Daniel Cara: Méritos e contradições do PNE que vai a voto na Câmara

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*Daniel Cara

 

É imprescindível que na quarta-feira, dia 14 de maio, seja iniciada a votação final doPlano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/2010) no plenário da Câmara dos Deputados. O texto que irá a voto foi apreciado pela Comissão Especial dedicada a analisar a matéria. Se os acordos forem cumpridos, o deputado  eixa  Vanhoni (PT-PR) será mantido na relatoria.

Na quarta-feira o PNE terá completado 1.241 dias de tramitação, contabilizado seu registro na Câmara dos Deputados, em 20 de dezembro de 2010. O plano foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 15 de dezembro daquele ano, nos últimos dias do segundo mandato do presidente Lula.

A proposta que será analisada pelos 513 deputados e deputadas federais é extensa e bem melhor do que o projeto inicial elaborado pelo Ministério da Educação. Contudo, possui problemas e contradições.

Em termos de acertos, ficou comprovada a necessidade de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública, a ser alcançado até o décimo ano do PNE. Há bons mecanismos de controle social estabelecidos. Além disso, o país terá que construir e implementar o Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), superando a incompleta política de avaliação educacional em vigor, exclusivamente centrada nos testes padronizados de aprendizagem.

Ademais, para evitar o histórico e absurdo movimento inercial de expansão de matrículas no Brasil, sempre dissociado de padrão de qualidade, o PNE exige a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), referente a um padrão mínimo de qualidade do ensino, ainda tão distante de ser materializado em todo o território nacional. Para tanto, está prevista a participação da União (Governo Federal).

E se essas conquistas são importantes, a mais decisiva será a equiparação salarial da média de remuneração dos professores com a média dos demais profissionais do serviço público. O projeto original propunha, apenas, aproximar a média de remuneração, sem determinar em que medida isso se daria. A sociedade civil exigiu a equalização da média salarial, inclusive, como uma determinação de justiça. Saiu-se vencedora.

Se há muitos méritos no texto do PNE que vai a voto, graças à incidência da comunidade educacional que soube convencer os parlamentares até aqui, há alguns problemas graves a serem corrigidos em plenário.

Lista de problemas

O primeiro é a contabilização de parcerias público-privadas na meta dos 10% do PIB para a educação pública. O Estado brasileiro, por uma história de omissão, necessita hoje das matrículas ofertadas por creches e pré-escolas conveniadas, além das vagas em estabelecimentos de ensino técnico e superior privados. Contudo, é preciso deixar claro: todas essas matrículas não são públicas.

Embora alguns setores fiquem contrariados com o fato, público é sinônimo de estatal no Brasil por muitos motivos. O mais relevante é que as entidades privadas firmam parceria com o poder público, o que inclui a segurança do pagamento estatal, mas não aceitam se submeter ao controle social e às mesmas regras impostas aos equipamentos de educação infantil, ensino técnico e superior mantidos pelos governos. Aceitam os recursos, mas recusam as obrigações. Inexplicavelmente, isso tem sido aceito pelo poder público e pela sociedade brasileira.

Há ainda questões técnicas. O Fies é empréstimo, não pode ser contabilizado como custo equivalente a manutenção de matrículas, pois é esperado que o dinheiro emprestado retorne aos cofres públicos. O Prouni é renúncia fiscal, também não é correto que seja contabilizado, pois é um dinheiro que deixou de ser arrecadado, não investido.

Outra contradição foi a reinserção na Comissão Especial da estratégia 7.36, que estimula a remuneração de professores por resultados. Essa política salarial tem sido revogada ao redor do mundo. Os países anglo-saxões, idealizadores da medida, já perceberam que a razão mercantil é distinta da razão pedagógica, ou seja, aquilo que funciona para a produtividade empresarial não dá certo para o ensino e a aprendizagem em sala de aula.

Aos poucos, o mundo ocidental percebe que o segredo é seguir os escandinavos: o magistério exige uma boa política de carreira, iniciada por uma boa remuneração inicial e animada pela formação continuada, além das boas condições de trabalho aos profissionais da educação.

Por último, o fundamentalismo religioso não permitiu que o PNE se dedicasse, prioritariamente, ao combate às discriminações racial, de gênero e de orientação sexual, sem desconsiderar as demais. Andando pelo Brasil, percebo que a onda conservadora (no âmbito moral) está virando um tsunami. O texto do PNE é mais vítima desse fenômeno.

Há outros equívocos no PNE, mas os três que citei podem ser corrigidos no plenário, por meio de destaques. No caso dos demais, não há mais o que fazer no âmbito do Parlamento. É o caso, por exemplo, da equivocada redação da Meta 4, que trata da educação especial (primordialmente, para pessoas com deficiência), mas não na abordagem da educação inclusiva.

O PNE que irá para sanção não será perfeito, mas a sociedade civil e os parlamentares não podem abdicar de  eixa-lo o melhor possível para a consagração do direito à educação. Em um ano eleitoral, aprimorar o PNE no plenário será uma operação difícil, mas insistir é necessário.

 

* É coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Publicado originalmente no portal Uol Educação

Multinacional do ensino abocanha lucro exorbitante com aporte público

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A Kroton, controlada pelo grupo Advent Internacional, anunciou um crescimento do seu lucro bruto de 46,3% este ano. Programas do governo federal como Fies e ProUni alimentam o lucro sem riscos e sem compromisso com ensino de qualidade dos grupos estrangeiros.

