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O Ministério da Educação (MEC) atrasou o pagamento de bolsas a 423 mil educadores de dois programas chave para a atual gestão, de alfabetização e do ensino médio. Parte dos bolsistas não recebe o auxílio desde novembro. A pasta informou que R$ 173 milhões foram liberados na semana passada para quitar essa dívida, mas muitos professores ainda não receberam.

Para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora”. Antes mesmo de começar a nova gestão, porém, o governo federal já havia atrasado bolsas de pesquisadores em dezembro. O MEC disse que o atual atraso nos dois programas se deve ao fluxo orçamentário de um ano para o outro.

Um dos programas é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), inspirado em ação do atual ministro Cid Gomes quando era prefeito de Sobral, no Ceará, a partir de 2004. Participam do Pnaic alfabetizadores de redes públicas, supervisionados por professores universitários. As bolsas variam entre R$ 200 e R$ 2 mil, segundo o tipo de participação.

O outro é o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Semelhante ao Pnaic, a iniciativa envolve professores do ensino básico público e das universidades, com os mesmo valores de bolsas. “Muitos usam a bolsa para pagar pós-graduações. Alguns, até para completar o aluguel”, afirma Elaine Constant, coordenadora do Pnaic no Estado do Rio de Janeiro, que relatou atraso desde novembro. Segundo o Estado apurou, também há problemas em Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Maranhão.

Até esta quinta-feira, 19, nada havia caído na conta de Gisele Sanábio, de 47 anos, professora da rede municipal de Três Marias, em Minas, há cinco anos. “Não recebo o piso salarial, portanto, esse dinheiro faz falta.”

Fonte: Paulo Saldaña e Victor Vieira, O ESTADO DE S. PAULO

Após anos de luta e muita mobilização, os estudantes do Estado de São Paulo conquistaram a isenção no pagamento da tarifa dos transportes públicos administrados pelo governo do Estado. A lei estadual de gratuidade nos transportes foi votada durante a noite desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovando o Projeto de Lei 1/2015, que cria o Passe Livre Estudantil Estadual.

A nova lei garante o direito de gratuidade que será valido nos trêns do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). O direito vale para os estudantes do ensino fundamental, médio e superior de São Paulo, que residam nas regiões metropolitanas.

Nesse sentido o presidente da UMES, Marcos Kauê, explicou que a aprovação do PL 1/2015 “representa uma ampliação do acesso ao passe livre, pois mais estudantes poderão utilizar o beneficio, garantindo a permanência do estudante na escola”. Kauê salientou que a mobilização estudantil garantiu avanços em relação a lei municipal: “o projeto estadual possui avanços em relação ao projeto municipal, pois estão inseridos os alunos do ensino técnico e não apenas os matriculados no ensino regular”.

Entre os beneficiados também estão estudantes de baixa renda da rede privada do ensino superior e regular, estudantes do ensino superior público e privado de baixa renda, bem como bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos), Fies  (Fundo de Financiamento Estudantil), Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família, ou atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes, Barbara Melo, “essa conquista coroa uma luta de gerações de estudantes sonhadores. Estou muito feliz e orgulhosa de toda a galera da UMES, da UPES e da UEE por essa conquista que mudará a vida de milhões de estudantes”.

Por sua vez, o 1° tesoureiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), Katu Silva, disse que levar a gratuidade para os alunos de baixa renda das universidades privadas, e não apenas para os bolsistas, como é o caso do projeto municipal, constitui um importante avanço. “Cerca de 500 mil estudantes das universidades privadas tem renda de 1,5 salários mínimos e se esforçam todo mês para arcar com as mensalidades, garantir o passe livre para eles é um grande passo para diminuir a evasão, e dessa forma aumentar as chances desses jovens terem melhores salários, aumentando a qualidade de vida do nosso povo”.

Carina Vitral, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) destacou o papel da mobilização estudantil para a aprovação do passe livre estadual e municipal.

“Desde que aprovamos o passe livre municipal intensificamos a nossa luta. As diferenças entre o projeto que vamos aprovar hoje são fruto da nossa luta, e não uma diferença de proposta entre a prefeitura e o governo do Estado”.

Angela Meyer, presidente da União Paulista dos Estudantes (UPES), destacou que “o ideal seria que o estudante tivesse acesso ao passe livre independente da distancia que mora da escola [hoje limitado a 1 quilometro], para poder ter mais acesso a cultura, mais educação, e outras fontes de informação”.

Na volta às aulas da rede estadual de São Paulo, alunos e professores depararam-se com turmas mais cheias que o devido. Na rede, classes que deveriam ter até 40 estudantes têm 50, 55, 60 e até 85 matriculados.

As turmas de ensino médio para jovens e adultos da escola estadual Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, chegam a ter 85 alunos – o número considerado normal pela secretaria é de 40 por sala. A sala não é a única a ter excesso de estudantes. Durante o período vespertino, as classes de 1° ano regular do ensino médio têm até 60 matriculados, 20 mais do que o devido.

Com excesso de alunos, os professores dizem que não conseguem dar aulas adequadamente em salas em que falta espaço e infraestrutura.

