orçamentários federais e, mesmo assim, é o que mais sofre com o contingenciamento de recursos”. Enquanto isso, bilhões são destinados para os pagamentos de juros da dívida pública do governo, afirma. (Apenas entre janeiro e maio foram transferidos R$ 198,9 bilhões via juros da dívida.)

 

Já Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirmou que “não adianta disfarçar os números. Está havendo um esforço do governo, e por parte de alguns reitores, em demonstrar que está tudo bem. Mais de 50% das vagas do ensino superior privado contam com algum subsidio estatal. E por que ainda temos a universidade pública e gratuita no país? Porque estudantes, docentes e técnicos lutaram muito nas últimas décadas na defesa da Educação Pública, que é um direito de todos e dever do Estado”, disse.

 

Em greve desde o dia 28 de maio, os trabalhadores da Educação denunciam que a única proposta do governo federal foi a de um reajuste inferior a inflação no período, totalizando 21,3%, dividido em quatro parcelas.

 

Os servidores exigem ajuste salarial acima da inflação, e também denunciam que os cortes de Dilma fizeram com que as universidades e institutos federais entrassem em uma profunda crise. Foram cortados da educação R$ 9,42 bilhões, apenas este ano. Por sua vez a rede privada possui um orçamento previsto em R$ 16 bilhões para o Fies, denúncia Roberto Leher o novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2014 foram R$ 13,8 bilhões destinados ao Fies enquanto as federais receberam R$ 9 bilhões de 2007 a 2014.

 

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) também denunciou os cortes na educação e ciência e tecnologia como inaceitáveis. “É inadmissível aceitar cortes nos investimentos em educação e ciência e tecnologia, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento de qualquer nação”, afirmou Helena Nader, presidente da entidade, durante a abertura da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em São Carlos.

 

Jogos Pan-americanos Toronto 2015

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Até hoje o Brasil ocupa a terceira posição no ranking de medalhas nos jogos Pan-americanos, confira o quadro de medalhas e os principais destaques.

 

Futebol feminino: com três vitórias em três jogos, 12 gols a favor e apenas um contra, a seleção feminina de futebol terminou a fase classificatória em primeiro lugar no grupo B, com 9 pontos. Com isso, pega o segundo colocado do grupo A, o México, nesta quarta-feira (22), pelas semifinais.

 

Ginástica rítmica: a equipe brasileira fechou a sua participação com um total de cinco medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e duas de bronze. Nesta segunda-feira (20), no Toronto Coliseum, Beatriz Pomini (capitã), Ana Paula Ribeiro, Daiane Amaral, Emanuele Lima, Morgana Gmach e Jessica Maier ganharam a medalha de prata no conjunto arco e fita ao marcar 14.692 pontos. Está foi a centésima medalha brasileira nos Jogos Toronto 2015.

 

Boxe: Neste domingo (19), Michel Borges (81kg) derrotou o americano Steven Nelson e avançou às quartas. Rafael Lima (91kg), também obteve bons resultados e chegou as semifinais após vencer Clayton Laurent, das Ilhas Virgens.

 

Tênis de mesa: as seleções brasileiras encerraram o domingo invictas e classificadas para as quartas de final por equipes. Após o time feminino superar Peru e Cuba, o masculino repetiu a dose neste domingo (19) com vitórias sobre Equador e Estados Unidos.

 

Pentatlo: o brasileiro Felipe Nascimento terminou na sétima posição da disputa do pentatlo moderno nos Jogos Pan-americanos Toronto 2015. Embora não tenha recebido medalha, foi uma boa classificação já que se trata de uma nova modalidade olímpica.

 

Luta olímpica: Joice Silva entrou para a história do esporte brasileiro Ao vencer a cubana Yakelin Estornell, na final da categoria até 58kg do estilo livre, conquistando a primeira medalha de ouro da luta olímpica brasileira em Jogos Pan-americanos.

 

Unifesp e UFMG adiam rematrícula em decorrência da greve contra os cortes

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A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) adiaram a rematrícula de alunos em decorrência da greve dos servidores técnico-administrativos contra os cortes na educação. A paralisação teve início em maio, e já naquele havia dificultado o cadastro de calouros aprovados pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

 

Em nota a Unifesp afirmou que a “rematrícula para o segundo semestre de 2015 dos cursos de graduação de regime semestral”, prevista para começar nesta quarta-feira (15) “está temporariamente suspensa”. Já a UFMG, em comunicado aos alunos afirmou que a matrícula dos veteranos foi adiada por tempo indeterminado.