 

O grupo Kroton, que aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fusão com o grupo Anhanguera para então se tornar o maior conglomerado de educação no país, com mais de um milhão de matrículas nas mãos de grupos de investimento estrangeiro, registrou, sozinho, no primeiro trimestre deste ano, receita líquida de R$ 674 milhões, com alta de 34,9% em relação ao mesmo período de 2013, segundo balanço divulgado pela multinacional na segunda-feira (5).
 
A Kroton, controlada pelo grupo Advent Internacional, anunciou um crescimento do lucro bruto de 46,3%, ou R$ 454,99 este ano.
 
A compra de universidades pelo grupos de investimento estrangeiro se tornou um investimento sem risco, com lucro certo e inadimplência nula, visto que boa parte das matrículas são feitas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – pelo qual o governo federal paga a faculdade e o aluno tem 18 meses para começar a devolver o dinheiro investido a longo prazo – e pelo Universidade para Todos (ProUni), cujos valores das bolsas de estudos as instituições abatem de seus impostos. No caso da Anhanguera, 40% das matrículas novas são a partir do Fies.
 
Como força motriz dos investimentos públicos do Governo Dilma Rousseff, programas como o Fies e o ProUni deram a Kroton (não considerando a fusão com a Anhanguera neste caso) 201,9 mil novas matrículas em graduações no 1º trimestre deste ano, representando um aumento de 15,1% ante o mesmo período do ano anterior. Em termos de rematrículas, os registros atingiram 390,2 mil alunos na graduação durante o 1º trimestre, alta de 29,7%.
 
O número de alunos de ensino superior (graduação e pós-graduação) atingiu a marca de 635 mil ao fim do primeiro trimestre, considerando as modalidades presencial e de ensino a distância (EAD), um crescimento de 22,3% frente a 2013.
 
Entre os negócios, a graduação encerrou o trimestre representando uma participação de 93,3% do número total de alunos de ensino superior, enquanto a pós-graduação foi responsável por 6,7% da base total de alunos.
 
À medida que esses grupos seguem a lógica do mercado financeiro, a preocupação com ensino de qualidade é zero. Contratação de professores pouco qualificados, aumento desenfreado do ensino à distância, ausência de laboratórios e nenhum projeto de pesquisa são algumas das suas especialidades. Além do papel estratégico da educação para o desenvolvimento do país e os direitos de estudantes e trabalhadores, que são substituídos pela busca por lucro.
 
Um exemplo dessas medidas praticadas tanto pela Kroton, como pela Anhanguera, é a oferta de 1/3 da grade curricular de todos os cursos em disciplinas on-line, além de cursos inteiramente à distância. Apesar de se orgulharem por terem um método de ensino onde os alunos “podem estudar em qualquer lugar”, a modalidade EAD é um sério agravante na qualidade da formação dos profissionais. A meta é que com a fusão, o grupo abra mais 225 pólos EAD.
 
Essas economias, no entanto, não são repassadas na hora da cobrança das mensalidades, provocando um número cada vez maior de evasão.
 
Segundo estudo da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, “as instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação para receber recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vêm reajustando as mensalidades bem acima dos aumentos promovidos pelas universidades que não contam com essa linha de crédito. Em média, essa diferença tem girado em torno de 2,5% ao ano. Mas há cursos, como os de medicina, em que o aumento adicional chega a 9,3%. Ou seja, os alunos estão se endividando para pagar cursos cada vez mais caros”.
 
O coordenador-geral da Campanha, Daniel Cara, é enfático quanto se refere ao Fies. “O setor privado vê no Fies o caminho para expandir as matrículas, uma vez que o governo não regula os custos e não se preocupa com a qualidade do ensino ofertado. A regulação é frágil.”.
 
Para ele, os reajustes exagerados das mensalidades deveriam ser monitorados com maior precisão pelo Ministério da Educação, de forma a evitar distorções. “É uma questão social. O aluno se endivida muito e corre sempre o risco de acabar entrando no mercado de trabalho por meio de vagas com baixas remunerações e fora da área para a qual estudou. Muitas vezes, isso acontece por causa da formação ruim, por um diploma desvalorizado. É um círculo vicioso”, diz.
 
Além da Kroton e Anhanguera, outros grupos multinacionais estão presentes na educação privada brasileira, condicionando cerca de 1,5 milhão de estudantes à essa situação. São exemplos a Estácio, grupo que possui 330 mil matrículas e é administrada pelo GP Investments; e a Laureate, com cerca de 200 mil alunos e controlada pelo KKR. Esses gigantes já superam as matrículas em universidades federais, que em 2012 atingiram 1,03 milhão de vagas.
 
