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Por R7

Os próximos presidentes do Brasil terão que praticamente triplicar os investimentos federais em educação pública para cumprir o novo PNE (Plano Nacional da Educação). De acordo com projeção baseada no percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido em 2012 (último dado disponível), os repasses do governo federal precisam saltar dos atuais R$ 40 bilhões para R$ 108 bilhões em dez anos.   

O cálculo pressupõe gastos necessários para atender a algumas metas estabelecidas no PNE, como a exigência de elevar de 15% para 33% a taxa de jovens entre 18 e 24 anos matriculados em universidades, além da implantação do CAQ (Custo Aluno Qualidade), um novo índice de qualidade da educação, que ainda precisa ser regulamentado.   

Segundo a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), o índice de qualidade exigirá que o investimento federal em educação básica passe dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 46 bilhões.   

Já para o ensino universitário a conta é mais simples. Se a taxa de matrículas entre jovens deve ir de 15% para 33%, então os gastos têm que ser, ao menos, duplicados. Assim, o investimento da União na área deve pular de R$ 31 bilhões para R$ 62 bilhões.  

A partir desses cálculos, nos próximos dez anos, o investimento direto em educação, que hoje representa quase 1% do PIB (R$ 40 bilhões), terá que saltar para 2,45% do PIB (R$ 108 bilhões).

Educação Básica

Luiz Araújo, professor do departamento de Planejamento e Administração da UnB (Universidade de Brasília), destaca que, se todos os Estados e municípios continuarem aplicando 20% de seus impostos em educação, como a lei estabelece, eles terão que receber mais dinheiro da União para custear os alunos e cumprir as métricas do índice de qualidade.  

— Teremos que fazer uma conta mais real para verificar quem realmente estará abaixo do índice de qualidade e rever a legislação que estabelece as formas de complementação de dinheiro.  

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que a regulamentação do índice de qualidade será feita em até dois anos, dentro do prazo que prevê o PNE.   

— Já em relação ao investimento em educação, existe um grande esforço do governo federal, Estados e municípios no sentindo de ampliar os recursos, que vem crescendo consistentemente ao longo dos anos, respondeu o órgão por meio de mensagem eletrônica.  

Garantia

A reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirma que esse investimento é necessário, mas deve ser feito de forma específica: “Nós queremos a expansão não só das vagas no ensino superior, mas também da pesquisa e da extensão universitária”.  

Citando a atual estrutura do financiamento da educação superior pública no Brasil, a reitora destaca que as universidades devem ter autonomia de financiamento a partir de verbas garantidas.   

Hoje, o dinheiro encaminhado para as federais é definido pelos ministérios do Planejamento e da Educação, junto ao grupo de reitores das universidades.

Uma matriz atribui um peso a diferentes indicadores das universidades, como o número de estudantes na graduação e o número de cursos recém-criados. As instituições recebem mais ou menos dinheiro conforme os indicadores que têm e os pesos atribuídos a eles.   

— Isso não permite um planejamento das ações de médio e de longo prazo. Então, em vez de ficarmos discutindo a cada ano a matriz de quanto vai para cada universidade, nós deveríamos ter a garantia de um valor de financiamento, como as estaduais paulistas que têm isso definido por lei.   

Justiça mandou reitoria apresentar proposta de reajuste salarial e declarou que corte de salário dos grevistas sem julgamento da greve é ilegal
 

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de liminar da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) para que considerasse a greve de funcionários e professores, que já dura mais de 85 dias, “ilegal e abusiva”.

Em audiência de conciliação, na última quarta-feira (20), a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, considerou que a proposta de “reajuste de 0%”, apresentada pela reitoria ao conjunto de funcionários, não é proposta para negociação na data-base e propôs que a universidade apresente um percentual de reajuste em uma nova reunião de negociação.

Esta já é a maior greve de funcionários e professores da USP em 10 anos. A paralisação começou em 27 de maio. Na tentativa de enfraquecer o movimento grevista, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, cortou o ponto dos grevistas, o que foi proibido pela decisão da desembargadora.

Por meio de uma “ação declaratória de abusividade do direito de greve”, protocolada na terça-feira (19) no TRT-SP, a Reitoria solicitou que fosse “reconhecida liminarmente a ilegalidade do movimento paredista diante da extrema essencialidade do serviço público de saúde do Hospital Universitário e da educação das unidades universitárias”.

A USP pediu ao TRT-SP, na ação principal, que fosse declarada a “ilegalidade e abusividade” da greve, bem como adotada “multa diária de 100 mil reais por unidade universitária”, que seria arcada pelo Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).

Em sua decisão, a desembargadora levou em conta, para negar a pretensão da Reitoria da USP, que “a questão relativa a serviços inadiáveis e essenciais abrangida no presente feito é aquela atinente aos Hospitais Universitários” e que a USP “reconhece a inocorrência de greve de trabalhadores exercentes das funções de médico”, sendo que, sobre o serviço prestado pelos demais trabalhadores do HU, está sendo cumprido o percentual de 31% acordado entre a Reitoria e o Sintusp “para socorrer as necessidades do Hospital”.