 

A greve contra os cortes do governo na educação, que basicamente paralisou as universidades federais, assola mais de 46 universidades federais pelo país. Porém mesmo este contexto não foi suficiente para Dilma pensar em colocar a tesoura de lado. Neste domingo o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que os cortes de 75% da verba para pós-graduação do MEC, anunciados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) às universidades federais, serão no custeio. Para ele a comunidade acadêmica precisa entender a “situação difícil” e contribuir com o ajuste de Dilma-Levy. “O ajuste fiscal é uma realidade”, afirmou.

 

A parte de custeio das Instituições corresponde ao recurso responsável pela manutenção do dia a dia da estrutura. No caso da pós-graduação estamos falando principalmente de material de consumo, sejam os específicos ou os gerais como água, luz, telefone e internet. Este corte pode levar a ruína uma pesquisa que precise armazenar material genético resfriado através de nitrogênio líquido, ou mesmo por falta de energia para o funcionamento das estufas. Também serão cortadas as passagens e diárias para participação em congressos ou eventos científicos.

 

Cinema no Bixiga apresenta o filme “O Anjo Exterminador”

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Neste sábado (18) o Cinema no Bixiga apresenta o filme “O Anjo Exterminador”. A sessão será iniciada às 17 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. A entrada é franca, participe!

 

O ANJO EXTERMINADOR

Luis Buñuel (1962), com Silvia Pinal, Enrique Rambal, Claudio Brook, Jospe Baviera, MÉXICO, 95 min. 

 

Sinopse

Grupo de amigos da alta sociedade convidado para um jantar de gala vive situação insólita. Após as despedidas, inexplicavelmente, ninguém consegue transpor os umbrais da sala ou penetrar na mansão. Estão todos ilhados no casarão da Rua da Providência. Com o passar dos dias caem as máscaras pessoais e o que se vê está longe de ser bonito e edificante. 

 

Direção e Argumento Original: Luis Buñuel (1900-83)

Nascido em Calanda, Espanha, Buñuel iniciou os estudos com os jesuítas, mas foi expulso do colégio, aos 15 anos, por ateísmo. Em 1917, foi para Madri, tomando contacto com as vanguardas artísticas da época. Em 1925, trabalhou com Jean Epstein e estudou na Academie du Cinéma. Três anos depois, lança o curta "Um Cão Andaluz", Ainda na França, sob influência do surrealismo, realiza “L’Âge D’Or” (1930). De volta à Espanha dirige o documentário “Terra Sem Pão” (1933) e “A Menina Raptada” (1936). Com a Guerra Civil (1936-39), tenta dar continuidade à carreira nos EUA. Após 10 anos sem filmar, naturalizou-se no México, dirigindo 20 filmes, entre os quais "Gran Cassino" (1947), “Os Esquecidos” (1950), “Susana” (1951), “El Bruto” (1952); “Él” (1952), “Robinson Crusoe” (1953); “Ensayo de un Crimen” (1955); “Nazarín” (1958). De novo na Europa,  realiza "Viridiana" (1961), Palma de Ouro no Festival de Cannes; “O Anjo Exterminador” (1962); “Simón del Deserto” (1965);  "A Bela da Tarde" (1966), Leão de Ouro no Festival de Veneza;  "O Discreto Charme da Burguesia" (1972). 

 

Música Original: Raúl Lavista (1913-80)

Raúl Lavista Peimbert nasceu na cidade do México, estudou harmonia e composição na Faculdade de Música da Universidade Nacional e no Conservatório Nacional de Música. Dirigiu a Orquestra Sinfônica Nacional e a Filarmônica da UNAM. Em 1934, iniciou sua carreira no cinema compondo a trilha de “Dois Monges” (Juan Bustillo Oro). Durante quatro décadas, musicou mais de 300 filmes. Entre os mais célebres encontram-se “Ahi Esta El Detalle” (Juan Bustillo Oro, 1940), “Tizoc” (Ismael Rodrigues, 1957), “La Cucaracha” (Ismael Rodriguez, 1957), “Macario” (Roberto Gavaldón, 1960), “La Rosa Blanca” (Roberto Gavaldón, 1961), “O Anjo Exterminador” (Luis Buñuel, 1962), “Simón del Deserto” (Luis Buñuel, 1965), “Guerra Santa” (Carlos Enrique Taboada, 1977).

 

Confira nossa programação

 

(16/05) A TRÉGUA – Francesco Rosi (1997), ITÁLIA, 128 min.