Fonte: Hora do Povo

Para movimentos educacionais e estudantis, PNE que segue para apreciação na Câmara é golpe na educação pública

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A Comissão Especial criada para analisar o PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso Nacional concluiu a votação da matéria vinda do senado nesta terça-feira (6), que segue agora para apreciação do plenário.
O texto aprovado não é o defendido pelos movimentos educacionais, estudantis, e sociais. Se destacam entre os retrocessos do texto, o reconhecimento como investimento em educação pública recursos destinados a instituições privadas, a inclusão da remuneração por mérito e a exclusão da questão de gênero.
Segundo a redação aprovada, fica mantido o parágrafo 4º do artigo 5º que considera que o investimento público em educação “engloba os recursos aplicados na forma do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como os recursos aplicados nos programas de expansão da educação profissional e superior, inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial”. Ou seja, caso mantido o texto, constará como “investimento público em educação”, a concessão de bolsas de ensino na rede privada, assim como os programas Prouni, Fies, Pronatec.
Para a secretária-geral da União Nacional dos Estudantes, Iara Cassano, “o texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados representa um golpe do governo na educação pública. Não é possível admitir como investimento público, investimento em instituições de ensino privadas. A sanha entreguista do governo Dilma Rousseff quer nos fazer engolir goela abaixo uma educação sem qualidade e compromisso com o país. Precisamos garantir no Plenário da Câmara que o parágrafo 4º do artigo 5º seja suprimido do projeto e assim garantir um PNE onde os 10% do PIB da verba pública seja para educação pública”.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação destacou que “é grande a mobilização de entidades e organizações da sociedade civil para reverter as perdas que o texto sofreu durante a tramitação na Comissão Especial”. Segundo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha, “no plenário, vamos trabalhar para evitar retrocessos e corrigir alguns equívocos aprovados na Comissão Especial”, afirmou.
Ficou então para o plenário da Câmara garantir que a manobra orquestrada pelo governo federal para manter como principal meio de financiamento da educação a injeção de recursos públicos no setor privado não seja aprovada. Durante os debates para votação do projeto até ligações do ministro da Educação, Henrique Paim, pressionando os deputados da base governista a votar a favor do texto privatista foram medidas adotas pelo governo.
 
Fonte: Hora do Povo

A quem interessa a legalização da maconha?

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Dr. SÉRGIO DE PAULA RAMOS*
 
No memorável poema “Morte e vida severina” o poeta João Cabral de Melo Neto coloca na boca do mestre Carpina o verso “difícil defender, só com palavras, a vida”. Lembrei-me dele ao ler o discurso feito, na última assembleia geral da ONU, pelo Presidente do Uruguai, José Mujica. Trata-se de uma bela peça de oratória que foi muito elogiada, inclusive por amigos meus.
Menos badalado foi o encontro que Mujica teve, na véspera de seu discurso, com o megainvestidor George Soros. O motivo do encontro, pelo que li, na ocasião, nos periódicos uruguaios, foi para discutirem a política sobre drogas que o Presidente acaba de implantar no país vizinho.
No discurso fez um alerta contra o consumismo, na entrevista, aparentemente não se preocupou que o consumo, ao menos de maconha, aumentará no Uruguai, apesar de 63% da opinião pública ser contra.
Terminada a entrevista o megainvestidor elogiou a coragem de Mujica de “fazer do Uruguai um laboratório para o mundo”. E, acrescento eu, dos uruguaios, cobaias.
Neste grande debate internacional sobre diferentes formas de liberar a maconha está ficando cada vez mais claro quem são os protagonistas. De um lado, os profissionais da saúde a alertar que em todas as experiências internacionais ocorridas até agora houve aumento de consumo da droga. A ABEAD (Associação brasileira de estudos sobre o álcool e outras drogas), em boa hora, dedicou-se ao tema e evidenciou que isso ocorreu em Portugal, Reino Unido, Austrália, Holanda e nos Estados Norte-americanos que adotaram posturas liberalizantes. Do outro lado, além de usuários e de alguns defensores do “Direito de se drogar”, os demais protagonistas são porta vozes de interesses econômicos, seja de megainvestidores que vislumbram no negócio da maconha uma nova oportunidade de ganhar dinheiro, sejam empresas estabelecidas que já detém conhecimento na exploração de outro tipo de cigarro.
Portanto, não me parece que estejamos frente a um debate romântico intelectual sobre direitos, mas sim se somos a favor ou contra que o capitalismo selvagem passe a explorar este novo negócio mesmo que em detrimento da saúde da população. Afinal, há um século, a indústria do tabaco anunciava que cigarro fazia bem para a garganta e para afecções pulmonares como bronquites e asma. Agora se diz que maconha faz bem para determinadas doenças!
É mesmo difícil defender, só com palavras, a vida.
 
*Psiquiatra e psicanalista, Doutor em medicina pela UNIFESP, membro do Conselho Consultivo da ABEA. Coordenador técnico da Villa Janus.
 
Fonte: Hora do Povo

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Os Esquecidos

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Neste sábado, 10/05, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Os Esquecidos”. O filme inicia às 16 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

OS ESQUECIDOS

Luis Buñuel (1950), com Alfonso Mejía, Estela Inda, Miguel Inclán, Roberto Cobo, Alma Delia Fuentes, Francisco Jambrina e Jesús Navarro, MÉXICO, 85 min.

 

Sinopse

Nos subúrbios da Cidade do México jovens delinquentes tentam sobreviver num ambiente indigno e miserável cometendo pequenos roubos. A temperatura se eleva depois que El Jaibo, mais velho, experiente e diplomado em lei da selva, foge de um reformatório e se torna líder do bando. Prêmio de Melhor Direção no Festival de Cannes.