"Muitas vezes os alunos chegam na primeira aula e têm de ficar buscando as carteiras em outras salas. Não dá. Essa semana era de acolhimento, para conversar com os alunos, conhecê-los. A gente não tem condição com tanto aluno", afirma o professor de história Silvio de Souza.

Ainda na zona leste, a escola Professor Simão Mathias tinha classes de 1° ano do ensino médio regular com 55 matrículas. 

Na zona norte, as listas de chamada da escola Professora Veridiana Camacho apontavam no início da semana classes do noturno com 75 e 95 alunos. Na Gabriela Mistral, as salas de educação de jovens e adultos tinham entre 51 e 58 estudantes.

A superlotação de classes, de acordo com professores e funcionários das escolas, se deve ao fechamento de diversas salas nas escolas. "Por aqui chegaram muitos alunos da Vila Sabrina porque fecharam salas do noturno em escolas de lá", contou uma professora do Tucuruvi que não quis se identificar. 

Segundo levantamento da Apeoesp, sindicato da categoria, ao menos 2.987 classes foram fechadas de 2014 para este ano. 

Redução de salas

Professor de filosofia e sociologia efetivo da rede, Marcio Barbio diz que com o fechamento de salas nas escolas teve de pegar aulas em mais unidades para completar sua grade. "Pela primeira vez, estou com aulas em três unidades. Antes sempre tinha a grade fechada com 24 turmas em duas escolas. Só que dessa vez, quando vi as listas, percebi que tinha salas com 75 alunos."

De acordo com a Apeoesp (sindicato da categoria), desde o ano passado o governo estadual tem reduzido o número de classes e, assim, reduzido o número de professores necessários. 

"Só que não há condições de aula em uma sala com 60, 70 alunos. Qualidade de ensino tem a ver com a quantidade de alunos por sala de aula e a secretaria não está respeitando o módulo [limite] dado por ela mesma", diz Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp.

De acordo com a secretaria estadual de educação, no início do período letivo a rede passa por um período de readequação no número de matrículas feitas e alunos reais. Assim, o número de matrículas na lista de chamada pode não se efetivar com estudantes que frequentam as aulas.

A secretaria diz que isso acontece por conta de transferências de alunos e desistências. Na escola Gabriela Mistral, afirma a secretaria, dos 58 alunos previstos em uma das salas de educação de jovens e adultos apenas 37 foram às aulas na primeira semana.

Com o número efetivo de alunos frequentando as aulas, a secretaria afirma que novas classes podem ser abertas. Como exemplo, a secretaria afirma que duas salas novas já foram criadas na escola Professora Veridiana Camacho para dividir as salas de 75 e de 95 alunos e duas outras salas teriam sido criadas no noturno da escola Salim Farah Maluf. 

"A secretaria aposta na evasão dos alunos, o que é absurdo. Em uma sala superlotada, claro que os alunos não vão ficar, vão desistir", considera Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual).

Sobre as outras salas com superlotação apontadas pela reportagem, a secretaria afirmou que ainda não houve desmembramento. 

De acordo com a secretaria, novas salas serão abertas em todas as unidades em que ainda houver número de alunos reais maior que o limite previsto pela rede até o fim da segunda semana de aulas – 30 alunos no ensino fundamental 1; 35 alunos no ensino fundamental 2; e 40 alunos no ensino médio. 

Fonte: Último Segundo – IG

A diretoria da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, junto a estudantes de escolas técnicas da cidade participou do 13º Encontro de Escolas Técnicas (ENET) da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que aconteceu entre os dias 02 e 04 e fevereiro no Rio de Janeiro.

O vice-presidente da entidade e estudante da Escola Técnica Getúlio Vargas, Tiago César, afirma que debater o ensino técnico é debater o futuro do país.

“O ensino técnico é, sem dúvidas, um dos pilares para o desenvolvimento e crescimento do país, não é à toa que sempre esteve bastante conectado com a questão do desenvolvimento da indústria. Independente da área, presta um grande serviço e dá muitas oportunidades à juventude”.

Contudo, a responsabilidade da delegação organizada pela UMES no ENET foi a de denunciar o caos no ensino técnico no estado de São Paulo e também no país. O encontro reuniu 2 mil estudantes de cursos técnicos do Brasil inteiro.

“A falta de investimento é um dos problemas enfrentados em São Paulo. As ETEC’s padecem de falta de estrutura, laboratórios e materiais. Em algumas delas, não há nem estrutura para prática esportiva, como é o caso da mais antiga escola técnica de São Paulo, a GV, onde estudo”, afirmou Tiago. “Isso é ensino técnico ?”, indagou.

O presidente da UMES, Marcos Kauê, que é estudante da ETEC de Esportes, criticou o PRONATEC, programa federal e bandeira prioritária do governo Dilma para o ensino técnico. Segundo ele, os recursos empenhados, ao invés de irem para as grandes multinacionais de ensino, como ocorre, deveriam servir para investir e criar mais vagas nos institutos federais. Além disso, Kauê denunciou a baixa qualidade e serventia dos cursos ofertados.

“Curso de padeiro, manicure e adestrador de cães, como o PRONATEC oferece, não é ensino técnico. A juventude anseia por qualidade e áreas de formação que de fato vão lhe oferecer um futuro melhor e uma oportunidade de ajudar o país”, disse diante da plenária de estudantes.