(23/05) O RETORNO DE VASILY BORTNIKOV – Vsevolod Pudovkin, (1952), URSS, 82 min.

(30/05) O ORIENTE É VERMELHO – Wang Ping (1965), CHINA, 118 min.

(13/06) MÃE ÍNDIA – Nehboob Khan (1957), ÍNDIA, 172 min.

(27/06) UM ESTRANHO EM MINHA CASA – Henry Barakat (1961), EGITO, 153 min.

(04/07) A MONTANHA DOS 7 ABUTRES – Billy Wilder (1951), EUA, 111 min.

(11/07) MATAR OU MORRER – Fred Zinnemann (1952), EUA, 84 min.

(18/07) O ANJO EXTERMINADOR – Luis Buñuel (1962), MÉXICO, 90 min.

Contra os cortes de direitos: não a redução!

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O texto publicado abaixo foi indicado por Luana Paião, diretora de cultura da UMES, para esclarecer melhor o porque da redução da maioridade penal, depois de 23 anos vagando no congresso, ter ganhado força para ser votada por Cunha, na Câmara dos Deputados. “Esse recado da UBES para os deputados que votaram a favor da redução da maioridade penal, na tentativa de ausentar o Estado de sua responsabilidade com a juventude, se soma a opinião dos estudantes de São Paulo”.

 

Luana afirma que “mas é importante ficar claro que a juventude brasileira necessita, assim como a sociedade brasileira, de um Estado cada vez mais presente na nossa vida através da valorização dos salários, da ampliação dos investimentos em educação e promovendo o crescimento econômico, única forma de sair da crise. Não precisamos de cortes! A PEC 171/93 vagava pelos corredores da Câmara desde 1993, sem nenhum espaço entre os deputados. Foi com o retrocesso dos cortes de Dilma-Levy, que tiraram mais de R$ 70 bilhões de nossos direitos, que a redução ganhou relevância. Na verdade a redução não passa de um braço do pacote de maldades do governo federal contra a juventude”.

 

CARTA DOS ESTUDANTES AOS DEPUTADOS FAVORÁVEIS A REDUÇÃO

 

Senhor deputado, senhora deputada, pode me ouvir? Sei que muitas vezes não dá pra perceber que estou aqui. Eu não tenho ainda tanta voz e não participo das maiores decisões deste país. Sou a juventude brasileira, historicamente excluída da política, minoria absoluta no Congresso Nacional. Mas preciso falar com você e pedir mais uma vez: Vote contra a proposta de redução da maioridade penal no Brasil.

 

Sou uma fatia imensa da população brasileira, com 51 milhões de habitantes, mas sofro com muitas dificuldades. Eu não sei se você sabe, mas sou a maior vítima da violência no Brasil – e não a culpada. Sou muito assassinada, estuprada, violentada diariamente. Meu sangue escorre o tempo inteiro, está escorrendo agora, enquanto você lê esta mensagem.

 

Entre 1980 e 2010, os homicídios de crianças e jovens cresceram 346%, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A grande maioria dessa juventude é pobre, negra e moradora das periferias. Só no ano de 2010, foram 8.686 crianças e adolescentes assinados, ou seja, 24 por dia.

 

Nunca tive educação pública adequada, nunca tive políticas sólidas de cultura, esporte, empreendedorismo, vivo em um país que nunca me teve como prioridade. E mesmo assim, alguns querem me castigar ainda mais com a proposta irracional da redução. A cadeia, definitivamente, é o pior lugar para mim.

 

O Mapa do Encarceramento, divulgado recentemente pela Secretaria Nacional de Juventude, mostra que a população carcerária do Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012, que o perfil dos presos já é predominantemente de jovens negros e que o sistema prisional não ressocializa ninguém. O Estatuto da Criança e do Adolescente é o modelo adequado para a reintegração e a recuperação daqueles que cometeram crimes, mesmo os crimes contra a vida. Senhor deputado, senhora deputada, vamos tentar salvar pelo menos alguma vida nesse cenário doloroso, vamos buscar o potencial latente naquele indivíduo. Vamos tentar o bem, é o que nos cabe.

 

A redução, além de tudo, abre uma perigosa brecha jurídica ao rever a imputabilidade dos indivíduos no artigo 228 da Constituição. A fronteira entre o imputável e o inimputável irá se tornar obscura, incerta, permitindo interpretações e legislações totalmente danosas aos jovens e à sociedade nos mais diferentes casos. Nenhum país do mundo diminuiu a violência com a redução da maioridade, nem a ONU, nem a Anistia Internacional, nenhum dos organismos mundiais especializados na criança e do adolescente apoiam essa ideia. Por que você apoiaria?