 

Direção: Luis Buñuel (1900-83)

Nascido em Calanda, Espanha, Buñuel iniciou os estudos com os jesuítas, mas foi expulso do colégio, aos 15 anos, por ateísmo. Em 1917, foi para Madri, tomando contacto com as vanguardas artísticas da época. Em 1925, trabalhou com Jean Epstein e estudou na Academie du Cinéma. Três anos depois, lança o curta “Um Cão Andaluz”. Ainda na França, sob influência do surrealismo, realiza “L’Âge D’Or” (1930). De volta à Espanha dirige o documentário “Terra Sem Pão” (1933) e “A Menina Raptada” (1936). Com a Guerra Civil (1936-39), tenta dar continuidade à carreira nos EUA. Após 10 anos sem filmar, naturalizou-se no México, dirigindo 20 filmes, entre os quais “Gran Cassino” (1947), “Os Esquecidos”(1950), “Susana” (1951), “El Bruto” (1952); “Él” (1952), “Robinson Crusoe” (1953); “Ensayo de un Crimen” (1955); “Nazarín” (1958). De novo na Europa,  realiza “Viridiana” (1961), Palma de Ouro no Festival de Cannes; “O Anjo Exterminador” (1962); “Simón del Deserto” (1965);  “A Bela da Tarde” (1966), Leão de Ouro no Festival de Veneza;  “O Discreto Charme da Burguesia” (1972).

 

Argumento Original: Luis Alcoriza (1920-92), Luis Buñuel (1900-83)

Nascido em Badajoz, o ator, roteirista e diretor de cinema Luís Alcoriza veio de uma família  de atores de teatro que viajou por toda a Espanha, partes da África e América do Sul apresentando seus espetáculos. Chegou ao México em 1940. Escreveu com  Buñuel. os roteiros de “Os Esquecidos” (1950) , “El Bruto” (1952),  “O Anjo Exterminador” (1962). Dirigiu “Tlayucan” (1961), “Tiburoneros” (1962), “Tarahumara” (1964) , “Mecânica Nacional” (1971) e “Esperanza” (1972).

 

Música Original: Rodolfo Halffter (1900-87) e Gustavo Pittaluga (1906-75)

Rodolfo Halffter Escriche estudou no Conservatório de Madrid, foi membro do grupo de compositores conhecidos como o Grupo dos Oito. Após a guerra civil, mudou-se para o México, tornou-se professor de análise musical no Conservatório Nacional e foi diretor de  Ediciones Mexicanas de Música.  Escreveu 28 trilhas para cinema, entre as quais, “Maria Candelaria” (Emilio Fernandez, 1944), “A Deusa Ajoelhada” (Roberto Gavaldón, 1947), “Toureiro” (Carlos Velo, 1956), “Os Esquecidos” e “Nazarin” (Luís Buñel, 1950 e 1960).  

Compositor e crítico musical, Gustavo Pittaluga nasceu em Madri. Integrou o Grupo dos Oito. Compôs para Buñuel as trilhas de “Os Esquecidos” (1950), “Subida Al Cielo” (1952), “Viridiana” (1961). Em 1962, retornou do exílio no México e estabeleceu-se em Madrid. Seu trabalho inclui obras para piano e orquestra e concertos.

Pronatec: Apenas 3,6% das vagas abertas são nas escolas federais

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Cursos rápidos na iniciativa privada substituem expansão dos institutos federais de educação

 

Principal bandeira de Dilma para a educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reforça a opção de seu governo pelo caminho da privatização da educação brasileira. Com um gasto de cerca de R$ 14 bilhões, o programa, ao invés de disponibilizar cursos técnicos de qualidade para a juventude brasileira, transfere recursos para a iniciativa privada para a criação de cursos rápidos e sem qualquer controle do estado.

Em seu discurso na última semana, durante a entrega de certificados de conclusão de cursos para participantes do programa no Mato Grosso, Dilma afirmou que “o Pronatec é uma prioridade para se construir um Brasil melhor, para cada um de nós. Por isso, venho para mostrar a importância que esse curso tem para o país”. Segundo a presidente, os cursos oferecidos no programa são fundamentais para o desenvolvimento do país.

Entretanto, o programa criado vai na contramão do caminho do desenvolvimento do ensino técnico do país. Pois injeta diretamente dinheiro público na iniciativa privada e esvazia a rede federal de ensino técnico, antes fortalecida pelo governo Lula.

Nas inscrições para a etapa mais recente do programa, ocorridas entre os dias 17 e 21 de março, foram oferecidas um total de 291.338 vagas em 122 cursos em 937 unidades de ensino. Deste total, apenas 8.040 vagas são nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; composta pelos Institutos Federais, Universidades Tecnológicas, CEFETs e escolas técnicas vinculadas à universidades.

Do restante, 37.070 são oferecidas pelas escolas do chamado Sistema S (Senai, Senac, Sesi, etc.), instituições vinculadas a industria e comércio e mantidas por contribuições das suas categorias.

E por fim, as 246.228 vagas ofertadas diretamente por instituições privadas que serão sustentadas diretamente com dinheiro público, já que o Pronatec, diferentemente do Prouni, não consiste em isenções fiscais, mas sim, dinheiro injetado diretamente nos bolsos dos tubarões de ensino.

Tamanho o descaramento do governo, assim como seu compromisso em priorizar as instituições privadas de ensino em detrimento à escola pública, que o programa permite ainda que as faculdades particulares forneçam os cursos ditos profissionalizantes. Segundo o Ministério da Educação, nada mais justo, pois elas possuem toda a infraestrutura e profissionais capacitados para oferecer esses cursos. As principais instituições que aderiram ao programa, são justamente àquelas vinculadas ao capital estrangeiro, como os grupos Kroton/Anhanguera, Estácio e Anhembi Morumbi.