“Como a greve iniciou-se em maio e somente na data de ontem (no caso, dia 19) o Suscitante (a reitoria) cuidou de vir a Juízo com o pleito e pedido liminar, não é crível que não estivesse de acordo com o percentual mencionado pelo Suscitado (o Sintusp)”, observou a desembargadora.

A representante do TRT concluiu que “tendo as partes estabelecido o percentual necessário para as necessidades essenciais e inadiáveis, observando os estritos termos da Lei, não há como o Poder Judiciário atuar ao arrepio da Lei […]. Nada a deferir quanto à liminar pretendida, devendo ser mantido o percentual já estabelecido e assim prestigiada a Autonomia da Vontade Coletiva das Partes”.

A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) presente na audiência, procuradora Silvana Valladares de Oliveira, também se posicionou contra o pedido de liminar proposto pela Reitoria. “Segundo esclarecido na audiência, os serviços essenciais para o atendimento das necessidades inadiáveis da população vêm sendo cumpridos, na forma acordada pelas partes. Dessa forma, não há razão para o deferimento de medida liminar ou até mesmo de proposição de nova ação por esta Instituição [USP], haja vista os termos do artigo 11 da Lei 7783/89”.

A procuradora do MPT pressionou a reitoria para que negocie com os trabalhadores da USP. “Tendo em vista o longo lapso temporal da greve e a necessidade de solução do conflito coletivo, de forma que as aulas voltem a ocorrer e os trabalhadores sejam ouvidos em suas reivindicações, conclama as partes à negociação coletiva e sugere que o Reitor da Universidade apresente o orçamento e demais documentos que possam auxiliar na busca de uma solução negociada para o atual impasse”. A reitoria e o Sintusp aceitaram a proposta da desembargadora para nova reunião de negociação, agora junto ao Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC) que ficou marcada para a próxima quarta-feira (27).

PM ataca grevistas e estudantes com bombas de gás e balas de borracha
 

A reitoria da USP solicitou ação da Tropa de Choque da Polícia Militar para barrar atividade promovida pelos grevistas nesta quarta-feira (20). Estudantes, professores e trabalhadores da instituição realizaram um piquete nas entradas da universidade, trancando os portões de acesso do campus Butantã. A PM agiu com truculência, utilizou-se de bombas de gás lacrimogêneo, efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

A polícia militar entrou no campus pelo portão do Hospital Universitário e dirigiu-se, com quatro viaturas da força tática para o portão 2 – saída da Av. Politécnica. Os manifestantes não ofereceram resistência e os policiais abriram os portões com alicates. Por volta das 05h30 da manhã, a polícia com 12 viaturas da força tática e 20 motos da ROCAM, reprimiu brutalmente as pessoas que estavam no protesto no portão 3.

No portão principal manifestantes denunciavam as violações praticadas pela polícia e relatavam que algumas pessoas estavam machucadas com ferimentos nos olho. Uma funcionária teve uma bala de borracha alojada na perna.

A tropa de choque avançou contra a população que estava reunida no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Rua Alvarenga. Manifestantes seguiram pela Av. Vital Brasil, entraram na Av. Francisco Morato e ao chegar ao terminal de ônibus do Butantã foram dispersados com truculência pela policia. “Estávamos encurralados e havia muita bomba. Não tinha para onde ir, as balas de borracha vinham também de dentro das viaturas” relataram manifestantes.

Fonte: Hora do Povo

Foto: UOL

Os estudantes da ETEC Getúlio Vargas realizam nesta semana (de 18 a 23) uma grande programação de atividades em comemoração ao Dia do Estudante (11 de Agosto). Organizado pelo Grêmio da escola, as atividades incluem um Show de Talentos, apresentações musicais, campeonatos de jogos, aulas de dança e ainda uma festa aberta à comunidade no próximo sábado (23).

As atividades começaram nesta segunda-feira com um duo de guitarras e a primeira fase do Show de Talentos, quando 10 grupos se apresentaram. Na terça e quarta, mais 10 grupos se apresentarão por dia, totalizando 30 apresentações. A partir de quinta-feira, os grupos mais bem votados pelos alunos voltarão a mostrar seu talento e os 5 melhores participarão da grande festa no sábado.

Segundo a estudante Juliana Carvalho, presidente do Grêmio e organizadora do evento, o show está tendo uma ótima repercussão entre os alunos.

“Muitos sabem fazer alguma coisa, tem seu talento e precisam de uma oportunidade para mostrá-lo. A escola é o melhor lugar pra isso”, comenta.

Julia, que é diretora de imprensa, também conta que a partir desta semana, acontecerão aulas de dança gratuitas para os alunos da GV. A primeira apresentação do grupo será na festa de sábado.

“Todos os interessados podem se inscrever para as aulas de dança, que acontecem de terças e sextas, das 15:30h às 16:40h”.

Grande Festa no Sábado

Para encerrar com chave de ouro a semana do estudante, no sábado, a partir das 11:30h até às 21:30h, acontecerá uma festa aberta à comunidade. Além da apresentação dos grupos selecionados no show de Talentos e do grupo de dança da escola, a escola prepara barracas de comida, campeonatos de jogos e de videogame, guerra de tinta e muito mais. “Cola ai, vai ser dahora”, convida Renan, suplente do grêmio.

Os ingressos antecipados para a festa estão sendo vendidos a R$2 e na hora por R$4.