 

Como foi lembrado recentemente, a instituição da maioridade em 18 anos no Brasil foi estabelecida em 1926, quando um pobre menino engraxate de 12 anos levou um calote de um homem mais velho e reagiu jogando-lhe tinta. O garoto foi para a cadeia, onde foi estuprado pelos presos adultos, espancado e agredido de todas as formas.

 

O Jornal do Brasil noticiou o caso e, com a repercussão da barbárie, o presidente Washington Luís instaurou a idade mínima de 18 para o encarceramento. Senhor deputado, senhora deputada, será você que emprestará o seu nome para que voltemos a 1926?

 

Vote NÃO à redução, vote pela minha vida.

 

Atleta manifesta repudio a política do país e é repreendida por Comitê Olímpico brasileiro

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Acesse o link acima para ver o vídeo!

 

“Não consigo dissociar a representatividade que tem eu vestir a camisa do Brasil no Pan e a política do meu país”, afirmou a nadadora Joanna Maranhão, no dia 2 de julho no seu perfil do facebook, em vídeo que expos a sua indignação contra a redução da maioridade penal proposta por Cunha no Congresso.

 

As críticas da nadadora contra a política do país renderam uma “orientação” do Comitê Olímpico do Brasil para os Jogos Pan-Americanos de Toronto, na qual pediam para que os atletas evitassem se manifestar sobre tais temas, principalmente enquanto estiverem com os uniformes do Brasil no campeonato.

 

Ao comentar o vídeo, o presidente da UMES, Marcos Kauê, afirmou que precisamos de esportistas, artistas e personalidades com disposição de liderar o povo brasileiro no caminho da libertação do país da dependência. Kauê apenas lembrou que “a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 está ligada diretamente as políticas econômicas recessivas do governo federal, a qual se somam os cortes nos direitos sociais e trabalhistas”. Ele também ponderou que a PEC vagava sem nenhuma relevância pelos corredores da Câmara desde 1993.

Manifestação reúne 8 mil na Paulista contra redução da maioridade

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Mais de oito mil pessoas saíram as ruas da cidade de São Pulo no início da noite desta terça-feira (07) em manifestação contra a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda Constitucional 171) aprovada semana passada, após o golpe do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no dia 1 de junho, que passou por cima da decisão do plenário que rejeitou a proposta de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade.

 

Durante a fala de Marcos Kauê, presidente da UMES, se salientou que a PEC 171 viola a Constituição e o Estatuto da Criança e Adolescente. Para ele Cunha deu um golpe no povo brasileiro ao mudar a decisão do plenário da Câmara que rejeitou a redução no dia 30 de junho. “Não vamos aceitar a redução da maioridade penal de Cunha, assim como não vamos aceitar os cortes de Dilma”, sintetizou Kauê, salientando que a discussão da redução está ligada diretamente a política do governo federal.

 

A concentração do ato contra a redução da maioridade penal teve início às 17 horas no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista. Os manifestantes permaneceram concentrados até as 19 horas, quee mesmo sob chuva, saíram em marcha até a Praça Roosevelt, na Avenida Consolação.

 

O ato foi organizado pelos movimentos sociais, com grande participação das entidades secundaristas de estudantes como a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo). Também marcaram presença os estudantes universitários através da UNE (União Nacional dos Estudantes) e UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo). Estavam presentes diversos grêmios, centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes. A ANEL também participou da manifestação.

 

A manifestação foi marcada por muitas palavras de ordem e gritos de guerra denunciando o golpe de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal no congresso. “Ô Cunha, pode esperar. A sua hora vai chegar” e “é ou não é piada de salão, tem bandido de gravata defendendo a redução” estavam entre as preferidas pelos manifestantes. Também era comum ouvir a manifestação pedindo pelo “Fora Cunha”.

 

Em nome da UBES falou Kenedy Alessandro, diretor de esportes, que denunciou que a redução da maioridade penal não é uma solução para a violência no país. De acordo com o estudante o Brasil “precisa de mais escolas e menos cadeias”.

 

Em nome dos estudantes universitários falou Flavia Stefanny, eleita recentemente presidente da UEE-SP. Ela também denunciou a truculência de Cunha para aprovar a força a redução da maioridade penal, disse que é preciso ampliar a campanha pelo “anula STF”.