 

CURSOS

Durante seu discurso, Dilma, pontuou que “a variedade de cursos é muito importante. É a primeira característica do Pronatec. A segunda é a qualidade do Pronatec”. De fato, podemos verificar a qualidade dos cursos oferecidos: tais como o de Massoterapia, oferecido por ensino à distância; o de cuidador de idosos; ou ainda o de batedor de massas para construções.

Outros cursos técnicos também chamaram a nossa atenção.

Podemos verificar o curso técnico de Adestrador de Cães, cuja descrição é “adestrar cães visando o controle do seu comportamento e obediência, utilizando métodos e técnicas apropriados”.

Temos ainda o curso de Disc Jóquei (DJ), na categoria Produção Cultural e Design que possui a seguinte descrição: “Seleciona e faz rodar as mais diferentes composições musicais previamente gravadas para um determinado público alvo utilizando vinil, CD ou meios e arquivos digitais sonoros”.

Agora, sem dúvida, a descrição mais fiel de um curso do Pronatec é o do curso de “Alemão Básico”, que “compreende e usa expressões familiares e cotidianas, assim como enunciados muito simples, que visam satisfazer necessidades concretas. Apresenta-se e apresenta a outros e é capaz de fazer perguntas e dar respostas sobre aspectos pessoais como, por exemplo, o local onde vive, as pessoas que conhece e as coisas que tem. Comunica-se de modo simples, se o interlocutor falar lenta e distintamente e se mostrar cooperante”.

Contudo, a juventude brasileira pode acreditar que está bem encaminhada graças ao Pronatec de Dilma. E que as gerações futuras fiquem tranquilas, já que nas suas palavras há o seu “compromisso de transformar o Pronatec em um programa do Estado brasileiro”.

 

ANDRÉ SANTANA

Fonte: Hora do Povo

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Ladrões de Bicicleta

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Neste sábado, 26/04, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Ladrões de Bicicleta”. O filme inicia às 16 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

LADRÕES DE BICICLETAS

Vittorio De Sica (1948), com Lamberto Maggiorani, Enzo Staiola, Lianella Carell, ITÁLIA, 93 min.

 

Sinopse
Três anos depois do final da 2ª Guerra Mundial, na Roma assolada pelo desemprego, Antônio obtém trabalho como colador de cartazes. Mas a alegria se esvai quando sua bicicleta é roubada. Sem o meio de trabalho não há perspectiva de manter o emprego. Em companhia de Bruno, seu filho de nove anos, Antônio vasculha a cidade, buscando recuperar o que perdeu.

Obra-prima do neorrealismo, um dos filmes mais influentes da história do cinema.

Direção: Vittorio De Sica (1901-74)

Diretor, ator, escritor e produtor, Vittorio De Sica nasceu em Sora, mas cresceu em Nápoles e começou a trabalhar cedo como auxiliar de escritório, para sustentar a família. Sua paixão pelo teatro levou-o aos palcos. Ao final da década de 20, ele fazia sucesso como ator. Em 1933, montou sua própria companhia.
De Sica voltou-se para o cinema em 1940. Ao amadurecer, tornou-se um dos fundadores do neorrealismo, emplacando uma sequência de quatro clássicos que figuram em todas as antologias: “Vítimas da Tormenta” (1946), “Ladrões de Bicicletas” (1948), “Milagre em Milão” (1950), “Humberto D” (1951) – os dois primeiros realizados em parceria com o escritor Cesare Zavattini, outro papa do movimento. Também dirigiu “O Juízo Universal” (1961), “La Rifa” (1962, episódio de “Decameron 70”), “Ontem, Hoje, Amanhã” (1963), “O Ouro de Nápoles” (1964), “Matrimônio à Italiana” (1964), “Girassóis da Rússia” (1970), “Jardim dos Finzi-Contini” (1970), “Amargo Despertar” (1973).

Argumento Original: Luigi Bartolini (1892-1963)

Nascido em Cupramontana, Luigi Bartolini foi gravador, pintor, escritor, poeta e crítico de arte italiano. Com mais de 70 livros publicados, escreveu, em 1946, o romance “Ladrões de Bicicletas”, que Cesare Zavattini tomou como base para elaborar o roteiro do filme de Vittorio De Sica.

 

Música Original: Alessandro Cicognini (1906-95)

Alessandro Cicognini nasceu em Pescara, estudou no Conservatório de Música de Milão. Compôs a trilha de mais de 100 filmes. Trabalhou com diretores renomados como Vittorio De Sica (“Vítimas da Tormenta, 1946; “Ladrões de Bicicletas”, 1948; “Milagre em Milão”, 1950; “Humberto D”, 1951; “O Juízo Universal, 1961), Julien Duvivier (“O Pequeno Mundo de D. Camilo”, 1952), David Lean (“Quando o Coração Floresce”, 1955), Mario Monicelli (“Pais e Filhos”, 1957), Martin Ritt (“A Orquídea Negra, 1958).