 

“Convidamos todos os estudantes de São Paulo para a nossa próxima manifestação, segunda-feira, dia 13 de julho, no Anhangabaú”, disse o vice-presidente da UMES, Tiago César. A data marca os 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Cinema no Bixiga apresenta o filme “Matar ou Morrer”

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Neste sábado (11) o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Matar ou Morrer”. A sessão será iniciada às 17 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. A entrada é franca, participe!

 

MATAR OU MORRER

Fred Zinnemann (1952), com Gary Cooper, Grace Kelly, Thomas Mitchell, Otto Kruger, EUA, 84 min.

 

Sinopse

"Todo mundo disse que “Matar ou Morrer” foi um grande filme porque Dmitri Tiomkin compôs uma bela trilha musical e porque Gary Cooper e Grace Kelly atuaram nele. No filme, quatro homens chegam para matar o xerife. Ele vai à igreja e pede ajuda; os caras falam, “Oh, bem…, oh, eu não…” Uma mulher se levanta e diz: “Seus trastes, seus trastes”. Então Cooper vai enfrentá-los sozinho. É a coisa mais antiamericana que eu já vi em toda a minha vida".

Saudoso do macarthismo ao dar essa entrevista na década de 70, John Wayne não desconhecia que o roteirista Carl Foreman, que adaptou para “Matar ou Morrer” o conto “The Star Tin” de John W. Cunningham, fora intimado a depor no Comitê de Atividades Antiamericanas e enquadrado na lista negra de Hollywood. Para conseguir trabalho, Foreman transferiu-se para a Inglaterra, onde escreveu, entre outros, os roteiros de “A Ponte do Rio Kwai” (1957) e “Os Canhões de Navarone” (1961).

 

Direção: Fred Zinnemann (1907-97)

Diretor dos clássicos "Matar ou Morrer" (1952) e "A Um Passo da Eternidade" (1953), Zinnemann nasceu em Viena, trabalhou na Alemanha ao lado de outros iniciantes como Billy Wilder e Robert Siodmak. Mudou-se para Hollywood em dezembro de 1934. Dirigiu 20 curtas e 24 longas, entre os quais "A Sétima Cruz" (1946), "The Search" (1948), "O Velho e o Mar" (1958), "O Homem Que Não Vendeu Sua Alma" (1966), "O Dia do Chacal" (1973) e "Júlia" (1977).

 

Música Original: Dimitri Tiomkin (1894-1979)

O maestro ucraniano Dimitri Zinovievich Tiomkin  é considerado um dos mais importantes compositores do cinema americano. Educado no Conservatório de São Petersburgo, mudou-se para Nova Iorque em 1925 e depois para Hollywood, em 1930. Sua grande chance veio em 1937, com o convite de Frank Capra para criar a música de "Horizonte Perdido". Compôs também as trilhas de diversos clássicos, como “A Felicidade Não se Compra” (Frank Capra, 1946), “Do Mundo Nada se Leva” (Frank Capra, 1948), “Rio Vermelho” (Howard Hawks, 1948),  "Matar Ou Morrer" (Fred Zinnemann, 1952), "Disque M para Matar" (Alfred Hitchcock, 1954), "Um Fio de Esperança" (William A. Wellman, 1954), “Assim Caminha a Humanidade (George Stevens, 1956), “Rio Bravo” (Howard Hawks, 1959),  "O Velho e o Mar (Fred Zinnemann, 1958), "Os Canhões de Navarone" (J. Lee Thompson, 1961). Recebeu 22 indicações para o Oscar. Seu último trabalho cinematográfico foi realizado para a produção soviética “Tchaikovsky” (Igor Talankin, 1970).

 

Confira nossa programação

 

(16/05) A TRÉGUA – Francesco Rosi (1997), ITÁLIA, 128 min.

(23/05) O RETORNO DE VASILY BORTNIKOV – Vsevolod Pudovkin, (1952), URSS, 82 min.

(30/05) O ORIENTE É VERMELHO – Wang Ping (1965), CHINA, 118 min.

(13/06) MÃE ÍNDIA – Nehboob Khan (1957), ÍNDIA, 172 min.

(27/06) UM ESTRANHO EM MINHA CASA – Henry Barakat (1961), EGITO, 153 min.

(04/07) A MONTANHA DOS 7 ABUTRES – Billy Wilder (1951), EUA, 111 min.

(11/07) MATAR OU MORRER – Fred Zinnemann (1952), EUA, 84 min.