“É inadmissível que os 10% do PIB financiem o setor privado”

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Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) alerta que texto do PNE aprovado na Comissão Especial abre brecha para escoamento das verbas públicas

 

"O destaque para que se mantenha o texto da Câmara não gera impacto algum nos programas que já estão sob proteção do governo federal. Não haverá suspensão do ProUni, nem do Fies. O que já está contratado permanece. O que nós vamos estabelecer é que o recurso público daqui por diante não vai irrigar, alimentar uma cobra de duas cabeças. Dinheiro público para o que é público e não para financiamento do setor privado, isso é inadmissível”, salientou o deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) durante a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (22), que antecedeu votação das modificações vindas do Senado Federal referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A reunião realizada nesta quarta-feira (23) aprovou por 11 votos a 8, o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) em que se manteve o parágrafo 4º, artigo 5º inserido pelo Senado Federal na lei do PNE.

O texto do parágrafo considera que o investimento público em educação “engloba os recursos aplicados na forma do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como os recursos aplicados nos programas de expansão da educação profissional e superior, inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial”. Ou seja, caso mantido o texto, constará como “investimento público em educação”, a concessão de bolsas de ensino na rede privada, assim como os programas Prouni, Fies, Pronatec.

Durante o debate do dia 22 as manobras do governo para manter como principal meio de financiamento da educação a injeção de recursos públicos no setor privado – que, no caso do ensino superior, já é cerca de um terço desnacionalizado, passaram desde ligações do ministro da Educação, Henrique Paim, pressionando os deputados da base governista a votar a favor do texto privatista, até deputados petistas afirmarem que a supressão do parágrafo 4º, artigo 5º acabaria imediatamente com os programas Fies, Prouni, Pronatec e Ciências Sem Fronteiras.

Segundo o deputado Artur Bruno (PT-CE) “nós estamos aqui fazendo uma falsa discussão”, segundo ele “o que o parágrafo 4º do artigo 5º esta corretamente mantendo é que a Constituição Federal, que é a lei maior, define claramente em que situações nós podemos considerar investimento público mesmo que não seja na escola pública, claramente: Prouni, Fies, Ciência Sem Fronteiras, Pronatec, são ou não recursos públicos? São! São programas que a sociedade brasileira comemora”, afirmou o deputado.

O petista não perdeu a chance de afirmar que “nós não temos enquanto estado condição de abarcar todas essas necessidades educacionais apenas nas instituições públicas”, disse o deputado, além de questionar “como é que nós vamos ter garantia legal para manter esses programas (Prouni, Fies, Pronatec e Ciências Sem Fronteiras) tão importantes?”.

Em resposta, Rubens Santiago clareou a questão. “Vossa Excelência diz que “não tem como expandir a universidade pública então vamos dar dinheiro para o Fies”. Claro, quanto mais dinheiro der pro Fies, menos nós vamos expandir exclusivamente recursos para universidade pública”. “O Prouni é renúncia fiscal. Sabe quem é que presta conta do Prouni? Não é o orçamento do MEC é o orçamento da Receita Federal, Gastos Tributários Indiretos (GTI), então é uma mentira, é uma vergonha se contestar aqui o nosso destaque dizendo que nós queremos acabar com o Prouni garantindo que os recursos do PNE sejam exclusivos para instituições públicas”, disse o deputado.

“As desonerações fiscais favoráveis ao Prouni para este ano estão estimadas em R$ 604 milhões de reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas o maior gasto público se deu na abertura das torneiras para o Fies, que contabilizou em 2012 R$ 4,3 bilhões de reais de origem pública para a iniciativa privada. Eu não quero ver isso no meu país. A educação superior 80% privada e desses 80%, 90% na mão dos fundos financeiros internacionais”, ressaltou Santiago.

Para finalizar o deputado pedetista afirmou “o ProUni, o Fies, as desonerações tributárias que hoje financiam a participação das instituições privadas, são mecanismos complementares. Se nós não estabelecermos a supremacia, a prioridade, e a exclusividade do investimento publico, 10%do PIB para educação pública, nós vamos vender gato por lebre”.

“Estamos votando de 7% a 8% do PIB nos próximos 10 anos [se a inclusão dessas políticas de isenção fiscal for mantida] para a educação pública, na melhor das possibilidades, já que não existe limitação para recursos públicos nas instituições privadas. Vamos continuar patinando em matéria de qualidade, de atendimento da educação pública no nosso país. A lógica aqui contida é privatista”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

“A nossa meta era manter o texto aprovado na Câmara em junho de 2012 que propõe 10% do PIB [para educação pública]. Com a decisão de hoje, o investimento ficará entre 7 e 8%”, lamenta o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que votou contra a medida.

Para a secretária-geral da União Nacional dos Estudantes, Iara Cassano, “o texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados representa um golpe do governo na educação pública. Não é possível admitir como investimento público, investimento em instituições de ensino privadas. A sanha entreguista do governo Dilma Rousseff quer nos fazer engolir goela abaixo uma educação sem qualidade e compromisso com o país. Precisamos garantir no Plenário da Câmara que o parágrafo 4º do artigo 5º seja suprimido do projeto e assim garantir um PNE onde os 10% do PIB da verba pública seja para educação pública”.

O coordenador nacional da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, parabenizou o empenho dos deputados que votaram a favor dos destaques pela supressão do parágrafo 4º, artigo 5º do Plano. “Prevaleceu a posição do Poder Executivo: Pronatec, ProUni, Fies e convênios serão contabilizados na meta de 10% para educação pública. Parabenizo as bancadas do PDT, PSB, PCdoB, PSOL, DEM, PSC e PP pelo voto em favor do dinheiro público para a educação pública”.