(18/07) O ANJO EXTERMINADOR – Luis Buñuel (1962), MÉXICO, 90 min.

 

STF determina pagamento de professores grevistas em SP

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através de seu presidente, Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira ( 02) o pedido da Apeoesp, através de liminar na justiça, e determinou que o governo do Estado pague os dias descontados dos professores durante a greve.

 

Parta o STF a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente. Neste caso dos professores, por meio da reposição das aulas.

 

Está foi a mais longa greve dos professores, com inicio no dia 16 de março, sendo encerrada no dia 12 de junho. Os professores reivindicavam aumento salarial de 75%, e melhores condições de trabalho.

 

Até o momento o governador Geraldo Alckmin não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial.

 

Confira a íntegra do despacho do STF aqui!

Golpe de Cunha muda decisão de plenário sobre maioridade penal

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Após sofrer derrota na noite da última terça-feira (30) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fez uma manobra ilegal para empurrar a maioridade penal goela abaixo do povo.

 

A Câmara dos Deputados já havia rejeitado na última terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ser aprovada, a PEC precisava no mínimo 308 votos favoráveis (equivalente a 3/5 do número total de deputados), mas apenas 303 deputados foram a favor, enquanto 184 deputados foram contra e três se abstiveram.

 

Logo após a derrota do substitutivo Eduardo Cunha reuniu os líderes de bancada para pressionar pela aprovação da PEC. Menos de 24 horas depois da rejeição o presidente da Câmara manobrou para colocar a maioridade em votação novamente.

 

Inconstitucionalidade

 

Cunha apresentou uma emenda aglutinativa, modificando o teor do substitutivo apresentado na primeira votação, na qual foi reprovada a proposta. Regimentalmente essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a aprovação da votação do texto original da PEC, que previa a redução para todos os crimes.

 

Além disso era necessário, pare esta votação, que algum deputado tivesse feito destaque no texto da PEC, coisa que não aconteceu.

 

Como Cunha sabia que o texto original não seria aprovado, pois nem a versão mais branda havia passado na votação do dia anterior, resolveu apelar para a ilegalidade para garantir a votação.

 

Alterações no Texto

 

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), que deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

 

O deputado Glauber Braga, PSB-RJ, disse que a emenda apresentada não tem aval regimental e criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “temos uma decisão proferida pela Casa que se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer” e completou “a gente não vai aceitar essa escalada autoritária que está se desenvolvendo na Câmara. Não estamos falando dessa votação. A gente está dizendo que o presidente Eduardo Cunha não aceita mais perder”.

 

Para a deputada Erica Kokay, PT, “se nós pesquisarmos quantos adolescentes morreram neste país, nós vamos ver que no ano passado nós tivemos quase 9 mil mortes de adolescentes efetivadas por adultos – por adultos, 97%! Nós tivemos 120 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Isso indica que nós precisamos de políticas de proteção, precisamos de creche, precisamos de educação integral, precisamos de políticas de cultura, de lazer, de esporte, precisamos abrir espaço para o protagonismo, para que nós possamos fazer com que os adolescentes se sintam plenamente incorporados à construção da nossa própria sociedade”.

 

Deputados que mudaram de lado (que rejeitaram a PEC ou se abstiveram da votação de terça e votaram pelo sim na quarta):

 

– Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

– Celso Maldaner (PMDB-SC)

– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

– Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

– Dulce Miranda (PMDB-TO)

– Eros Biondini (PTB-MG)

– Evair de Melo (PV-ES)

– Expedito Netto (SD-RO)

– Heráclito Fortes (PSB-PI)

– JHC (SD-AL)

– João Paulo Papa (PSDB-SP)

– Kaio Maniçoba (PHS-PE)

– Lindomar Garçon (PMDB-RO)

– Mandetta (DEM-MS)

– Mara Gabrilli (PSDB-SP)

– Marcelo Matos (PDT-RJ)

– Marcos Abrão (PPS-GO)

– Marcos Reategui (PSC-AP)

– Paulo Foletto (PSB-ES)

– Rafael Motta (PROS-RN)}

– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

– Tereza Cristina (PSB-MS)

– Valadares Filho (PSB-SE)

– Waldir Maranhão (PP-MA)

 

Orientações de Bancada

 

Pelo SIM à PEC 171 – PMDB, PSDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, PSD, PR, DEM, Solidariedade.

Pelo NÃO à PEC 171 – PSB, PT, PDT, PCdoB, PROS, PPS e PV.