Após a votação dos destaques restantes, que deve ocorrer no dia seis de maio, o texto segue para o Plenário da Câmara, onde poderá sofrer alterações, e o parágrafo 4º do artigo 5°, pode ser derrubado.

 

Fonte: Hora do Povo

Os azarados e os bem de vida no palco do Denoy de Oliveira

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Com um elenco de 20 atores e estreia marcada para 9 de maio, o diretor João das Neves está montando no palco do Cine-Teatro Denoy de Oliveira a peça “Os Azeredo Mais Os Benevides”, de Oduvaldo Vianna Filho.

A peça iria inaugurar o teatro da UNE, no ano de 1964. A trilha musical estava sendo composta por Edu Lobo, que já havia feito “Chegança”, especialmente para o espetáculo. O golpe que depôs o presidente João Goulart impediu que isso acontecesse. O prédio da UNE foi incendiado na madrugada do dia 1º. de abril.

Para encarar o desafio de trazê-la à luz, 50 anos depois, nada mais apropriado do que contar com o trabalho do diretor João das Neves, que no auge dos 80 anos de uma vida talentosa e coerente se lembra bem do dia em que teve que deixar o prédio da UNE que ardia em chamas. E montá-la no palco que leva o nome do multiartista Denoy de Oliveira, outro ex-integrante do CPC da UNE que estava lá naquela ocasião. A trilha musical iniciada por Edu Lobo foi completada pelo maestro Marcus Vinicius.

 

OS AZEREDO MAIS OS BENEVIDES

 

Sinopse

“Uma funda amizade/ aqui começou./ Um doutor de verdade/ e um camponês meu amor.” Assim canta Lindaura, sublinhando o início da amizade entre o camponês Alvimar e Esperidião, um jovem e empreendedor senhor de terras. Uma amizade que vai sendo desmontada com o passar dos anos, por mais que os dois homens se obstinem em preservá-la.

 

Ficha Técnica

Peça de Oduvaldo Vianna Filho

Direção: João das Neves

Música: Edu Lobo (Chegança); Marcus Vinícius

Elenco: Chico Américo; Danilo Caputo; Emerson Natividade; Erika Coracini; Ernandes Araujo; Graça Berman; Guilherme Vale; João Ribeiro; Junior Fernandes; Leonardo Horta; Léo Nascimento; Marcio Ribeiro; Mariana Blanski; Paula Bellaguarda; Pedro Monticelli; Rafaela Penteado; Rebeca Braia; Ricardo Mancini; Telma Dias; Zeca Mallembah.

Cenografia: João das Neves e Rodrigo Cohen

Figurinos: Rodrigo Cohen

Direção Musical: Léo Nascimento

Assistente de Direção: Alexandre Kavanji

Iluminação: Leandra Demarchi

Cenotécnico: Edson Freire Vieira

Assistente de Figurino: Arieli Marcondes

Preparação Corporal e Orientação de Movimento: Alicio Amaral e Juliana Pardo  

 

Produção: CPC-UMES

Ingressos: R$ 30,00 (meia-entrada R$ 15,00)

Horários: Sextas e Sábados 21h; Domingos 20h

Temporada: 9 de Maio a 8 de Junho

 

CINE-TEATRO DENOY DE OLIVEIRA

Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Tel: 3289-7475

Cardozo manda PF treinar tortura com a Blackwater para utilização na Copa

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Corpo docente é formado pelos mercenários da desclassificada empresa, uma invenção da CIA

 

Algumas pessoas de boa fé manifestaram a sua perplexidade com a notícia de que a Blackwater (hoje Academi), maior empresa de mercenários e terceirização de assassinatos e tortura dos EUA, está treinando policiais brasileiros, em um convênio ou contrato entre a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) e a embaixada dos EUA – mais especificamente, entre a SESGE e o Regional Security Office (RSO), que vem a ser a sucursal, dentro da embaixada e dos consulados norte-americanos, da agência “de segurança” do Departamento de Estado, o Diplomatic Security Service (DSS).

É compreensível a perplexidade, apesar dela demonstrar que essas pessoas de boa fé ainda não perceberam no que se tornou o governo Dilma. No entanto, depois da entrega de parte do maior campo de petróleo do mundo a duas petroleiras multinacionais, sem a menor necessidade, exceto a que provém da subserviência, o caso do treinamento de policiais nos EUA – e logo por quais “treinadores” – é esclarecedor sobre o rumo antinacional, antidemocrático e antipopular tomado pelo governo.

 

TREINAMENTO

Diz a SESGE, inventada em 2011 e subordinada ao ministro da Justiça, que os policiais foram fazer treinamento “anti-terrorista”. Disse, ao jornal “Folha de S. Paulo”, um dos participantes: “O foco do programa é passar as experiências práticas vividas pelas tropas americanas no combate ao terrorismo. Por isso, fomos enviados, pois somos a tropa especializada que será empregada durante uma ameaça de ataque terrorista em São Paulo”.

“Ameaça de ataque terrorista em São Paulo”? Sem desdouro do policial que apenas repetiu o que ouviu, parece invenção de nazista – com a diferença de que os nazistas realmente incendiaram o Reichstag e quase explodiram o gasômetro do Rio durante a ditadura, o que foi frustrado por um bravo oficial da Aeronáutica, que se recusou a obedecer a uma ordem criminosa, arcando com penosas consequências.

Já esse “ataque terrorista em São Paulo” é pura ficção para que alguns ingênuos – e outros nem tanto – considerem que o Brasil está na mesma situação que os EUA. Mas nós não invadimos o Iraque nem o Afeganistão, não bombardeamos a Líbia, não torturamos milhares de pessoas inocentes, nem sustentamos os crimes de Israel contra milhões de palestinos, nem instalamos campos de concentração que vão de Guantánamo até Bagram, passando pelos campos e prisões do Iraque, onde há 11 anos inocentes são mantidos sob condições indignas, desumanas, repugnantes.

Além disso, desde quando a chamada “guerra ao terror” dos EUA tem o objetivo de combater o terrorismo? Esse slogan, desde o início, serve para tudo – mais precisamente, para tudo o que não presta. Desde rasgar a Constituição dos EUA e instalar um Estado policial naquele país até bombardear e invadir outros países, chacinar governantes que jamais tiveram relação alguma com terrorismo – ou assassinar, com drones, líderes populares que somente são culpados de lutar pela independência de seus países e pelo progresso de seus povos – levando sofrimentos indizíveis a populações inteiras do planeta.

A “guerra ao terror” é, portanto, o rótulo que o governo dos EUA deu ao seu terrorismo como política de Estado. Sinteticamente, é o nome do terrorismo de Estado da casta financeira dos EUA.

Não se trata de uma revelação. Todo mundo sabe disso.

No entanto, disse a presidente Dilma, ao vistoriar os novos “robôs anti-bomba” que o governo comprou para a SESGE, que “o pior que pode acontecer em um país é essa sensação de insegurança”.

A sensação de insegurança que existe no país não é devida ao terrorismo, mas ao governo da presidente, com sua política anti-crescimento, anti-indústria, e de total submissão aos monopólios multinacionais, a começar pelos bancos estrangeiros. Portanto, é pouco provável que os robôs anti-bombas que o governo comprou resolvam o problema.

Piorar essa política traz menos expectativas ainda – pelo menos, expectativas positivas – em relação ao governo. Submeter policiais brasileiros ao amestramento da Blackwater para servir à política norte-americana de falso combate ao terrorismo, é alinhar-se completamente por baixo do tacão mais reacionário, mais imperialista, mais criminoso e mais decadente dos tempos atuais. Não é preciso muita argúcia para perceber que isso é colaboração com o crime e servilismo diante dele.

Porém, o atual governo chegou a esse patamar de subserviência. Ou será que a presidente Dilma e o ministro Cardozo não sabem o que é a Blackwater? Pelo menos deveriam se lembrar do resultado dos treinamentos de brasileiros pelos americanos na década de 70, em insituições (Deus!) como a Escola das Américas, no canal do Panamá.

Não é por acaso que os professores designados para os nossos policiais foram os degenerados da Blackwater. Certamente, não é em atividades policiais que essa escória é especializada, ou pode ensinar alguma coisa. Aliás, qual foi a “ação terrorista” que eles combateram, preveniram, descobriram ou elucidaram? Sua especialidade é o assassinato e a tortura – como no Iraque, Afeganistão e Somália.

Desde quando nós precisamos desse tipo de “ajuda” e treinamento?

Como o jornalista norte-americano Adam Ciralsky demonstrou, a Blackwater é uma invenção da CIA para trapacear limites legais e desviar a atenção de si própria. Em suma, é um braço do programa de assassinatos da CIA e somente sobrevive com o dinheiro que esta última lhe repassa (v. HP 17/09/2010; a reportagem original de Ciralsky, por nós traduzida, com uma entrevista do fundador oficial da Blackwater, Erik Prince, saiu em “Vanity Fair”, janeiro de 2010, com o titulo: “Tycoon, Contractor, Soldier, Spy“).

 

FOLHA

Exceto esse ramo de assassinatos a mando da CIA, a Blackwater/Academi jamais foi competente em nada. Até mesmo abandonar um exército de mercenários no meio do deserto da Somália está em sua folha corrida (depois que guerrilheiros somalis executaram um instrutor sul-africano da Blackwater, os demais instrutores fugiram do país, “deixando os recrutas encalhados numa base no deserto” – v. Jason Ditz, “Blackwater Founder’s Mercenary Army Abandoned in Somali Desert”, Antiwar.com, October 05, 2012).

Considerando os acontecimentos de Fallujah em 2004, quando a resistência iraquiana, e, logo, uma verdadeira multidão, executou os mercenários da Blackwater que entraram na cidade, tratando-os, em seguida, como Judas em sábado de Aleluia, trata-se de criminosos sanguinários, mas estúpidos, sem muita noção do perigo, embora com muita pôse (v. HP 06/04/2004).

Em seu site, a SESGE propaga que o Brasil terá um “Centro de Cooperação Policial Internacional” durante a Copa e as Olimpíadas, formado por policiais dos vários países que participarão dos eventos. Como se as inúmeras agências policiais ou de espionagem ou de terorismo dos EUA pudessem estar, dentro do Brasil, em pé de igualdade com a polícia de Kiribati ou de São Tomé e Príncipe… É óbvio que o objetivo desse “Centro de Cooperação Policial Internacional” não é introduzir no país esses últimos.

C.L.

 

Fonte: Hora do Povo